ATA DA CENTÉSIMA QÜINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.12.1990.

Aos onze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Qüinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos tendo sido constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Centésima Qüinquagésima Quinta Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foi encaminhada, pelo Ver. Luiz Machado, 01 Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 26/90 (Processo 1934/90). Ainda, foram apregoados: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18/90 (Processo 2575/90) e Requerimento de autoria do Ver. Wilson Santos, de renovação de votação do Projeto de Lei do Executivo nº 68/90 (Processo 2222/90). Do EXPEDIENTE constou Ofício nº 593/90, do Secretário do Governo Municipal. Após, o Senhor Presidente acolheu Questões de Ordem dos Vereadores João Dib, acerca de Requerimento de S. Exa. solicitando a relação dos Vereadores presentes à Trigésima Primeira Sessão Extraordinária; Airto Ferronato, acerca de Projetos de Lei Complementar do Executivo, que tratam do orçamento, e não estão sendo encaminhados à apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento; e Edi Morelli, acerca do Requerimento do Ver. Wilson Santos, de renovação de votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 68/90 (Processo 2222/90). A seguir, o Senhor Presidente informou que o período de COMUNICAÇÕES da presente Sessão seria destinado à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional, a Requerimento, aprovado, do Ver. Vicente Dutra, e suspendeu os trabalhos nos termos do artigo 84, II do Regimento Interno. Às quinze horas e vinte minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancadas que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Isaac Ainhorn, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Doutor Jorge Santos Buchabqui, Secretário Municipal de Administração, representando o Senhor Prefeito Municipal; Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Homenageado; Senhora Rita Corrêa da Costa, esposa do Homenageado; Senhor Genival de Almeida Santos, Membro do Conselho Diretor do Rotary Internacional; Doutor João Lauro Kliemann, ex-Diretor do Rotary Internacional; Senhora Terezinha Casagrande Machado, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre; Ver. Lauro Hagemann, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade e, após, concedeu a palavra ao Ver. Vicente Dutra que, como autor da proposição e em nome das Bancadas do PDS, PCB, PL, PDT, PT, PMDB, PTB e PFL, discorreu acerca da vida do Homenageado, salientando suas qualidades profissionais e enquanto Presidente do Rotary Clube Internacional, e destacou a atuação do mesmo em prol dos rotarianos e da comunidade à nível mundial. Exaltou, ainda, o empenho de S. Sa. na luta pela preservação do planeta Terra. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Antonio Parisi, ex-Governador do Distrito Quatrocentos e Sessenta e Oito do Rotary Clube que, salientando as qualidades do Homenageado, destacou o trabalho que S. Sa. vem realizando para o engrandecimento do Rotary Clube Internacional, visando o bem da humanidade. A seguir, nos termos da Lei nº 6718, de dezenove de novembro do corrente ano, o Senhor Presidente convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega, pelo Ver. Vicente Dutra e pela Senhora Rita Corrêa da Costa, respectivamente, do Diploma e da Medalha referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, e concedeu a palavra a S. Sa., que agradeceu o Título ora recebido, e salientou a importância da campanha lançada pelo Rotary Clube, como sendo uma “campanha de transcendência mundial pela preservação do planeta Terra”. Após, o Senhor Presidente registrou as presenças, em Plenário, do ex-Vereador Frederico Barbosa e do Senhor Homero Guerreiro, Diretor do Jornal do Comércio. Às dezesseis horas e doze minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada às dezessete horas, e convocando-os para a Sessão Extraordinária de amanhã, às nove horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Lauro Hagemann e Isaac Ainhorn, e secretariados pelos Vereadores Lauro Hagemann e Edi Morelli, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

O SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu quero saber quais os Vereadores que não compareceram à Sessão de hoje pela manhã.

O SR. PRESIDENTE: A Mesa informa a V. Exª que oportunamente lhe fornecerá os nomes, atendendo o Requerimento formulado por V. Exª.

O SR. AIRTO FERRONATO (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu tenho feito reiteradas vezes Questões de Ordem para um Requerimento dizendo o seguinte: estão ingressando na Casa diversos Projetos de Lei Complementar que versam sobre matéria financeira, ou seja, sobre tributos. E como é de conhecimento de todos, Projetos de Lei Complementar não têm passado pela Comissão de Finanças e Orçamento, porque tem se formado Comissão Especial, e, no meu entendimento, equivocadas.

O parágrafo 1º do art. 121 da Lei Orgânica diz assim: “Caberá à Comissão de Finanças e Orçamento, dentre outras atribuições previstas em Regimento: ‘...inciso III - emitir parecer sobre Projetos de Lei Ordinária ou Complementar, inclusive suas Emendas que tratem de matéria financeira’”.

Portanto, nós precisamos, para evitar que se tumultue todo o processo de votação neste final de exercício, que nos seja dada uma informação se estes Projetos vão ou não transitar pela Comissão de Finanças e Orçamento.

O SR. PRESIDENTE: Nobre Vereador, a Mesa informa que o setor competente da Casa lhe fornecerá posição por escrito a respeito da questão suscitada por V. Exª pela relevância do tema que V. Exª invoca.

A Mesa comunica ao Plenário o recebimento do PLCE nº 018/90 (Proc. nº 2575/90).

O período de Comunicações desta Sessão vai ser destinado a homenagear o Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional, a Requerimento, aprovado, dos Vereadores Vicente Dutra e Wilson Santos.

Vamos suspender a Sessão por oito minutos e vamos reiniciá-la no momento exato do início desta Sessão de homenagem, em substituição ao período de Comunicações.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h22min.)

O SR. PRESIDENTE (às 15h20min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Informo aos senhores que o período de Comunicações da Sessão Ordinária desta data será destinado à entrega do título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional, a Requerimento do Ver. Wilson Santos e do Ver. Vicente Dutra.

Comunico que, nesta oportunidade, deu entrada um Requerimento, de autoria do Ver. Wilson Santos, solicitando, nos termos do art. 120, parágrafo 1º, do Regimento Interno, renovação de votação do Projeto de Lei do Executivo nº 068/90, objeto do Processo nº 2222/90.

O SR. EDI MORELLI (Questão de Ordem): Sr. Presidente, uma Questão de Ordem apenas para um esclarecimento, para votação deste Requerimento precisa, no mínimo, um “quorum” de 17?

O SR. PRESIDENTE: Sim, maioria absoluta.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

Solicito aos Líderes de Bancadas que conduzam ao Plenário as autoridades e personalidades convidadas.

Registramos, neste momento, a presença do nosso homenageado, Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional.

À Mesa tomarão lugar: Dr. Jorge Santos Buchabqui, Secretário Municipal de Administração, representando, neste ato, o Sr. Prefeito Municipal; Srª Rita Corrêa da Costa, esposa do homenageado; Dr. João Lauro Kliemann, ex-Diretor do Rotary Internacional.

Em nome da Casa, falarão os Vereadores Vicente Dutra e Lauro Hagemann.

Antes de passar a palavra aos oradores da presente Sessão, quero dizer, na condição de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no exercício da Presidência, a honra que eu tenho em prestar esta homenagem e presidir a Sessão em que se concede a entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional, por iniciativa dos Vereadores Vicente Dutra e Wilson Santos. Sentimo-nos muito honrados em receber o Presidente do Rotary, ocasião em que este Parlamento lhe concede esta honraria.

Arquiteto talentoso, empresário bem-sucedido, Paulo Viriato Corrêa da Costa vem, há mais de trinta anos, dispensando o melhor de seus esforços a favor do Rotary, com realizações magníficas, tendo como objetivos fundamentais a cooperação e a paz entre as nações.

De forma especial, sinto-me extremamente honrado, Sr. Homenageado, de, nesta oportunidade, estar presidindo esta Sessão, uma vez que eu sou rotariano, sou sócio honorário de um Rotary aqui na cidade de Porto Alegre, o Rotary Clube Bonfim. De forma que é dupla a minha satisfação em presidir esta Sessão, de um lado como rotariano e, de outro, com esta presença de V. Sa., nesta oportunidade, pela sua história, pelo seu currículo, que honram esta Casa e a cidade de Porto Alegre.

Com a palavra o Ver. Vicente Dutra, que falará em nome de sua Bancada, o PDS, e das demais Bancadas com assento nesta Casa: PCB, PL, PDT, PT, PMDB, PTB e PFL.

O SR. VICENTE DUTRA: Sr. Presidente, em primeiro lugar, peço a esta Casa, que já foi condescendente com este Vereador, abrindo espaço dentro da Sessão Ordinária para homenagear a figura extraordinária do nosso Presidente do Rotary Internacional, Paulo Viriato Corrêa da Costa, neste espaço especial, de que V. Exª convidasse, para fazer parte da Mesa, a nossa Diretora Legislativa, Drª Teresinha Casagrande, e justifico o meu pedido tendo em vista que a Teresinha Casagrande, na época em que era escolar, foi escolhida como uma das melhores companheiras de sua escola, num evento patrocinado pelo Rotary, a cada ano, nesta Cidade.

O SR. PRESIDENTE: A Mesa se sente extremamente honrada com a presença da Diretora Legislativa, e também com a presença do ex-Vereador e ex-Vice-Presidente desta Casa, Frederico Barbosa, a quem convido a passar para o Plenário.

O SR. VICENTE DUTRA: Ilustre Vereador Isaac Ainhorn, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência; Dr. Jorge Buchabqui, Secretário Municipal da Administração e representando o Prefeito Municipal; Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa e sua esposa, Srª Rita; Dr. Larry Hubner, Governador do Distrito 467; Dr. Emir Severo; Sr. Genival de Almeida Santos, Membro do Conselho Diretor do Rotary Internacional; Dr. João Lauro Kliemann; Diretora Legislativa, Teresinha Casagrande; ex-Vereador Frederico Barbosa; companheiros do Rotary; autoridades; Senhoras; Senhores.

Poucos desconhecem os incalculáveis serviços prestados pelo Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa ao Rotary Clube de sua terra natal, Santos, em São Paulo, e, por conseguinte, a toda aquela comunidade. Pelo que fez, adquiriu junto aos companheiros de todo o país o respeito e a consideração de profissional talentoso, empresário dinâmico e rotariano de destaque na consecução de todas as metas a que nos temos proposto. Sua capacidade de trabalho, sua vocação ao exercício da liderança e sua vasta bagagem de realizações têm provado isto, o que o conduziu, sem surpresa alguma para os que têm desfrutado do privilégio de sua convivência, até a presidência do Rotary Internacional.

Sua nova função, que assumiu no início deste ano, se constitui num orgulho para todos nós brasileiros, rotarianos ou não. Mas é, também, a mais sólida das certezas que temos quanto ao atual período do Rotary no mundo inteiro, já vislumbrado como um dos mais ricos de sua história. Paulo Viriato Corrêa da Costa tem esta tradição: desincumbe-se de suas obrigações com o hábito de quem faz aquilo de que gosta, e acaba sempre fazendo o melhor.

Nascido em 23 de janeiro de 1930, o Presidente do Rotary, que hoje nos lisonjeia com a sua presença, ao lado de sua querida Rita, companheira de sempre, é um profissional incomparável: preside um complexo grupo de empresas com atuação bastante diversificada, e toda a sua atividade não tem impedido que seja um dos mais assíduos e profícuos rotarianos que temos conhecido, fatos que indubitavelmente contribuíram de modo decisivo para que ele galgasse o mais alto posto do Rotary Internacional.

Ele ingressou no Rotary com apenas 26 anos, em 07 de março de 1956, e em apenas cinco anos já era seu Presidente, sublinhando por sua conduta todas as virtudes que o acompanhariam pela vida: líder, amigo, trabalhador, exigente e compreensivo.

Foi governador do distrito no biênio 1972/1973. Foi diretor do Rotary Internacional entre 1978 e 1980. Já no ano seguinte, 1981, foi curador da Fundação Rotaria, função que exerceu até 1984. Os cargos e atividades que desempenhou dentro do Rotary são inúmeros e constituem uma longa lista de serviços ao movimento. Alguns de seus êxitos, contudo, não podem deixar de ser citados aqui. Dentre eles, sua decisiva participação em colocar o Rotary como parceiro da Organização Mundial da Saúde, da Organização Panamericana de Saúde e da UNICEF na imunização de mais de 500 milhões de crianças no mundo inteiro. É a campanha “Pólio-Plus”, destinada a imunizar todas as crianças, entre zero e cinco anos, do mundo, contra a poliomielite, até o ano 2005, quando o Rotary estará completando 100 anos de existência.

Certamente que Paulo Viriato Corrêa da Costa não precisaria de nenhuma outra justificativa para que nós o homenageássemos aqui. Com 34 anos de participação rotária, uma invejável folha de serviços prestados aos cidadãos de sua terra e de seu país, uma sólida constituição familiar e um indiscutível êxito profissional, ele poderia considerar sua missão já cumprida, tal a grandeza com que a desempenhou e tal o sucesso que obteve. Surpreendentemente, contudo, este jovem de 60 anos, que parece estar só começando sua trajetória, tal são seus ímpeto e idealismo, se lança a um novo desafio, assume a presidência internacional do Rotary, sob o lema “Valorize Rotary com fé e entusiasmo”, e inaugura o programa “Preserve o Planeta Terra”, o mais sensível apelo que se pode formular, atualmente, à humanidade, porque se trata da defesa da vida, e a respeito do qual o novo Presidente do Rotary aguarda, seguramente, mais do que sensibilidade e discursos.

Pois Porto Alegre, cidade que a partir de hoje lhe confere o galardão mais honroso, dá seu apoio entusiasmado à proposta do programa, e responde por meio da mais ampla repercussão, com o trabalho de rotarianos que se lançam à execução de três projetos. O objetivo é fazer com que o ideal proposto se transforme rapidamente em resultados concretos, os quais eu me orgulho de poder relatar aqui sucintamente.

Em nossa Capital o programa lançado pelo Presidente do Rotary propõe o envolvimento da Prefeitura Municipal - já plenamente assegurado - e o de todas as escolas públicas e particulares, de primeiro e segundo graus. Desdobrado em três etapas, com o que se espera atingir enorme segmento da sociedade, o “Preserve o Planeta Terra” está constituído dos subprogramas “Composto é vida”, que se destina a incentivar a produção e o manuseio do composto orgânico em nível escolar e doméstico; do subprograma “Plante uma árvore de Natal”, com o que se espera reverter o uso indiscriminado de pinheiros durante as festas de fim-de-ano, quando eles são abatidos e descartados; e o carro-chefe dos três projetos, o subprograma “Salve as figueiras”, que se volta para o resgate das figueiras através de um amplo processo de pesquisa junto às árvores hospedeiras, plantio e replantio. O projeto pretende impedir que as figueiras, cuja expectativa pode chegar a 500 ou a 1.000 anos de vida, tenham seu curso natural interrompido bruscamente apenas porque sua germinação deu-se em local inadequado.

É, aliás, este subprograma, a primeira atividade concreta que nos ajuda a trazer o Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa até Porto Alegre, já que amanhã, dia 12, às 9h30min, ele estará presidindo a solenidade simbólica de plantio da primeira figueira na futura Praça Rotary - justa homenagem que a cidade de Porto Alegre presta ao movimento que tantos benefícios lhe propiciou - uma área verde de aproximadamente 11.000 m² localizados em um dos mais belos pontos da Capital, entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. A cidade incorpora, desta forma, ao seu desenho urbanístico e ao seu futuro, a história de realizações do Rotary, a quem tanto deve. É, na verdade, o cumprimento da Lei nº 6.747, desta Casa.

Certamente não é tudo. Estimulados e liderados pelo nosso homenageado de hoje, poderemos realizar mais ainda. É, entretanto, a nossa resposta imediata ao apelo que fez, com a certeza de que cada árvore de natal plantada, cada figueira replantada, cada composto utilizado, estarão envolvendo tantos jovens que este programa não se concluirá nunca, pois só dispõe de data para o seu início. E o seu início será amanhã, para quando temos um encontro marcado, na Praça Rotary, com este novo cidadão de Porto Alegre, com todos os rotarianos, com as autoridades, com os professores, com os estudantes e com a Rita.

Por fim, uma palavra dirigida especialmente à Dona Rita Corrêa da Costa, cujas virtudes de companheira constante justificariam uma outra homenagem e um outro agradecimento. Mas esta não é a razão pela qual nos dirigimos a ela, pois mais do que esposa e companheira tem sido uma ativa trabalhadora do Rotary, muitas vezes humilde, todas as vezes muito eficaz; cidadã distinta, educada, cônscia de seus deveres, ela é também motivo de orgulho e vaidade para os que com ela compartilham a difícil tarefa de trabalhar pelos seus semelhantes.

Queridos companheiros Rita e Paulo, Porto Alegre, cujo povo representamos, registra, sem modéstia, o orgulho e, sobretudo, o privilégio de tê-los em nosso meio e de reconhecer a Paulo Viriato Corrêa da Costa como cidadão, e assim o fazendo homenagear os 1.100.000 rotarianos dos 172 países que congregam este extraordinário movimento no mundo. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Antes de darmos continuidade aos trabalhos desta Sessão em que homenageamos e entregamos o título de cidadão de Porto Alegre ao Sr. Paulo Viriato Corrêa da Costa, Presidente do Rotary Clube Internacional, temos a honra de registrar a presença do Diretor do Rotary Internacional, Genival de Almeida Santos, do Rio de Janeiro, a quem convidamos a integrar a nossa Mesa.

Dando continuidade a esta Sessão, concedemos a palavra ao Sr. Antonio Parisi, ex-Governador do Distrito 468 do Rotary Clube.

O SR. ANTONIO PARISI: (Menciona os componentes da Mesa.)

Neste momento o Rotary Internacional vive um momento de extraordinário valor. Quando há algum tempo atrás, Luiz Vicente Dutra e Wilson Santos, Vereadores desta Casa que muito orgulham Porto Alegre, decidiram que pleiteariam a Câmara Municipal a votação para conceder a Paulo Viriato a condição de Cidadão Honorário de Porto Alegre todos os rotarianos do Rio Grande do Sul se sentiram profundamente desvanecidos. Desvanecidos porque na nossa condição de rotarianos sentimos que depois de setenta anos de existência de Rotary no Rio Grande do Sul, nós verificamos que o Rotary vem sendo reconhecido pelo valor dos seus homens, pelo valor dos seus serviços prestados à comunidade e pelo valor de tudo aquilo que tem engrandecido as redondezas onde Rotary se estabelece.

Eu quero aqui dizer que Rotary Internacional é uma entidade a mais internacional das entidades apolíticas existentes no mundo, e que hoje como há pouco Paulo nos dizia, num discurso do cinqüentenário de Novo Hamburgo e São Leopoldo, de que Rotary hoje tem voz. Voz ativa perante todos os governos do mundo, ante as instituições internacionais as mais importantes, a partir das Nações Unidas. E esta voz que nós conquistamos, esta voz que Rotary hoje tem no mundo inteiro, ela não foi conquistada porque seja um título honorário a Rotary, mas sim pelo grande serviço que Rotary tem dado ao mundo inteiro. Nós rotarianos temos que fugir por alguns momentos de uma falsa modéstia para dizer que trabalhamos muitas vezes como formiguinhas, e nem sempre o trabalho que desenvolvemos aparece substancialmente. Mas a grandeza do Rotary, pelo trabalho dessas formiguinhas, teria que ressaltar em algum momento e essa grandeza ressaltou-se recentemente, nessa obra magnífica e monumental que todos os porto-alegrenses conhecem sobejamente, que é a erradicação da poliomielite do mundo.

Ainda há poucos dias nós verificávamos uma polêmica extremamente desagradável entre o Ministro da Saúde e os órgãos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em que o Ministro de Saúde, como gaúcho, dizia que se sentia envergonhado porque o Estado do Rio Grande do Sul não estava vacinando as suas crianças como os demais estados, um estado que há pouco tempo era orgulho na vacinação de todas as doenças transmissíveis e, agora, estava em penúltimo lugar, só perdendo para outro estado.

Polêmicas à parte, uma coisa interessante ali se notou: que realmente os percentuais de vacinação de tuberculose, sarampo e uma série de outras atividades, mesmo dentro das contestações havidas, nenhuma superava os 60% de vacinação. Mas a poliomielite, mesmo na discussão do Ministro da Saúde e do Secretário da Saúde do Rio Grande do Sul - os dois admitiam - tinha alcançado 100% de vacinação. Isso, nós devemos muito a esse trabalho de formiguinha dos rotarianos, porque onde nós sabíamos que a vacinação não tinha alcançado percentuais razoáveis, nós lá fomos, com os nossos automóveis, com as nossas disponibilidades de recursos e com os companheiros que vacinaram as pessoas para alcançar os 100%.

E, assim, aconteceu que dois focos de poliomielite existentes em Pelotas e Taquara, nós, rotarianos, encabeçamos a vacinação para que aqueles municípios alcançassem os 100% de vacinação.

Eu cito esses exemplos para que se conheça um pouco o trabalho que o Rotary desenvolve na comunidade, e que hoje é reconhecido, trazendo esta homenagem notável e merecida ao Paulo, um homem incansável, que tem trabalhado não só pela sua comunidade. O currículo de trabalhos que ele desenvolveu pela sua comunidade talvez seja maior do que o que ele fez pelo Rotary Internacional, embora incansável nessa atividade. Agora, o Rotary - todos devem reconhecer - é uma entidade que leva a união dos povos, a paz ao mundo e que hoje está em 173 países.

Estamos nos reorganizando nos países do leste, como a Hungria, Polônia e Checoslováquia, estamos entrando em Moscou. Rotary cresce, Rotary conquista, Rotary está desenvolvendo porque prega o amor, a compreensão, o entendimento e prega, afinal de tudo, a tolerância entre as pessoas.

Por isso, em nome do Rotary, somos profundamente gratos à Câmara de Vereadores pela homenagem que presta a este insigne brasileiro, homem que tem sido homenageado pelas maiores autoridades do mundo inteiro, inclusive recebeu, do Governo Fernando Collor a Grã Cruz. Nós, rotarianos, somos profundamente gratos por esta homenagem que Paulo recebe e que nos orgulha profundamente. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Tendo em vista o teor da Lei nº 6.718, cujo artigo 1º declara que “Fica concedido ao Arquiteto Paulo Viriato Corrêa da Costa o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre, nos termos das Leis nº^s 1.534, de 1955, e 1.969, de 23 de julho de 1959. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”.

Em vista disso, solicitamos ao Ver. Vicente Dutra, autor da proposição, e à esposa do homenageado para que façam a entrega a ele da Medalha de Cidadão de Porto Alegre, bem como do Diploma que lhe confere a cidadania porto-alegrense.

(É procedida à entrega da Medalha e do Diploma.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: Passamos a palavra ao já cidadão de Porto Alegre Paulo Viriato Corrêa da Costa.

O SR. PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA: Ex^mo Sr. Isaac Ainhorn, no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre; Ex^mo Dr. Jorge Santos Buchabqui, Secretário Municipal de Administração, representando neste ato S. Exª o Prefeito da cidade de Porto Alegre, Bacharel Olívio Dutra; Srs. Vereadores desta Egrégia Câmara Municipal; meus Pares e companheiros de Rotary; minhas senhoras; amigos; convidados; funcionários desta Casa.

Todas as vezes que tenho a oportunidade de comparecer a uma Casa do Povo, faço com o máximo respeito, principalmente quando aqueles que aqui estão representam legitimamente os anseios da população.

Assim, ao receber esta honraria que tanto me enaltece e me distingue por iniciativa de um Vereador rotariano, Luiz Vicente Dutra, subscrita também por um outro Vereador, Wilson Santos, mas com a aprovação dos demais Edis que operam nesta Casa.

Eu realmente sinto que algo de transcendente ocorre, não a Paulo Viriato Corrêa da Costa, cidadão brasileiro, rotariano devotado e dedicado à causa da humanidade, mas que algo de transcendente ocorre no reconhecimento público, e, permitam-me dizer muito merecido, à plêiade extraordinária de homens que compõe o Rotary no Brasil e que com tanta devoção e com tanto espírito de servir e com tanta dedicação têm oferecido grande parte de suas vidas, para que nós possamos ter uma comunidade, a de Porto Alegre, no caso, melhor, para que possamos ter um Estado, como este glorioso Estado do Rio Grande do Sul, melhor, para que colaboremos para o progresso da nossa Pátria comum, o Brasil. E para que juntos, irmanados com toda a humildade, possamos ansiar por um mundo melhor, possamos almejar por uma paz universal. Sonho? Possivelmente, mas eu sou sonhador e os rotarianos são sonhadores, principalmente com boas causas, e transformam estes sonhos em realidade, cada vez que com sua atividade profissional, no exercício legítimo de suas profissões, através da sua vocação de servir, oferecem algo de si para que a sua comunidade se engrandeça: o médico como médico, o vereador como legislador, o professor como mestre, o arquiteto como projetista de idéias.

Todos nós, cada um no seu setor, como rotarianos, tem na sua profissão oportunidade de servir. Serviu ao Rotary o Ver. Luiz Vicente Dutra, com o aplauso dos Vereadores desta Casa, inclusive com a chancela final de seu Presidente Ver. Isaac Ainhorn, que também é nosso companheiro e do reconhecimento dos valores intrínsecos assim como os essenciais, que o Rotary tem oferecido ao mundo.

Nestes últimos meses de minha vida, no exercício da presidência desta organização internacional, tenho comparecido em muitos parlamentos, em muitas casas de leis. Recentemente estivemos no Parlamento Inglês, recebidos com muita fidalguia pelo seu Presidente; estimemos no Parlamento Norueguês, onde também o Rotary foi homenageado, e em várias outras ocasiões, em vários outros países. O nosso contato mais recente foi na Austrália. O nosso contato com o Poder Legislativo e com o Poder Executivo tem sido bastante íntimo, na medida em que nós vemos, sentimos e nos dispomos a colaborar com aqueles que aceitaram o múnus público de trabalharem pelas suas comunidades através de suas casas de leis.

Os rotarianos estão afastados da política e não usam política no seu meio de trabalho, porém respeitam os políticos. E é comum o incentivo ao rotariano para que assuma uma posição política, porque ali ele está servindo a sua Pátria. O que nós não aceitamos, não permitimos, são discussões políticas. Nós queremos que o indivíduo seja um bom e fiel cumpridor de sua religião, seja ele católico, seja ele protestante, seja ele maometano. Não admitimos discussões religiosas porque respeitamos todos os credos políticos, todas as religiões, todas as nacionalidades, porque Rotary é isso, extremamente ecumênico.

E é graças a esse ecumenismo que conseguimos ser um denominador comum de homens e de mulheres em todas as partes da Terra. E graças a esse espírito aberto, amplo, é que podemos colocar em marcha os nossos mais ousados programas.

Fico extremamente feliz e até vaidoso de poder compartir com os Edis desta Casa o fato de ter eu recebido idêntica honraria na própria Câmara Municipal da minha Cidade. Fato que muito me honra e distingue, também, principalmente porque é conhecido aquele velho ditado que vem dos nossos antepassados, que ninguém é profeta em sua terra. Porém, por unanimidade dos Vereadores de Santos, eu tive a honra e o privilégio de receber das mãos do Presidente da Câmara Municipal de Santos o título, não de Cidadão Santista, porque já sou, mas de Cidadão Emérito da cidade de Santos. E o recebi, também, com a condição que recebo neste momento, não pelos meus méritos pessoais, mas como representante de um grei, como fiel depositário de um grupo de idéias e de homens que perseguem um maravilhoso ideal. Ideal este que traduz em ações concretas como foram aqui relatadas pelo ex-Governador Parisi, pelo Ver. Vicente Dutra, que se realizam diariamente em todas as comunidades do mundo.

Estamos empenhados numa campanha de transcendência mundial em favor da preservação do Planeta Terra. Após a realização de tantas campanhas vitoriosas do Rotary, é chegado o momento do rotariano erguer a sua voz, dar um passo adiante e, com o espírito internacionalista e visão global, sem a mesquinhez do exame muito sintético do lugar em que vive apenas, mas com a grandeza de olhar este mundo como um mundo só, sem barreiras e sem fronteiras, iniciarmos um programa que atinja toda a humanidade.

Preservemos o Planeta Terra. Preservemos este Planeta que é o nosso lar, na certeza de que um desastre ecológico como, por exemplo, aconteceu em Chernobyl, não atingiu apenas aquele país, mas se espalhou por vários países e atingiu várias comunidades mundiais. Um desastre ecológico, que recentemente aconteceu no Alasca, vem até hoje poluindo as águas de vários países e destruindo a flora marítima.

É com esse espírito internacionalista, é com esta visão de um mundo só que nós, rotarianos, estamos nos empenhando neste programa que é extremamente válido e necessário. Tenho estado com várias autoridades no mundo: Príncipes - o de Mônaco -Presidentes, Primeiros-Ministros, Papa, Secretário-Geral das Nações Unidas, e em todos eles tenho visto uma preocupação muito séria com o futuro do nosso planeta. Não daqui a 50 anos, mas dentro de um futuro muito próximo, porque a velocidade com que o mundo adianta e o desenvolvimento ciclópico que experimentamos nesta última década do século XX comprometem a estabilidade e a vida do nosso planeta. E, se nós, homens de responsabilidade, não erguermos a nossa voz e não tentarmos fazer algo a partir de nós próprios, nós não teremos para os nossos netos, e para os netos destes últimos, um mundo que possa ser habitado.

Este programa talvez tenha sido um pouco arrojado para um punhado de homens que hoje se constituem em um milhão e duzentos mil, que são os rotarianos, mas posso garantir-lhes que a força emanada por homens que são voluntários, que estão no Rotary porque desejam e se dedicam à causa com muito ardor, se multiplicam essas forças e elas são capazes de enfrentar os mais difíceis obstáculos.

Esta Casa me distingue muito, o Ver. Luiz Vicente Dutra foi generoso também com minha esposa, dedicando-lhe palavras de carinho e ternura que muito me agradaram e que também, tenho certeza, lhe tocaram profundamente o coração.

Querido amigo e companheiro Ver. Dutra, realmente o espírito do Presidente do Rotary Internacional, que é brasileiro, vem envolvido pelo clima familiar e, nas minhas pregações, nas minhas palavras, eu sempre tenho ressaltado o valor da mulher, principalmente porque, hoje, no Rotary, nós temos esta contribuição muito expressiva, e, principalmente, o valor da família.

Minha mulher tem percorrido comigo estes caminhos difíceis, que nos afastaram do nosso lar, da nossa casa, da nossa cidade, dos nossos negócios, dos nossos amigos e nos transformaram em verdadeiros missionários a correr pelo mundo e a espalhar as boas novas, a tentar tocar os corações, a tentar despertar idéias, a tentar motivar companheiros e a tentar mostrar, principalmente para as autoridades, para aqueles que não são rotarianos, o que o Rotary realmente é, o que o Rotary realmente significa, o que o Rotary realmente deseja, o que o Rotary realmente prega.

Muitas vezes são desvirtuados o espírito, o conceito e a imagem do Rotary, confundido com clube de almoços ou jantares, ou de diletantes. Absolutamente, o Rotary não é isto.

O Rotary é uma organização internacional de serviços. Só tem sentido, só tem objetivo, só tem possibilidade de vencer dentro deste espírito de prestação de serviços à sua comunidade.

Estarei, proximamente, com o Sr. Presidente dos Estados Unidos, depois de uma primeira entrevista com o Presidente Gorbachov, já marcada para o dia 16 de janeiro, quando estamos estabelecendo uma base mundial, a partir da Organização das Nações Unidas, para se formar uma entidade semelhante à Cruz Vermelha, que possivelmente venha a se chamar Cruz Verde, no sentido de proteção do meio ecológico, dos desastres ecológicos. Mas este esforço necessita grande somatório de dinheiro, grande disposição dos governos, grande participação comunitária.

É neste sentido que nos reuniremos com estas duas grandes figuras mundiais, para traçar alguns planos e verificar como nós, os rotarianos, os representantes legítimos das profissões, não dos parlamentos, não das regiões, não de outras organizações, nós, como profissionais, podemos contribuir para que isto se torne realidade. Irei para estes encontros agora muito mais animado, muito mais honrado e dignificado, porque não irei apenas como rotariano, como presidente, como brasileiro, mas irei muito feliz como cidadão de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Mesa registra a presença, nesta Casa, do Dr. Homero Guerreiro, Diretor do Grupo Jornal do Comércio.

Antes de encerrarmos esta Sessão, gostaríamos de assinalar ao nosso mais novo cidadão de Porto Alegre a importância da sua manifestação da tribuna desta Casa.

Acho que nesta oportunidade, não só os rotarianos da cidade de Porto Alegre, mas o nosso Estado também, sentem-se extremamente orgulhosos de tê-lo como cidadão de Porto Alegre, sobretudo, quando o Senhor, da tribuna desta Casa, além dos fatos já referidos do que representa o Rotary como instituição de serviços para o nosso País, e para o mundo, a nova missão de que, o Senhor na condição de Presidente do Rotary Internacional, está imbuído daquilo que nos transmitiu, da preservação do meio ambiente, do Planeta Terra, sobretudo, quando os jornais locais registram, no dia de hoje, um acidente ocorrido próximo a cidade de Porto Alegre, de um vazamento de uma embarcação que se dirigia ao Pólo Petroquímico, e que poderia comprometer a água consumida pelos porto-alegrenses.

Quando esses fatos, infelizmente, ocorrem, mais do que nunca, a importância que tem a luta pela preservação do meio ambiente, e, neste momento, acho que o Senhor, nesta verdadeira caminhada que realiza pelo mundo inteiro... Que os rotarianos aqui presentes, do mundo inteiro e os cidadãos do mundo devem se engajar, sentem-se honrados e devem se engajar nesta luta maior que é a salvação do nosso Planeta.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 16h12min.)

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