Cassio Trogildo (PTB)PTB

Nome:
Cassio De Jesus Trogildo
Partido:
PTBPartido Trabalhista Brasileiro
Email:
cassiotrogildo@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4206 / 3220-4207 / 3220-4208
Redes Sociais:
Cassio trogildo

Perfil não fornecido pelo gabinete.

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  • PROC. Nº 00250/20 - PLL Nº 097/20, de autoria CASSIO TROGILDO: 026.00036/2020-20 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ANDRE CARVALHO DE FRAGA.
  • PROC. Nº 00187/20 - PLL Nº 078/20, de autoria CASSIO TROGILDO: DENOMINA RUA VICTOR BRECHERET, RUA CHICO ANYSIO E RUA OSCAR NIEMEYER, OS LOGRADOUROS NAO CADASTRADOS CONHECIDOS COMO RUA 1939 (MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE), RUA 1941 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM) E RUA H - LOTEAMENTO VITORIA DA CONQUISTA -, LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA ROSA DE LIMA.
  • PROC. Nº 00133/20 - PLL Nº 051/20, de autoria Ver Cassio Trogildo e outros: 026.00029/2020-28 - Fica instituído auxílio emergencial de prestação continuada as Escolas de Educação infantil- Creches- (Organização da Sociedade Civil – OSC) no Município de Porto Alegre em virtude do Decreto de Calamidade Pública nº 20.534 de 31 de março de 2020 decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
  • PROC. Nº 00092/20 - PLL Nº 039/20, de autoria CASSIO TROGILDO: INCLUI, NO CALENDARIO DE EVENTOS OFICIAIS DE PORTO ALEGRE, O DESFILE FARROUPILHA DA RESTINGA ORGANIZADO PELA COMISSAO DE CTGS, PIQUETES E CABANAS DO BAIRRO RESTINGA, REALIZADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE SETEMBRO DE CADA ANO.
  • PROC. Nº 00632/19 - REQ Nº 145/19, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS VEICULOS DE DIVULGACAO (VD), DISPOSTOS NA PAISAGEM URBANA NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PPORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00431/19 - PLL Nº 198/19, de autoria CASSIO TROGILDO: DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, EM PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01406/18 - REQ Nº 103/18, de autoria CASSIO TROGILDO: requer a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01398/18 - REQ Nº 101/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição de Comissão Especial para discutir a Regulamentação das Feiras Orgânicas no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00757/18 - PELO Nº 003/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Inclui inc. VI no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a alteração dos limites ou a alteração de regime urbanístico que compreenda a Zona Rural do Município de Porto Alegre no rol de matérias que dependem de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal para aprovação.
  • PROC. Nº 00384/18 - REQ Nº 035/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril, às 15 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 65 anos da Paróquia São Jorge.
  • PROC. Nº 00198/18 - PLL Nº 011/18, de autoria Ver. Cassio Trogildo: 203.00012/2020-55 - Institui o Selo Municipal Sem Glúten no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 03137/17 - PLCL Nº 051/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03043/17 - PLL Nº 341/17, de autoria CASSIO TROGILDO: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZACAO DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02637/17 - PLL Nº 289/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Tomba como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre os festejos da Semana Farroupilha no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Parque Harmonia.
  • PROC. Nº 02608/17 - PLL Nº 284/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Tomba como patrimônio cultural imaterial e material do Município de Porto Alegre a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga e a área localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, sede dessa escola de samba.
  • PROC. Nº 02341/17 - PLL Nº 257/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a sinalizar as obras para execução dos serviços em vias e passeios públicos, bem como a fechar e pavimentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o término dos serviços, buracos e valas que abrirem para a sua execução.
  • PROC. Nº 02154/17 - PLL Nº 239/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Estabelece normas para a realização do Carnaval de rua no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 6.619 de 19 de julho de 1990.
  • PROC. Nº 01748/17 - REQ Nº 134/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo : requer seja o período de Comunicações do dia 29 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 195 anos do Grande Oriente do Brasil.
  • PROC. Nº 01302/17 - REQ Nº 099/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo e outros: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Nelson Marchezan Júnior, “conforme segue: Considerando a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde para a qualificação da Atenção Primária em saúde, apoiamos que o Projeto de Lei do executivo municipal seja encaminhado para esta Casa Legislativa o mais breve possível, assim adimplindo os valores referente a título de bonificação”.
  • PROC. Nº 01264/17 - REQ Nº 097/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio, às 21 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 100 anos do Yipiranga Futebol Clube.
  • PROC. Nº 01147/17 - PLL Nº 134/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Doença Celíaca no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01030/17 - PLL Nº 110/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Aristides Germani Filho.
  • PROC. Nº 00865/17 - PLL Nº 088/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos à Produção Primária e Extrativa a área definida como Zona Rural no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00783/17 - PLL Nº 068/17, de autoria CASSIO TROGILDO: DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, EM VIA COM CULDE-SAC OU COM CARACTERISTICA SEMELHANTE QUE FACA RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00496/17 - PLL Nº 037/17, de autoria CASSIO TROGILDO: FICAM ISENTOS DE PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE A COBRANCA PELO USO DO ESTACIONAMENTO DOS SHOPPINGS CENTERS INSTALADOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, OS CONSUMIDORES QUE COMPROVAREM DESPESAS CORRESPONDENTES A PELO MENOS 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA REFERIDA TAXA.
  • PROC. Nº 00311/17 - PLL Nº 016/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00310/17 - PLL Nº 015/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00002/17 - PLCL Nº 001/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública.
  • PROC. Nº 00001/17 - REQ Nº 001/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição de Comissão Especial para tratar a questão da Segurança Pública no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02743/16 - PLL Nº 281/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Memorial do Orçamento Participativo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02742/16 - PLL Nº 280/16, de autoria CASSIO TROGILDO: INCLUI A EFEMERIDE DA SEMANA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ANEXO DA LEI Nº 10.901, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA MESMA SEMANA DO DIA 04 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES.
  • PROC. Nº 02571/16 - PLL Nº 258/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Denomina Rua Ariano Vilar Suassuna, Rua Tarsila do Amaral, Rua Clarice Lispector, Rua Edgar Allan Poe, Rua José Saramago, Rua Oscar-Claude Monet, Rua Michelangelo, Rua Salvador Dalí, Rua Van Gogh, Rua Cora Coralina, Rua Aleijadinho, Rua Di Cavalcanti e Rua Leonardo da Vinci logradouros não cadastrados que especifica, localizados no Bairro Rubem Berta, e Rua Gabriel García Márquez o logradouro não cadastrado conhecido como Rua R – Loteamento Vitória da Conquista –, localizado no Bairro Santa Rosa de Lima.
  • PROC. Nº 02322/16 - PLL Nº 230/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Admite, mediante autorização do Executivo Municipal, o controle do acesso de veículos e de pedestres a loteamentos e a ruas sem saída para vias coletoras e arteriais, situados em zona residencial predominantemente unifamiliar, das 20h (vinte horas) até as 6h (seis horas).
  • PROC. Nº 02039/16 - PLL Nº 210/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre e revoga as Leis nos 5.675, de 10 de dezembro de 1985, e 10.035, de 8 de agosto de 2006.
  • PROC. Nº 01939/16 - PLL Nº 193/16, de autoria CASSIO TROGILDO: INCLUI $ 3º E PARA NO ARTIGO 2º LEI 11.096, DE 11 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARA MANUTENCAO DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA.
  • PROC. Nº 01873/16 - PLL Nº 187/16, de autoria CASSIO TROGILDO: ESTABELECE O PROGRAMA DE SUBSTITUICAO DE ILUMINACAO NOS PREDIOS PUBLICOS COM A UTILIZACAO DE LAMPADAS LED (LIGHT EMITING DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ).
  • PROC. Nº 01872/16 - PR Nº 041/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva, com ênfase aos cruzeiristas pelo cultivo da tradição marinheira.
  • PROC. Nº 01833/16 - PLL Nº 182/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo e Airto Ferronato: Obriga a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que especifica.
  • PROC. Nº 01729/16 - IND Nº 043/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Governo Municipal, que sugere a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo da Cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01728/16 - PLL Nº 170/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01686/16 - PLL Nº 169/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.246, de 6 de maio de 1993, alterando para Rua Dr. Marino dos Santos a denominação do logradouro público cadastrado conhecido como Acesso Dr. Marino dos Santos.
  • PROC. Nº 01445/16 - PLL Nº 137/16, de autoria CASSIO TROGILDO: FICAM OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA, DENOMINADOS ''PERSONAL TRAINERS'', LIVRE DE QUALQUER COBRANCA OU INCIDENCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORARIOS, TAXAS, COMISSOES OU COBRANCAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01257/16 - PLL Nº 120/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Evandro José da Silva – Evandro Hazzy.
  • PROC. Nº 01167/16 - PLL Nº 110/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Prêmio Líder Comunitário.
  • PROC. Nº 00981/16 - PLL Nº 087/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Obriga os estacionamentos particulares a adotar sistema de cobrança por tempo fracionado em períodos de 15min (quinze minutos).
  • PROC. Nº 00776/16 - REQ Nº 026/16, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DA ESCOLA TECNICA PAROBE.
  • PROC. Nº 00626/16 - PLL Nº 053/16, de autoria CASSIO TROGILDO: FICA ALTERADO A LEI COMPLEMENTAR N. 725 DE 8 DE JANEIRO DE 2014 - CODIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00516/16 - REQ Nº 013/16, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 03.05.16, AS 19H, SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO LIDER COMUNITARIO.
  • PROC. Nº 00309/16 - PLL Nº 024/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00205/16 - PLL Nº 014/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.
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