Cassio Trogildo (PTB)PTB

Nome:
Cassio De Jesus Trogildo
Partido:
PTBPartido Trabalhista Brasileiro
Email:
cassiotrogildo@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4206 / 3220-4207 / 3220-4208
Redes Sociais:
Cassio trogildo

Perfil não fornecido pelo gabinete.

Exibindo registros 51 - 100 de 101 no total

  • PROC. Nº 00309/16 - PLL Nº 024/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00205/16 - PLL Nº 014/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.
  • PROC. Nº 00135/16 - REQ Nº 003/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março, às 15h, destinada a assinalar o transcurso dos 75 anos do Residencial Santa Catarina.
  • PROC. Nº 02909/15 - IND Nº 052/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: seja encaminhada ao Governo Municipal sugestão para o DEMHAB intermediar e facilitar o registro e escrituração dos imóveis adquiridos da sua carteira que estão quitados, beneficiando os mutuários das isenções Municipais pertinentes e descontos registrais possíveis, por se tratar de imóveis de interesse social.
  • PROC. Nº 02888/15 - PLL Nº 289/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: denomina Praça Luís Cláudio Meyer o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Seis, localizado no Bairro Espírito Santo.
  • PROC. Nº 02887/15 - PLL Nº 288/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui o Plano de Resiliência no Município de Porto Alegre e dá outras providencias.
  • PROC. Nº 02746/15 - PR Nº 052/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Banda da Saldanha Marinho – Banda Saldanha.
  • PROC. Nº 02728/15 - PLL Nº 260/15, de autoria CASSIO TROGILDO: CONVOCA CONSULTA A POPULACAO, A RESPEITO DA REGULAMENTACAO DO APLICATIVO UBER NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02637/15 - PLL Nº 249/15, de autoria CASSIO TROGILDO: Cria e declara como Área Especial de Interesse Social II a Subunidade 13 da Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 136 da Macrozona – MZ – 03, e altera os limites das Subunidades 01 e 02.
  • PROC. Nº 02636/15 - PLL Nº 248/15, de autoria CASSIO TROGILDO: CRIA E DEFINE AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL IV NA UNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA (UEUS) 060 DA MACROZONA (MZ) 03, A SUBUNIDADE 02 E ALTERA OS LIMITES DA SUBUNIDADE 01, ADJACENTE.
  • PROC. Nº 02635/15 - PLL Nº 247/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos à Produção Primária e Extrativa a área definida como Zona Rural no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02333/15 - REQ Nº 130/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho de 2016, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 110 anos da Escola Técnica Parobé.
  • PROC. Nº 02097/15 - PR Nº 042/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Silvio Roberto Gugu Streit.
  • PROC. Nº 02044/15 - PR Nº 041/15, de autoria CASSIO TROGILDO: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO SENHOR SILVIO ROBERTO GUGU STREIT.
  • PROC. Nº 01872/15 - PLCL Nº 027/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: regulamenta o art. 219 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo condições para instalações de redes de abastecimento de água e de remoção de esgoto cloacal, a serem executadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE –, e revoga a Lei Complementar nº 570, de 11 de junho de 2007.
  • PROC. Nº 01766/15 - PLL Nº 164/15, de autoria CASSIO TROGILDO: ESTABELECE REGRAS PARA COMPROVAR A REALIZACAO DE INSPECAO PREDIAL EM EDIFICACOES, POR MEIO DO LAUDO TECNICO DE INSPECAO PREDIAL.
  • PROC. Nº 01680/15 - REQ Nº 089/15, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER QUE SEJA DESTINADO O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015 PARA HOMENAGEAR A PASSAGEM DOS 80 ANOS DA RADIO FARROUPILHA.
  • PROC. Nº 01653/15 - PLL Nº 151/15, de autoria CASSIO TROGILDO: DISPOE SOBRE CRIACAO, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DO PROGRAMA DE CONSERVACAO, CAPTACAO E USO RACIONAL DE AGUA NAS EDIFICACOES.
  • PROC. Nº 01571/15 - REQ Nº 084/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição da Frente Parlamentar de apoio ao desenvolvimento da Zona Rural e de Produção Primária.
  • PROC. Nº 01364/15 - PI Nº 041/15, de autoria CASSIO TROGILDO: SOLICITA INFORMACOES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE (SME), REFERENTE AO GINASIO MUNICIPAL LUPI MARTINS, LOCALIZADO NA AVENIDA ARNALDO BOHER, N. 320 - BAIRRO TERESOPOLIS, O QUAL ENCONTRA-SE PARCIALMENTE INTERDITADO.
  • PROC. Nº 01259/15 - PLL Nº 112/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: altera a ementa, o caput do art. 1º e o caput do art. 3º e seus incs. I e II, inclui incs. I, II e III no caput e §§ 3º e 4º no art. 1º e inc. III no caput do art. 3º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º, todos na Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006, alterada pela Lei 11.211, de 30 de janeiro de 2012, estendendo o direito ao pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em atividades culturais e esportivas aos jovens entre 16 (dezesseis) e 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda e excluindo exceções ao direito ao benefício de meia-entrada.
  • PROC. Nº 01163/15 - REQ Nº 058/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso do Dia do Administrador e dos 50 anos de reconhecimento da profissão.
  • PROC. Nº 00963/15 - REQ Nº 040/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer seja o período de Comunicações do dia 21 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
  • PROC. Nº 00949/15 - PLL Nº 080/15, de autoria Ver. Cassio Trogildo: estabelece multa ao estabelecimento localizado no Município de Porto Alegre que proibir ou constranger ato de aleitamento materno em suas instalações.
  • PROC. Nº 00911/15 - PI Nº 024/15, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER INFORMACAO JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE -, SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N. 570 DE 11 DE JUNHO DE 2007: QUANTOS PROCESSOS EXISTEM TRAMITANDO SOB O PALIO DA LEI E QUANTOS COMUNIDADES IRREGULARES EM PORTO ALEGRE FORAM BENEFICIADAS COM A REGULARIZACAO ESTABELECIDA PELA MESMA LEI.
  • PROC. Nº 00179/15 - REQ Nº 005/15, de autoria Cassio Trogildo: requer a constituição da Frente Parlamentar Pró-Ampliação da Pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
  • PROC. Nº 00174/15 - REQ Nº 004/15, de autoria Cassio Trogildo: requer Moção de Apoio à ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02993/14 - PLL Nº 279/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui parágrafo único no art. 64 da Lei nº 6.310, de 29 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, estendendo gratificação por atividade especial a detentores do cargo de Guarda Municipal que especifica.
  • PROC. Nº 02881/14 - REQ Nº 122/14, de autoria CASSIO TROGILDO: MOCAO DE REPUDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO, PROTAGONIZOU ATO DE QUEBRA DFE DECORO PARLAMENTAR AO INSULTAR A EX-MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS MARIA DO ROSARIO, NA SESSAO DO DIA 9 DE DEZEMBRO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • PROC. Nº 02879/14 - IND Nº 066/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Executivo Municipal, que sugere a declaração de Área Especial de Interesse Social (AEIS) em área localizada no Bairro Passo do Feijó, pertencente à sexta zona do Registro de Imóveis, constante do Livro 2, Registro Geral, matrícula 36.808.
  • PROC. Nº 02848/14 - IND Nº 065/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Executivo Municipal, que sugere a indicação do Orçamento Participativo de Porto Alegre como Bem de Natureza Imaterial.
  • PROC. Nº 02847/14 - IND Nº 064/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Executivo Municipal, que sugere o envio de projeto de lei prevendo a criação do Memorial do Orçamento Participativo.
  • PROC. Nº 02846/14 - IND Nº 063/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: ao Executivo Municipal, que sugere a declaração de Área Especial de Interesse Social (AEIS) em área localizada no Bairro Morro Santana, pertencente à terceira zona do Registro de Imóveis, constante do Livro 3-J, fls. 16, nº 11.023, onde foi construído o Núcleo Residencial Caixa Econômica Federal, composto de 400 (quatrocentas) unidades residenciais e de prédios de comércio, por terem sido ocupados por população de baixa renda.
  • PROC. Nº 02845/14 - REQ Nº 120/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: requer a constituição de Comissão Especial para avaliar o retorno das áreas rurais no Município de Porto Alegre
  • PROC. Nº 02844/14 - PLL Nº 261/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui conteúdo sobre a história do Orçamento Participativo nas disciplinas de história e língua portuguesa, ministradas nas escolas da rede municipal de ensino.
  • PROC. Nº 02689/14 - REQ Nº 105/14, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETARIO DA GOVERNANCA LOCAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA, PARA COMPARECER A ESTE LEGISLATIVO NO DIA 27/11/2014, NOS TERMOS DO ART. 139 DE REGIMENTO INTERNO DA CMPA.
  • PROC. Nº 02418/14 - PLL Nº 223/14, de autoria do Ver. Cassio Trogildo: estabelece que a concessão da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos Guardas Municipais de Porto Alegre, desde que em horário de serviço, prevista na Lei nº 5.397, de 10de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992, ocorrerá mediante o uso de farda ou a apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC –, estende essa isenção aos demais servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, aos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos demais servidores de nível médio desta corporação e revoga o art. 2º da Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992.
  • PROC. Nº 02342/14 - PLCL Nº 027/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: inclui art. 124-A na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, instituindo Gratificação de Permanência em Serviço, destinada a servidores municipais.
  • PROC. Nº 01902/14 - REQ Nº 079/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, às 19h, destinada a homenagear o senhor José Marios Sperry.
  • PROC. Nº 01677/14 - PLL Nº 157/14, de autoria Ver. Cassio Trogildo: institui, no Município de Porto Alegre, a Política para Compras Governamentais da Economia Popular e Solidária.
  • PROC. Nº 01676/14 - PLCL Nº 019/14, de autoria CASSIO TROGILDO: ALTERA O CAPUT E SEUS INCS. I E II, INCLUI ALS. A E B NO INC. II DO CAPUT E PARAGRAFO 2, RENOMEIA PARA PARAGRAFO 1 O PARAGRAFO UNICO, ALTERANDO-SE SUA REDACAO, E REVOGA O INC III DO CAPUT, TODOS NO ART 1 DA LEI COMPLEMENTAR N. 570, DE 11 DE JUNHO DE 2007, DISPONDO SOBRE A INSTALACAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE REMOCAO DE ESGOTO CLOACAL EM AREAS NAO REGULARIZADAS E COM OCUPACAO CONSOLIDADA.
  • PROC. Nº 01184/14 - PLL Nº 115/14, de autoria CASSIO TROGILDO: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Maurício Alexandre Dziedricki.
  • PROC. Nº 00586/14 - REQ Nº 024/14, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER QUE SEJA REALIZADA NO DIA 28 DE MARCO DE 2014, SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE HISTORIA DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • PROC. Nº 00210/14 - REQ Nº 003/14, de autoria CASSIO TROGILDO: SOLICITACAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE - LTI.
  • PROC. Nº 03397/13 - PR Nº 057/13, de autoria CASSIO TROGILDO: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO ALEGRE..
  • PROC. Nº 02441/13 - REQ Nº 155/13, de autoria REGINALDO PUJOL, ALCEU BRASINHA, ANY ORTIZ, CASSIO TROGILDO, CHRISTOPHER GOULART, CLAUDIO JANTA, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, LUIZA NEVES, MARCIO BINS ELY, MARIO FRAGA, MARIO MANFRO , MONICA LEAL, PAULINHO MOTORISTA, PAULO BRUM, VALTER NAGELSTEIN , WALDIR CANAL : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATO DETERMINADO RELATIVO A INVASAO DA CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2013 E SEUS DESDOBRAMENTOS.
  • PROC. Nº 01557/13 - PLL Nº 154/13, de autoria CASSIO TROGILDO: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR BENJAMIN STRAZAS.
  • PROC. Nº 01150/13 - REQ Nº 072/13, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER SEJA REALIZADA, NO DIA 16.05.13, AS 14HS, UM PERIODO DE COMUNICACOES DESTINADO A HOMENAGEAR OS 68 ANOS DE FUNDACAO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB.
  • PROC. Nº 01072/13 - REQ Nº 068/13, de autoria CASSIO TROGILDO: REQUER A CONSTITUICAO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS.
  • PROC. Nº 00745/13 - PLL Nº 050/13, de autoria CASSIO TROGILDO: DISPOE SOBRE AS REGRAS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DAS EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
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