Daiana Santos (PCdoB)PCdoB

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Nome:
Daiana Silva dos Santos
Partido:
PCdoBPartido Comunista do Brasil
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3220-4218 / 3220-4219 / 3220-4220
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Daiana Santos é mulher negra em movimento! Educadora Social e Sanitarista formada pela UFRGS (Universade Federal do Rio Grande do Sul), lésbica e moradora da periferia de Porto Alegre. Militante e ativista de luta na rua, iniciou muito jovem no movimento negro e LGBTQIA+. É idealizadora e coordenadora do Fundo das Mulheres POA, projeto social que atende mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade. 


 


É a primeira vereadora LGBTQIA+ assumida eleita em Porto Alegre.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00869/22 - PLL Nº 421/22, de autoria DAIANA SANTOS E BRUNA RODRIGUES: 209.00191/2022-97 DETERMINA A INTRODUCAO DE CONTEUDOS RELACIONADOS A DIREITOS HUMANOS, COMBATE AO RACISMO, A VIOLENCIA DE GENERO E AS DEMAIS FORMAS DE DISCRIMINACAO E PRECONCEITO EM CURSOS DE CAPACITACAO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00731/22 - IND Nº 095/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00163/2022-70 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA " CASA DE ACOLHIMENTO AYABAS" PARA GRAVIDAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, COM O OBJETIVO DE INSTITUCIONALIZAR A CRIACAO DE INSTALACOES PARA ABRIGAR MULHERES GRAVIDAS EM SITUACAO DE RUA.
  • PROC. Nº 00702/22 - REQ Nº 138/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00157/2022-12 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO TECNICO DE SOM DANER HERNANDEZ SILVA, QUE PERDEU A VIDA ENQUANTO AUXILIAVA DEMAIS MORADORES NA ENCHENTE CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, ENTRE O FINAL DA TARDE E INICIO DA NOITE.
  • PROC. Nº 00687/22 - PLL Nº 342/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00153/2022-34 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO LESBOCIDIO NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE ABRIL.
  • PROC. Nº 00671/22 - PLL Nº 338/22, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00061/2022-54 DISPOE SOBRE A ESTRATEGIA DE PROMOCAO DA SAUDE DO BEBE E DA CRIANCA, COM A DISPONIBILIZACAO DE FRALDAS AOS BEBES E AS CRIANCAS, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00636/22 - PLL Nº 318/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00140/2022-65 - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00534/22 - REQ Nº 113/22, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 209.00125/2022-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua.
  • PROC. Nº 00507/22 - PLL Nº 253/22, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00121/2022-39 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO EXU SR. VELHO OMULU NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00472/22 - PLL Nº 243/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00116/2022-26 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E RELIGIOES AFRO-BRASILEIRAS E AFRO-INDIGENAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00471/22 - PLL Nº 242/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00115/2022-81 - Obriga a divulgação da numeração e do conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre em estabelecimentos comerciais e em instituições públicas no Município de Porto Alegre por meio de placa informativa.
  • PROC. Nº 00431/22 - REQ Nº 091/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00103/2022-57 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO CONTRA O VETO DO PRESIDENTE BOLSONARO AO REGISTRO DE NISE DA SILVEIRA NO LIVRO ''HEROIS E HEROINAS DA PATRIA''.
  • PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
  • PROC. Nº 00402/22 - REQ Nº 084/22, de autoria Verª Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos e Matheus Gomes: 209.00092/2022-13 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Edenilson, do Sport Club Internacional, em razão do ato de racismo sofrido pelo jogador durante a partida de futebol no último sábado (14/05/2022)”.
  • PROC. Nº 00263/22 - PLL Nº 137/22, de autoria DAIANA SANTOS E MATHEUS GOMES: SEI 209.00075/2022-78 INCLUI O EVENTO SEMANA DA AFRICA NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE MAIO.
  • PROC. Nº 00238/22 - PLL Nº 121/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00072/2022-34 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
  • PROC. Nº 00229/22 - REQ Nº 050/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00065/2022-32 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 16/05/2022, PARA A REALIZACAO DE HOMENAGEM AO NUANCES - GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL E TAMBEM, PARA A ENTREGA DA COMENDA PORTO DO SOL.
  • PROC. Nº 00221/22 - REQ Nº 046/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00058/2022-31 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A TODA E QUALQUER POLITICA DE AMPLIACAO DE LEIS QUE VISEM GARANTIR A EXPANSAO DO ENSINO PUBLICO PARA PESSOAS NEGRAS E SOCIALMENTE VULNERAVEIS.
  • PROC. Nº 00208/22 - PLL Nº 109/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00057/2022-96 - Cria o serviço Zap Respeita as Guria no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00148/22 - IND Nº 023/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00037/2022-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, COM A FINALIDAE DE PLANEJAR, COORDENAR E ARTICULAR A EXECUCAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES.
  • PROC. Nº 00076/22 - REQ Nº 015/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00017/2022-44 requer seja o período de Comunicações do dia 7 de março destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
  • PROC. Nº 00071/22 - REQ Nº 014/22, de autoria Veras. Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 209.00016/2022-08 – requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao crime contra Moise Kabagambe”.
  • PROC. Nº 00034/22 - IND Nº 004/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00006/2022-64 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DE PROJETO QUE PREVEJA A DISPONIBILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERIODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNCAO DA PANDEMIA DO COVID-19.
  • PROC. Nº 01291/21 - PLL Nº 571/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00191/2021-14 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 01257/21 - PR Nº 081/21, de autoria Ver.ª Daiana Santos e Ver.ª Bruna Rodrigues: SEI 209.00187/2021-48 Inclui inc. V no art. 4º da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, e alterações posteriores, vedando a prática de violência política de gênero.
  • PROC. Nº 01226/21 - PLL Nº 547/21, de autoria Verª. Daiana Santos, Verª. Bruna Rodrigues e Verª. Karen Santos: 209.00181/2021-71 - Integra os Territórios Negros que especifica ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01217/21 - PLL Nº 544/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00180/2021-26 - Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 2º e inclui art. 2º-A na Lei nº 8.470, de 21 de março de 2000, acrescentando identidade de gênero e de orientação sexual no rol de informações obrigatórias nas fichas cadastrais dos órgãos da Administração Municipal.
  • PROC. Nº 01214/21 - PLL Nº 542/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00179/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DA SAUDE DA POPULACAO NEGRA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO.
  • PROC. Nº 01206/21 - PLL Nº 535/21, de autoria Ver. Matheus Gomes, Ver.ª Daiana dos Santos, Ver. Giovane Byl e Ver. Mauro Zacher: 217.00120/2021-03 - Oficializa como locais de prática de skate os espaços que especifica.
  • PROC. Nº 01191/21 - IND Nº 189/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00178/2021-57 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''FOME ZERO MUNICIPAL'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR AS INICIATIVAS JA EXISTENTES.
  • PROC. Nº 01171/21 - PLCL Nº 045/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00175/2021-13 - REVOGA O INC. XXVII DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01149/21 - IND Nº 185/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00173/2021-24 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''HORTA ESCOLAR'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALACAO E MANUTENCAO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
  • PROC. Nº 01067/21 - REQ Nº 265/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00168/2021-11 - Requer seja o período de Comunicações do dia 08 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Educação (CME).
  • PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
  • PROC. Nº 01000/21 - REQ Nº 256/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00159/2021-21 - REQUER SEJA CONVIDADA A COMPARECER EM SESSAO PLENARIA, A EXCELENTISSIMA SECRETARIA DA EDUCACAO, SRA. JANAINA AUDINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESO DE IMPLEMENTACAO DE NOVA PROPOSTA PEDAGOGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • PROC. Nº 00994/21 - PLL Nº 418/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00158/2021-86 INCLUI O EVENTO BECOS E VIELAS HIP HOP NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MAIO.
  • PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
  • PROC. Nº 00949/21 - IND Nº 158/21, de autoria LEONEL RADDE E DAIANA SANTOS: 208.00246/2021-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA TRANSCIDADANIA EM PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ACESSO A DIREITOS, EMPREGABILIDADE E CIDADANIA PARA A POPULACAO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA CIDADE.
  • PROC. Nº 00926/21 - PR Nº 046/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00152/2021-17 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ONG THEMIS - GENERO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS.
  • PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 00804/21 - PLL Nº 331/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00127/2021-25 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS.
  • PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
  • PROC. Nº 00776/21 - REQ Nº 215/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00124/2021-91 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao crime contra Daiane Kaingang”.
  • PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
  • PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
  • PROC. Nº 00763/21 - PR Nº 040/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00117/2021-90 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ELAINE OLIVEIRA SOARES.
  • PROC. Nº 00736/21 - REQ Nº 209/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: 209.00109/2021-43 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à valorização do Salário Mínimo Regional”.
  • PROC. Nº 00704/21 - PR Nº 037/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00105/2021-65 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO NUANCES - GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
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