Daiana Santos (PCdoB)

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• PROC. Nº 00034/22 - IND Nº 004/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00006/2022-64 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DE PROJETO QUE PREVEJA A DISPONIBILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERIODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNCAO DA PANDEMIA DO COVID-19.
• PROC. Nº 01291/21 - PLL Nº 571/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00191/2021-14 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 01257/21 - PR Nº 081/21, de autoria DAIANA SANTOS E BRUNA RODRIGUES: SEI 209.00187/2021-48 INCLUI O INCISO V AO ARTIGO 4º DA RESOLUCAO 1.319, DE 18 DE JULHO DE 1996, O CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR, VEDANDO A PRATICA DE VIOLENCIA POLITICA DE GENERO.
• PROC. Nº 01226/21 - PLL Nº 547/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00181/2021-71 INTEGRA AO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE OS TERRITORIOS NEGROS LISTADOS NO ANEXO I, COM BASE NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL - E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 01217/21 - PLL Nº 544/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00180/2021-26 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO QUESITO RACA/COR, IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL, EM TODOS OS FORMULARIOS DOS SISTEMAS DE ACESSO A SERVICOS E POLITICAS PUBLICAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 01214/21 - PLL Nº 542/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00179/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DA SAUDE DA POPULACAO NEGRA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01191/21 - IND Nº 189/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00178/2021-57 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''FOME ZERO MUNICIPAL'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR AS INICIATIVAS JA EXISTENTES.
• PROC. Nº 01171/21 - PLCL Nº 045/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00175/2021-13 - REVOGA O INC. XXVII DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
• PROC. Nº 01149/21 - IND Nº 185/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00173/2021-24 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''HORTA ESCOLAR'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALACAO E MANUTENCAO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
• PROC. Nº 01067/21 - REQ Nº 265/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00168/2021-11 - Requer seja o período de Comunicações do dia 08 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Educação (CME).
• PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
• PROC. Nº 01000/21 - REQ Nº 256/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00159/2021-21 - REQUER SEJA CONVIDADA A COMPARECER EM SESSAO PLENARIA, A EXCELENTISSIMA SECRETARIA DA EDUCACAO, SRA. JANAINA AUDINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESO DE IMPLEMENTACAO DE NOVA PROPOSTA PEDAGOGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• PROC. Nº 00994/21 - PLL Nº 418/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00158/2021-86 INCLUI O EVENTO BECOS E VIELAS HIP HOP NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MAIO.
• PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
• PROC. Nº 00949/21 - IND Nº 158/21, de autoria LEONEL RADDE E DAIANA SANTOS: 208.00246/2021-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA TRANSCIDADANIA EM PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ACESSO A DIREITOS, EMPREGABILIDADE E CIDADANIA PARA A POPULACAO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA CIDADE.
• PROC. Nº 00926/21 - PR Nº 046/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00152/2021-17 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ONG THEMIS - GENERO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
• PROC. Nº 00804/21 - PLL Nº 331/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00127/2021-25 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS.
• PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
• PROC. Nº 00776/21 - REQ Nº 215/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00124/2021-91 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao crime contra Daiane Kaingang”.
• PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
• PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
• PROC. Nº 00763/21 - PR Nº 040/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00117/2021-90 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ELAINE OLIVEIRA SOARES.
• PROC. Nº 00736/21 - REQ Nº 209/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: 209.00109/2021-43 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à valorização do Salário Mínimo Regional”.
• PROC. Nº 00704/21 - PR Nº 037/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00105/2021-65 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO NUANCES - GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.
• PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
• PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
• PROC. Nº 00642/21 - PLL Nº 257/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00098/2021-00 - Cria o Relatório Situacional da População LGBTIA+ e dá outras providências.
• PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
• PROC. Nº 00570/21 - REQ Nº 180/21, de autoria Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e Ver. Pedro Ruas: 221.00090/2021-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à ex-vereadora Manuela D’Ávila por conta dos ataques e ameaças sofridos por ela e sua família, promovidos por redes organizadas de ódio”.
• PROC. Nº 00475/21 - PLL Nº 179/21, de autoria Ver. ª Daiana dos Santos: 209.00063/2021-62 - Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00452/21 - REQ Nº 153/21, de autoria Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos: 221.00064/2021-94 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à ação LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICÍDIO”.
• PROC. Nº 00444/21 - IND Nº 071/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00061/2021-73 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE TESTES RAPIDOS PARA COVID-19 EM TODOS OS TRABALHADORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O RETORNO PRESENCIAL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO QUE UM PONTO CENTRAL DA METODOLOGIA DE TESTAGEM E A PERIODICIDADE E O TIPO DE TESTE, SUGERE-SE A REALIZACAO DE TESTES RAPIDOS, OU SEJA, QUE INFORMAM O RESULTADO EM CERCA DE QUINZE MINUTOS, COM PERIODICIDADE MINIMA DE UMA VEZ POR SEMANA.
• PROC. Nº 00345/21 - PLL Nº 129/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00046/2021-25 - Inclui a efeméride Dia do Exu João da Cruz no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
• PROC. Nº 00290/21 - REQ Nº 115/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Ver. Leonel Radde: 208.00093/2021-70 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao secretário de segurança pública e vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, "pela manifestação não apenas preconceituosa, mas também criminosa" do presidente nacional do PTB – Roberto Jefferson.
• PROC. Nº 00249/21 - PLL Nº 083/21, de autoria Verª. Daiana Santos e outros: 209.00042/2021-47 - Inclui a efeméride Dia de Tereza de Benguela no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de julho.
• PROC. Nº 00221/21 - PLL Nº 068/21, de autoria Verª Daiana Santos e outros: 209.00039/2021-23 - Autoriza o Executivo Municipal a fornecer almoço para os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) do Município de Porto Alegre enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
• PROC. Nº 00158/21 - PR Nº 011/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00032/2021-10 - Institui o Prêmio Meninas Olímpicas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00111/21 - PLL Nº 033/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00028/2021-43 - Inclui a efeméride Dia da Visibilidade Bissexual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
• PROC. Nº 00078/21 - REQ Nº 042/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00020/2021-87 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Periferia.