Daiana Santos (PCdoB)

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• PROC. Nº 00636/22 - PLL Nº 318/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00140/2022-65 - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00534/22 - REQ Nº 113/22, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 209.00125/2022-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua.
• PROC. Nº 00507/22 - PLL Nº 253/22, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00121/2022-39 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO EXU SR. VELHO OMULU E DA POMBA GIRA MARIA PADILHA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 13 DE AGOSTO.
• PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
• PROC. Nº 00472/22 - PLL Nº 243/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00116/2022-26 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E RELIGIOES AFRO-BRASILEIRAS E AFRO-INDIGENAS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 15 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00471/22 - PLL Nº 242/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00115/2022-81 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO, ATRAVES DE PLACA INFORMATIVA, DO ARTIGO 150 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUICOES PUBLICAS NO TERRITORIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00431/22 - REQ Nº 091/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00103/2022-57 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE REPUDIO CONTRA O VETO DO PRESIDENTE BOLSONARO AO REGISTRO DE NISE DA SILVEIRA NO LIVRO ''HEROIS E HEROINAS DA PATRIA''.
• PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
• PROC. Nº 00402/22 - REQ Nº 084/22, de autoria Verª Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos e Matheus Gomes: 209.00092/2022-13 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Edenilson, do Sport Club Internacional, em razão do ato de racismo sofrido pelo jogador durante a partida de futebol no último sábado (14/05/2022)”.
• PROC. Nº 00263/22 - PLL Nº 137/22, de autoria DAIANA SANTOS E MATHEUS GOMES: SEI 209.00075/2022-78 INCLUI O EVENTO SEMANA DA AFRICA NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE MAIO.
• PROC. Nº 00238/22 - PLL Nº 121/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00072/2022-34 - INCLUI A EFEMERIDE DIA DO PROFISSIONAL DA PSICOLOGIA NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00229/22 - REQ Nº 050/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00065/2022-32 - REQUER A REALIZACAO DE PERIODO DE COMUNICACOES NO DIA 16/05/2022, PARA A REALIZACAO DE HOMENAGEM AO NUANCES - GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL E TAMBEM, PARA A ENTREGA DA COMENDA PORTO DO SOL.
• PROC. Nº 00221/22 - REQ Nº 046/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00058/2022-31 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A TODA E QUALQUER POLITICA DE AMPLIACAO DE LEIS QUE VISEM GARANTIR A EXPANSAO DO ENSINO PUBLICO PARA PESSOAS NEGRAS E SOCIALMENTE VULNERAVEIS.
• PROC. Nº 00208/22 - PLL Nº 109/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00057/2022-96 - Cria o serviço Zap Respeita as Guria no Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00148/22 - IND Nº 023/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00037/2022-15 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, COM A FINALIDAE DE PLANEJAR, COORDENAR E ARTICULAR A EXECUCAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES.
• PROC. Nº 00076/22 - REQ Nº 015/22, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00017/2022-44 requer seja o período de Comunicações do dia 7 de março destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
• PROC. Nº 00071/22 - REQ Nº 014/22, de autoria Veras. Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 209.00016/2022-08 – requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao crime contra Moise Kabagambe”.
• PROC. Nº 00034/22 - IND Nº 004/22, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00006/2022-64 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DE PROJETO QUE PREVEJA A DISPONIBILIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES, VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERIODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNCAO DA PANDEMIA DO COVID-19.
• PROC. Nº 01291/21 - PLL Nº 571/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00191/2021-14 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO TAMBOR NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO.
• PROC. Nº 01257/21 - PR Nº 081/21, de autoria Ver.ª Daiana Santos e Ver.ª Bruna Rodrigues: SEI 209.00187/2021-48 Inclui inc. V no art. 4º da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, e alterações posteriores, vedando a prática de violência política de gênero.
• PROC. Nº 01226/21 - PLL Nº 547/21, de autoria Verª. Daiana Santos, Verª. Bruna Rodrigues e Verª. Karen Santos: 209.00181/2021-71 - Integra os Territórios Negros que especifica ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01217/21 - PLL Nº 544/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00180/2021-26 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO QUESITO RACA/COR, IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL, EM TODOS OS FORMULARIOS DOS SISTEMAS DE ACESSO A SERVICOS E POLITICAS PUBLICAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
• PROC. Nº 01214/21 - PLL Nº 542/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00179/2021-00 - INCLUI A EFEMERIDE SEMANA DA SAUDE DA POPULACAO NEGRA, NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO.
• PROC. Nº 01206/21 - PLL Nº 535/21, de autoria Ver. Matheus Gomes, Ver.ª Daiana dos Santos, Ver. Giovane Byl e Ver. Mauro Zacher: 217.00120/2021-03 - Oficializa como locais de prática de skate os espaços que especifica.
• PROC. Nº 01191/21 - IND Nº 189/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00178/2021-57 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''FOME ZERO MUNICIPAL'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR AS INICIATIVAS JA EXISTENTES.
• PROC. Nº 01171/21 - PLCL Nº 045/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00175/2021-13 - REVOGA O INC. XXVII DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
• PROC. Nº 01149/21 - IND Nº 185/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00173/2021-24 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTACAO, ATRAVES DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, DO PROGRAMA ''HORTA ESCOLAR'', COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ACOES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALACAO E MANUTENCAO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
• PROC. Nº 01067/21 - REQ Nº 265/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00168/2021-11 - Requer seja o período de Comunicações do dia 08 de novembro destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos do Conselho Municipal de Educação (CME).
• PROC. Nº 01006/21 - REQ Nº 257/21, de autoria Veras. Karen Santos, Daiana Santos e Cláudia Araújo: 152.00175/2021-99 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à vereadora Katyane Leite (PTB), parlamentar na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão, pela violência política que sofreu ao ter a palavra cerceada e o microfone tirado violentamente de suas mãos por um colega também parlamentar durante sessão da Câmara daquele município"..
• PROC. Nº 01000/21 - REQ Nº 256/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00159/2021-21 - REQUER SEJA CONVIDADA A COMPARECER EM SESSAO PLENARIA, A EXCELENTISSIMA SECRETARIA DA EDUCACAO, SRA. JANAINA AUDINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESO DE IMPLEMENTACAO DE NOVA PROPOSTA PEDAGOGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• PROC. Nº 00994/21 - PLL Nº 418/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00158/2021-86 INCLUI O EVENTO BECOS E VIELAS HIP HOP NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 21 DE MAIO.
• PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
• PROC. Nº 00949/21 - IND Nº 158/21, de autoria LEONEL RADDE E DAIANA SANTOS: 208.00246/2021-89 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA TRANSCIDADANIA EM PORTO ALEGRE, COM O OBJETIVO DE ACESSO A DIREITOS, EMPREGABILIDADE E CIDADANIA PARA A POPULACAO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA CIDADE.
• PROC. Nº 00926/21 - PR Nº 046/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00152/2021-17 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO A ONG THEMIS - GENERO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS.
• PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
• PROC. Nº 00804/21 - PLL Nº 331/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00127/2021-25 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS.
• PROC. Nº 00797/21 - REQ Nº 223/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Airto Ferronato e Aldacir Oliboni: 216.00100/2021-25 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo.
• PROC. Nº 00776/21 - REQ Nº 215/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00124/2021-91 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao crime contra Daiane Kaingang”.
• PROC. Nº 00768/21 - REQ Nº 214/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues e Vers. Márcio Bins Ely e Claudio Janta: SEI 209.00119/2021-89 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à valorização do Salário Mínimo Regional.
• PROC. Nº 00767/21 - REQ Nº 213/21, de autoria Veras Laura Sito e Daiana Santos e Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Jonas Reis: SEI 216.00090/2021-28 Requer seja encaminhada Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2021 (PEC 32), que ora tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre a Reforma Administrativa do Estado.
• PROC. Nº 00763/21 - PR Nº 040/21, de autoria DAIANA SANTOS: 209.00117/2021-90 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A ELAINE OLIVEIRA SOARES.
• PROC. Nº 00736/21 - REQ Nº 209/21, de autoria Veras Daiana Santos e Bruna Rodrigues: 209.00109/2021-43 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à valorização do Salário Mínimo Regional”.
• PROC. Nº 00704/21 - PR Nº 037/21, de autoria DAIANA SANTOS: SEI 209.00105/2021-65 CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO NUANCES - GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL, COM BASE NA RESOLUCAO Nº 2.083, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, E ALTERACOES POSTERIORES.
• PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.
• PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
• PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
• PROC. Nº 00642/21 - PLL Nº 257/21, de autoria Verª Daiana Santos: 209.00098/2021-00 - Cria o Relatório Situacional da População LGBTIA+ e dá outras providências.
• PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.