Engº Comassetto (PT)PT

Nome:
Carlos Roberto Comassetto
Partido:
PTPartido dos Trabalhadores
Email:
comassetto@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4306 / 3220-4307
Redes Sociais:
Eng comassetto

Vereador Engenheiro Comassetto


Telefone: 3220-4305

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00146/20 - PLL Nº 057/20, de autoria Ver. Engº Comassetto e Ver. Aldacir Oliboni : 155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
  • PROC. Nº 00584/19 - REQ Nº 136/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à EMATER/ASCAR “diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER/ASCAR”
  • PROC. Nº 00583/19 - REQ Nº 135/19, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: requer seja encaminhada Moção de repúdio “contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual”.
  • PROC. Nº 00565/19 - PLL Nº 245/19, de autoria Ver. Engº Comassetto: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.
  • PROC. Nº 00420/19 - REQ Nº 105/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do governo Bolsonaro – Salvem a Amazônia!
  • PROC. Nº 00233/19 - REQ Nº 059/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja encaminhada Moção em repúdio “ao corte de 30% do orçamento da educação pelo Governo Bolsonaro”.
  • PROC. Nº 00182/19 - PLL Nº 092/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
  • PROC. Nº 00142/19 - PR Nº 009/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senador Paulo Renato Paim.
  • PROC. Nº 00113/19 - REQ Nº 025/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer a constituição da Comissão Especial para tratar das áreas de entretenimento cultural.
  • PROC. Nº 00094/19 - REQ Nº 019/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja o período de Comunicações do dia 13 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00081/19 - PLL Nº 043/19, de autoria Ver. Engº Comassetto: 087.00106/2019-55 - Determina que, para fins do usufruto das regras preferenciais, as pessoas com fibromialgia sejam consideradas como pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00073/19 - REQ Nº 012/19, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril, às 19 horas, destinada a assinalar do Dia do Trabalho.
  • PROC. Nº 02299/16 - PR Nº 050/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Juremir Machado da Silva.
  • PROC. Nº 01892/16 - PR Nº 043/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Micael de Pedagogia Waldorf no Rio Grande do Sul – Escola Waldorf Querência.
  • PROC. Nº 01860/16 - PLL Nº 184/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : Cria o Programa Municipal de Segurança das Comunidades do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01521/16 - REQ Nº 067/16, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: seja encaminhada Moção de Apoio aos Técnicos em Nutrição e Dietética em apoio ao PL 5056/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Federal Érica Kokay, que trata da regulamentação da profissão dos mesmos.
  • PROC. Nº 01028/16 - PLL Nº 096/16, de autoria Ver. Engº Comassetto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Porto Alegre a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01027/16 - REQ Nº 045/16, de autoria Ver. Engº Comassetto : requer seja o período de Comunicações do dia 16 de maio destinado a homenagear a Central Única dos Trabalhadores.
  • PROC. Nº 02613/15 - PLL Nº 246/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: Cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica.
  • PROC. Nº 01869/15 - IND Nº 035/15, de autoria Engº Comassetto: ao Ministério das Comunicações, que sugere a inclusão do Município de Porto Alegre no Plano Nacional de Outorgas.
  • PROC. Nº 01630/15 - REQ Nº 085/15, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
  • PROC. Nº 00964/15 - REQ Nº 041/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4330/2004, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
  • PROC. Nº 00848/15 - PLL Nº 074/15, de autoria Ver. Engº Comassetto : obriga os agentes públicos a entregar às unidades administrativas de serviço de pessoal dos órgãos da Administração Direta ou das entidades da Administração Indireta a que se vincularem, de qualquer dos Poderes do Município de Porto Alegre, declaração de bens e rendas que constituam seu patrimônio, determina que essas unidades administrativas exerçam o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00811/15 - PLL Nº 071/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: inclui a efeméride Dia Municipal de Celíaco no Anexo da Lei nº 10.904 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores, no dia 13 de setembro.
  • PROC. Nº 00383/15 - REQ Nº 011/15, de autoria Vereadores Engº Comassetto e outros.: Moção de Solidariedade com a médica Rossana de Carli, pelos riscos que assumiu para poder viabilizar o deslocamento da criança vítima de acidente, no ocorrido do dia 10 de fevereiro, em Capão da Canoa, para UTI pediátrica na Capital.
  • PROC. Nº 02994/14 - PLL Nº 280/14, de autoria Ver. Engº Comassetto: concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Alberto Barichello.
  • PROC. Nº 02687/14 - REQ Nº 104/14, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: requer a constituição de comissão especial para tratar de denúncias apresentadas por servidores da Secretaria Municipal da Saúde relacionadas à gestão da pasta.
  • PROC. Nº 02682/14 - REQ Nº 103/14, de autoria Engº Comassetto e outros : Moção de Solidariedade com os municipários de Porto Alegre, quanto a convocação e pagamento para o regime de trabalho de 40 horas.
  • PROC. Nº 02591/14 - REQ Nº 099/14, de autoria Engº Comassetto: Moção de Apoio à criação da Política e do Sistema Nacional de Participação Social Nacional.
  • PROC. Nº 01481/14 - REQ Nº 065/14, de autoria Engº Comassetto e outros: requer a convocação do Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01121/14 - IND Nº 029/14, de autoria Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: ao Executivo Municipal, que sugere a instituição de um programa de humanização do trânsito, com prioridade para os pedestres.
  • PROC. Nº 01057/14 - REQ Nº 040/14, de autoria Engº Comassetto e outros – Bancada do PT: requer a convocação do Sr. Carlos Henrique Casartelli, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, para prestar informações referentes a denúncias realizadas sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
  • PROC. Nº 00423/14 - REQ Nº 013/14, de autoria Engº Comassetto e outros: requer Moção de Solidariedade com comunidades quilombolas, cidadãos negros, povos indígenas, LGBT e movimentos sociais, pelas declarações dos Deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) durante a audiência pública da Comissão de Agricultura sobre a demarcação das terras indígenas na cidade de Vicente Dutra/RS.
  • PROC. Nº 00303/14 - IND Nº 004/14, de autoria Engº Comassetto e outros: sugere ao Sr. Prefeito Municipal, que seja decretada a utilização de 100% da bilhetagem eletrônica no transporte oficial de lotação.
  • PROC. Nº 02997/13 - REQ Nº 184/13, de autoria Engº Comassetto e outros: requer Moção de Solidariedade e Apoio, Emenda Constitucional 386/09, que busca reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e restabelecer a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo de autoria do Deputado Federal Paulo Pimenta ao Projeto de Lei 2960/11, que regulamenta o piso da categoria, e da Frente Parlamentar em defesa do piso dos jornalistas da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado André Moura do PSC.
  • PROC. Nº 02504/13 - PR Nº 032/13, de autoria Ver. Engº Comassetto e outros: inclui § 1º-A no art. 69 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo precedência na composição de comissão parlamentar de inquérito aos signatários do requerimento de sua constituição.
  • PROC. Nº 02143/13 - PLCL Nº 029/13, de autoria do Ver. Engº Comassetto e outros: institui o Sistema de Gestão Pública de Transporte Urbano, compreendendo a gestão do Fundo Público de Transporte Urbano (FPTU), o Sistema Integrado de Bilhetagem de Transporte Urbano (SIBTU) e os instrumentos de transparência e controle social, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01633/13 - REQ Nº 100/13, de autoria Engº Comassetto e outros: requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e propor medidas relativas aos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental de responsabilidade do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02189/12 - PLL Nº 165/12, de autoria do Ver. Engº Comassetto : inclui Seção I – Das Disposições Gerais –, com os arts. 30 a 37, mantida a sua redação atual, e Seção II – Dos Veículos em Edificações Destinadas às Atividades Constantes no Anexo 5.3 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, com arts. 37-A, 37-B e 37-C, no Capítulo VI – Dos Veículos em Edificações – da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999, e alterações posteriores, dispondo sobre a colocação de veículos de divulgação em edificações destinadas às atividades constantes no Anexo 5.3 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, e dando outras providências.
  • PROC. Nº 00914/12 - PLCL Nº 008/12, de autoria Ver. Engº Comassetto : Altera o inc. IX do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana as pessoas portadoras de ataxia dominante.
  • PROC. Nº 03789/11 - PLL Nº 207/11, de autoria do Ver. Engº Comassetto : obriga os órgãos e as entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais a destinarem no mínimo 20% (vinte por cento) da verba reservada à publicidade oficial para a publicação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em jornais alternativos e em rádios comunitárias.
  • PROC. Nº 03549/11 - PLL Nº 185/11, de autoria do Ver. Engº Comassetto : dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiência pública para definição de medidas mitigatórias e compensatórias e de contrapartidas, em caso de implantação de empreendimentos de Impacto Urbano de 1º ou 2º Grau, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03495/11 - PLL Nº 174/11, de autoria Engº Comassetto : Declara de utilidade pública a Associação Software Livre – ASL.
  • PROC. Nº 02502/05 - PLCL Nº 016/05, de autoria do Ver. Engº Comassetto: inclui § 3º no art. 3º da Lei Complementar nº 113, de 21 de dezembro de 1984, e alterações posteriores, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município, isentando do pagamento dessa taxa os imóveis destinados à extração de argila e fabricação de tijoletas, telhas e tijolos cerâmicos.
  • PROC. Nº 00113/05 - PLCL Nº 002/05, de autoria do Ver. Engº Comassetto: dispõe sobre a concessão de uso especial de áreas públicas para fins de moradia de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Porto Alegre, revoga as Leis Complementares nos 242, de 1991, 251, de 1991, e 445, de 2000, e arts. 8º a 11 da Lei Complementar nº 269, de 1992, e dá outras providências.
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