Felipe Camozzato (NOVO)NOVO

Nome:
FELIPE ZORTEA CAMOZZATO
Partido:
NOVOPartido Novo
Email:
camozzato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4209 / 3220-4210 / 3220-4211
Redes Sociais:
Felipe camozzato

Em 2012 graduou-se em Administração na UFRGS, onde fez trabalhos voluntários por mais de dois anos na PS Júnior e na EA Alumni (associação de egressos da Administração/UFRGS). Foi conselheiro voluntário na Federação Gaúcha de Empresas Juniores e, logo após, foi aprovado em processo seletivo para trabalhar na Europa como embaixador e gerente de projetos da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior) e da Confederação Europeia de Empresas Juniores (JADE). Posteriormente, integrou por um ano dois grupos de estudos e debates sobre empreendedorismo, além de cursar uma especialização em finanças pela UFRGS e concluir sua pós-graduação em Liderança Competitiva Global pela Georgetown University (EUA).


Antes de se tornar o quinto Vereador mais votado de Porto Alegre, era Diretor em um grupo de serviços ambientais detentor de duas pequenas empresas no RS, além de voluntário no Partido NOVO e ter integrado grupos sociais como a La Banda Loka Liberal. Acredita que a liberdade é um valor fundamental para a sociedade e que são os empreendedores, e não os políticos, os principais responsáveis por transformar o Brasil para melhor.


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O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00258/20 - PR Nº 014/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO E OUTROS: SEI 030.00036/2020-15 INCLUI O § 5º, NO ART. 98 RESOLUCAO Nº 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, DETERMINANDO CONSEQUENCIAS REGIMENTAIS PARA O NAO ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMACAO FORMULADOS PELOS VEREADORES.
  • PROC. Nº 00237/20 - IND Nº 046/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: 030.00033/2020-81 - SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE, DECRETADO POR DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINE A SUSPENSAO DA EXIGENCIA IMPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Nº 1.120/15, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO SETOR ALIMENTICIO APRESENTAREM COMPROVANTE DE PARTICIPACAO EM CURSO DE CAPACITACAO EM BOAS PRATICAS, QUANDO DA SOLICITACAO INICIAL OU RENOVACAO DE ALVARA OU LICENCA SANITARIA; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE MODIFIQUE O PROTOCOLO INTERNO DA VIGILANCIA SANITARIA, DE MODO QUE ESSA PASSE A ACEITAR COMO VALIDO, PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO PREVISTA NA REFERIDA PORTARIA, COMPROVANTE DE PARTICIPACAO EM CURSO DE CAPACITACAO EM BOAS PRATICAS, DE FORMA NAO PRESENCIAL, NA MODALIDADE EAD.
  • PROC. Nº 00105/20 - PLL Nº 046/20, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 030.00016/2020-44 - Resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do COVID-19.
  • PROC. Nº 00010/20 - IND Nº 005/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TENHA POR OBJETO A CONSTITUICAO DE OBSERVATORIO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E A CONSTITUICAO DE UM CONSELHO DE AVALIACAO EXTERNA DO OBSERVATORIO.
  • PROC. Nº 00520/19 - PLL Nº 229/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00025/2020-99 - Revoga a Lei nº 11.746, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.
  • PROC. Nº 00496/19 - PLL Nº 220/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.
  • PROC. Nº 00434/19 - PLL Nº 201/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Ver. Mendes Ribeiro: Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.
  • PROC. Nº 00394/19 - IND Nº 037/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIACAO DO PROGRAMA DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAGE/POA.
  • PROC. Nº 00360/19 - PLL Nº 165/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00158/2019-21 - Revoga a Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998 – que dispõe sobre a abertura de shows internacionais que ocorrerem no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00361/19 - PLL Nº 166/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: 087.00032/2020-91 - Revoga as Leis que especifica.
  • PROC. Nº 00362/19 - PLL Nº 167/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga as leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.
  • PROC. Nº 00363/19 - PLL Nº 168/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.
  • PROC. Nº 00365/19 - PLL Nº 169/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00354/19 - PLL Nº 164/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e revoga o § 2º do art. 22 da Lei nº 12.003, de 27 de janeiro de 2016 – que institui a Central de Conciliação e dá outras providências –, modificando critérios para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00302/19 - REQ Nº 081/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao direcionamento de 50% dos aprovados no concurso da Brigada Militar ao Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00289/19 - REQ Nº 075/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela apresentação do Projeto de Lei nº 0293/2019.
  • PROC. Nº 00271/19 - REQ Nº 072/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019).
  • PROC. Nº 00269/19 - REQ Nº 071/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela Reforma da Previdência (PEC 006/2019).
  • PROC. Nº 00250/19 - PLL Nº 116/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. Felipe Camozzato: Denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.
  • PROC. Nº 00249/19 - IND Nº 024/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE REVOGUE A LEI Nº 11.991, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR PESSOA JURIDICA SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR ACOES, NA MODALIDADE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA ''EMPRESA DE GESTAO DE ATIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE S.A.'' (INVESTE POA), CONFORME REDACAO SUGERIDA EM ANEXO.
  • PROC. Nº 00203/19 - PLCL Nº 018/19, de autoria RICARDO GOMES, MENDES RIBEIRO E FELIPE CAMOZZATO: (SEI 08700046202012) Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera o § 4º do art. 9º e o art. 11, ambos da Lei nº 8.267, 29 de dezembro 1998, o caput do art. 4º e o § 3º do art. 6º, ambos da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, e o § 2º do art. 29 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; inclui § 9º no art. 10 da Lei nº 8.267, de 1998, e art. 1º-A na Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006; e revoga o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, o art. 7º da Lei nº 10.167, da 24 de janeiro de 2007, o art. 35 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro 1975, o § 6º do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, a Lei nº 9.268, de 2 de dezembro de 2003, a Lei nº 9.041, de 16 de dezembro de 2002, a Lei nº 7.109, de 3 de julho de 1992, a Lei nº 6.988, de 3 de janeiro de 1992, a Lei nº 6.721, de 21 de novembro de 1990, a Lei nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987, a Lei nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986, a Lei nº 3.983, de 2 de maio de 1975, a Lei nº 2.775, de 17 de dezembro de 1964, a Lei nº 2.612, de 25 de novembro de 1963, a Lei nº 2.061, de 12 de fevereiro de 1960, o Decreto-Lei nº 266, de 11 de outubro de 1945, e a Lei nº 307, de 20 de agosto de 1936.
  • PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00129/19 - PLL Nº 063/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o inc. II do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 11.110, de 11 de agosto de 2011, e altera o parágrafo único do art. 16 e o caput do art. 17 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, modificando critérios para as tarifas do transporte seletivo por lotação no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01257/18 - PDL Nº 004/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: 087.00084/2019-23 - Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o ato de bloqueio preventivo dos imóveis do Bairro Petrópolis, efetivado com base na Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008, revogada pela Lei Complementar nº 829, de 5 de janeiro de 2018.
  • PROC. Nº 01255/18 - PLL Nº 113/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00047/2019-15 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01061/18 - PLL Nº 098/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00010/2019-97 - Prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00959/18 - PI Nº 110/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER DIVERSAS INFORMACOES RELACIONADAS AOS PARDAIS E LOMBADAS ELETRONICAS INSTALADOS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00885/18 - PLCL Nº 015/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.
  • PROC. Nº 00841/18 - PLL Nº 078/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.
  • PROC. Nº 00798/18 - PLCL Nº 013/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e o § 1º do art. 29, inclui os arts. 29-A e 35-A e revoga o § 3º do art. 29 e os arts. 31, caput, seus incs. I a IV e seu parágrafo único, 33, 34 e § 2º do art. 35, todos da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as infrações e as penalidades atinentes ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de entidades associativas.
  • PROC. Nº 00794/18 - PI Nº 087/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: SOLICITA UMA PLANILHA ELETRONICA EM QUE CONSTE A TOTALIDADE DAS LICENCAS DE OPERACAO EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2017 E NO ANO DE 2018 (ATE 30 DE ABRIL), COM INFORMACOES DETALHADAS.
  • PROC. Nº 00771/18 - IND Nº 010/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM COMPATIBILIZADOS OS CRITERIOS DE CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTOS NA LEGISLACAO MUNICIPAL A CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS -CNAE, ELABORADA SOB A COORDENACAO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E ORIENTACAO TECNICA DO IBGE, MEDIANTE SUA ADOCAO NO QUE DIZ RESPEITO A CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTAS NOS REGIMES DE ATIVIDADES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE POA.
  • PROC. Nº 00761/18 - PI Nº 085/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES SOBRE PENSIONISTAS: DATA DA ULTIMA PENSAO/PARCELA RECEBIDA; VALOR DA ULTIMA PARCELA RECEBIDA; SE O BENEFICIO DA PENSAO FOI TRANSFERIDO OU INCORPORADO POR TERCEIRO APOS O FALECIMENTO DO PENSIONISTA.
  • PROC. Nº 00701/18 - PI Nº 075/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00698/18 - PLL Nº 059/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga Lei nº 8.135, de 4 de março de 1998 – que estabelece proibição às bancas de jornais e revistas, livrarias, sebos e similares, de exposição de publicações sobre armas e munições, sem embalagens lacradas, no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00695/18 - PI Nº 074/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES SOBRE ARRECADACAO DE ISSQN, EM ESPECIAL, REFERENTE AO ITEM 11.02 - VILIGANCIA, SEGURANCA OU MONITORAMENTO DE BENS, PESSOAS E SEMOVENTES.
  • PROC. Nº 00470/18 - REQ Nº 043/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer a constituição de Comissão Especial para “realizar uma revisão e simplificação do arcabouço jurídico da cidade de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00195/18 - PP Nº 021/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO E OUTROS: REQUEREM PROVIDENCIAS PARA O IMEDIATO CANCELAMENTO DO INVENTARIO REALIZADO NOS BENS IMOVEIS DE PORTO ALEGRE, TENDO EM VISTA A REVOGACAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 601, DE 23/10/2008.
  • PROC. Nº 03186/17 - PI Nº 184/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REUQER A RELACAO DE TODOS OS AUTOS DE INFRACAO LAVRADOS EM 2015, 2016 E 2017 PELA ATUAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTIGA SMIC, PREFERENCIALMENTE NO FORMATO DE PLANILHA ELETRONICA EXTRAIDA DO COI, CONTENDO INFORMACOES DETALHADAS PARA CADA AUTO LAVRADO.
  • PROC. Nº 03177/17 - PLL Nº 372/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03176/17 - PLL Nº 371/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 11.745, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os estacionamentos e as garagens a informar, em tempo real, por meio de dados abertos na internet, o número de vagas disponíveis e o preço do serviço e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03175/17 - PLL Nº 370/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 03174/17 - PLL Nº 369/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.
  • PROC. Nº 03173/17 - PLL Nº 368/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.236, de 20 de janeiro de 1993 – que estipula obrigação na comercialização e entrega de gás liquefeito de petróleo (GLP) – e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03017/17 - PI Nº 161/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES REFERENTE AS TRANSMISSOES DE BENS IMOVEIS, FORMALIZADAS POR ESCRITURA PUBLICA, EM 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 02989/17 - PI Nº 155/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS QUE RESULTARAM NA INSTALACAO DE DIVERSOS SEMAFOROS QUE ESPECIFICA.
  • PROC. Nº 02934/17 - PI Nº 151/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A FISCALIZACAO E AUTOS DE INFRACAO RELATIVOS A COMPETENCIA DA ATUAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, DISCRIMINADOS EM ARQUIVO ELETRONICO.
  • PROC. Nº 02926/17 - PI Nº 148/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017, SEGMENTADAS POR MES, QUANTO A CONSULTAS MEDICAS E MEDICOS DAS UNIDADES DE SAUDE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02825/17 - PI Nº 143/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DIVERSAS INFORMACOES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02762/17 - PLL Nº 305/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Porto Alegre.
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