Felipe Camozzato (NOVO)NOVO

Nome:
FELIPE ZORTEA CAMOZZATO
Partido:
NOVOPartido Novo
Email:
camozzato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4209 / 3220-4210 / 3220-4211
Redes Sociais:
Felipe camozzato

Em 2012 graduou-se em Administração na UFRGS, onde fez trabalhos voluntários por mais de dois anos na PS Júnior e na EA Alumni (associação de egressos da Administração/UFRGS). Foi conselheiro voluntário na Federação Gaúcha de Empresas Juniores e, logo após, foi aprovado em processo seletivo para trabalhar na Europa como embaixador e gerente de projetos da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior) e da Confederação Europeia de Empresas Juniores (JADE). Posteriormente, integrou por um ano dois grupos de estudos e debates sobre empreendedorismo, além de cursar uma especialização em finanças pela UFRGS e concluir sua pós-graduação em Liderança Competitiva Global pela Georgetown University (EUA).


Antes de se tornar o quinto Vereador mais votado de Porto Alegre, era Diretor em um grupo de serviços ambientais detentor de duas pequenas empresas no RS, além de voluntário no Partido NOVO e ter integrado grupos sociais como a La Banda Loka Liberal. Acredita que a liberdade é um valor fundamental para a sociedade e que são os empreendedores, e não os políticos, os principais responsáveis por transformar o Brasil para melhor.


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O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00105/20 - PLL Nº 046/20, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 030.00016/2020-44 - Resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do COVID-19.
  • PROC. Nº 00010/20 - IND Nº 005/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TENHA POR OBJETO A CONSTITUICAO DE OBSERVATORIO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E A CONSTITUICAO DE UM CONSELHO DE AVALIACAO EXTERNA DO OBSERVATORIO.
  • PROC. Nº 00520/19 - PLL Nº 229/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00025/2020-99 - Revoga a Lei nº 11.746, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.
  • PROC. Nº 00496/19 - PLL Nº 220/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.
  • PROC. Nº 00434/19 - PLL Nº 201/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Ver. Mendes Ribeiro: Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.
  • PROC. Nº 00394/19 - IND Nº 037/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIACAO DO PROGRAMA DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAGE/POA.
  • PROC. Nº 00360/19 - PLL Nº 165/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00158/2019-21 - Revoga a Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998 – que dispõe sobre a abertura de shows internacionais que ocorrerem no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00361/19 - PLL Nº 166/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga as Leis que especifica.
  • PROC. Nº 00362/19 - PLL Nº 167/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga as leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.
  • PROC. Nº 00363/19 - PLL Nº 168/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.
  • PROC. Nº 00365/19 - PLL Nº 169/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00354/19 - PLL Nº 164/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e revoga o § 2º do art. 22 da Lei nº 12.003, de 27 de janeiro de 2016 – que institui a Central de Conciliação e dá outras providências –, modificando critérios para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00302/19 - REQ Nº 081/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao direcionamento de 50% dos aprovados no concurso da Brigada Militar ao Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00289/19 - REQ Nº 075/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela apresentação do Projeto de Lei nº 0293/2019.
  • PROC. Nº 00271/19 - REQ Nº 072/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019).
  • PROC. Nº 00269/19 - REQ Nº 071/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela Reforma da Previdência (PEC 006/2019).
  • PROC. Nº 00250/19 - PLL Nº 116/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. Felipe Camozzato: Denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.
  • PROC. Nº 00249/19 - IND Nº 024/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE REVOGUE A LEI Nº 11.991, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR PESSOA JURIDICA SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR ACOES, NA MODALIDADE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA ''EMPRESA DE GESTAO DE ATIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE S.A.'' (INVESTE POA), CONFORME REDACAO SUGERIDA EM ANEXO.
  • PROC. Nº 00203/19 - PLCL Nº 018/19, de autoria RICARDO GOMES, MENDES RIBEIRO E FELIPE CAMOZZATO: (SEI 08700046202012) Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera o § 4º do art. 9º e o art. 11, ambos da Lei nº 8.267, 29 de dezembro 1998, o caput do art. 4º e o § 3º do art. 6º, ambos da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, e o § 2º do art. 29 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; inclui § 9º no art. 10 da Lei nº 8.267, de 1998, e art. 1º-A na Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006; e revoga o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, o art. 7º da Lei nº 10.167, da 24 de janeiro de 2007, o art. 35 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro 1975, o § 6º do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, a Lei nº 9.268, de 2 de dezembro de 2003, a Lei nº 9.041, de 16 de dezembro de 2002, a Lei nº 7.109, de 3 de julho de 1992, a Lei nº 6.988, de 3 de janeiro de 1992, a Lei nº 6.721, de 21 de novembro de 1990, a Lei nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987, a Lei nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986, a Lei nº 3.983, de 2 de maio de 1975, a Lei nº 2.775, de 17 de dezembro de 1964, a Lei nº 2.612, de 25 de novembro de 1963, a Lei nº 2.061, de 12 de fevereiro de 1960, o Decreto-Lei nº 266, de 11 de outubro de 1945, e a Lei nº 307, de 20 de agosto de 1936.
  • PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00129/19 - PLL Nº 063/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o inc. II do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 11.110, de 11 de agosto de 2011, e altera o parágrafo único do art. 16 e o caput do art. 17 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, modificando critérios para as tarifas do transporte seletivo por lotação no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01257/18 - PDL Nº 004/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: 087.00084/2019-23 - Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o ato de bloqueio preventivo dos imóveis do Bairro Petrópolis, efetivado com base na Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008, revogada pela Lei Complementar nº 829, de 5 de janeiro de 2018.
  • PROC. Nº 01255/18 - PLL Nº 113/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00047/2019-15 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01061/18 - PLL Nº 098/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00010/2019-97 - Prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00959/18 - PI Nº 110/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER DIVERSAS INFORMACOES RELACIONADAS AOS PARDAIS E LOMBADAS ELETRONICAS INSTALADOS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00885/18 - PLCL Nº 015/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.
  • PROC. Nº 00841/18 - PLL Nº 078/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.
  • PROC. Nº 00798/18 - PLCL Nº 013/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e o § 1º do art. 29, inclui os arts. 29-A e 35-A e revoga o § 3º do art. 29 e os arts. 31, caput, seus incs. I a IV e seu parágrafo único, 33, 34 e § 2º do art. 35, todos da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as infrações e as penalidades atinentes ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de entidades associativas.
  • PROC. Nº 00794/18 - PI Nº 087/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: SOLICITA UMA PLANILHA ELETRONICA EM QUE CONSTE A TOTALIDADE DAS LICENCAS DE OPERACAO EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2017 E NO ANO DE 2018 (ATE 30 DE ABRIL), COM INFORMACOES DETALHADAS.
  • PROC. Nº 00771/18 - IND Nº 010/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM COMPATIBILIZADOS OS CRITERIOS DE CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTOS NA LEGISLACAO MUNICIPAL A CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS -CNAE, ELABORADA SOB A COORDENACAO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E ORIENTACAO TECNICA DO IBGE, MEDIANTE SUA ADOCAO NO QUE DIZ RESPEITO A CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTAS NOS REGIMES DE ATIVIDADES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE POA.
  • PROC. Nº 00761/18 - PI Nº 085/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES SOBRE PENSIONISTAS: DATA DA ULTIMA PENSAO/PARCELA RECEBIDA; VALOR DA ULTIMA PARCELA RECEBIDA; SE O BENEFICIO DA PENSAO FOI TRANSFERIDO OU INCORPORADO POR TERCEIRO APOS O FALECIMENTO DO PENSIONISTA.
  • PROC. Nº 00701/18 - PI Nº 075/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00698/18 - PLL Nº 059/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga Lei nº 8.135, de 4 de março de 1998 – que estabelece proibição às bancas de jornais e revistas, livrarias, sebos e similares, de exposição de publicações sobre armas e munições, sem embalagens lacradas, no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00695/18 - PI Nº 074/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES SOBRE ARRECADACAO DE ISSQN, EM ESPECIAL, REFERENTE AO ITEM 11.02 - VILIGANCIA, SEGURANCA OU MONITORAMENTO DE BENS, PESSOAS E SEMOVENTES.
  • PROC. Nº 00470/18 - REQ Nº 043/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer a constituição de Comissão Especial para “realizar uma revisão e simplificação do arcabouço jurídico da cidade de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00195/18 - PP Nº 021/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO E OUTROS: REQUEREM PROVIDENCIAS PARA O IMEDIATO CANCELAMENTO DO INVENTARIO REALIZADO NOS BENS IMOVEIS DE PORTO ALEGRE, TENDO EM VISTA A REVOGACAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 601, DE 23/10/2008.
  • PROC. Nº 03186/17 - PI Nº 184/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REUQER A RELACAO DE TODOS OS AUTOS DE INFRACAO LAVRADOS EM 2015, 2016 E 2017 PELA ATUAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTIGA SMIC, PREFERENCIALMENTE NO FORMATO DE PLANILHA ELETRONICA EXTRAIDA DO COI, CONTENDO INFORMACOES DETALHADAS PARA CADA AUTO LAVRADO.
  • PROC. Nº 03177/17 - PLL Nº 372/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 7.644, de 19 de julho de 1995 – que torna obrigatória a divulgação de telefones essenciais de utilidade pública em painéis e equipamentos publicitários de locação, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03176/17 - PLL Nº 371/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 11.745, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os estacionamentos e as garagens a informar, em tempo real, por meio de dados abertos na internet, o número de vagas disponíveis e o preço do serviço e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03175/17 - PLL Nº 370/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 8.391, de 23 de novembro de 1999 – que disciplina o uso de bicicletas nas praças e parques de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 03174/17 - PLL Nº 369/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.675, de 13 de outubro de 1995 – que trata da afixação pública dos preços das embalagens distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.
  • PROC. Nº 03173/17 - PLL Nº 368/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: Revoga a Lei nº 7.236, de 20 de janeiro de 1993 – que estipula obrigação na comercialização e entrega de gás liquefeito de petróleo (GLP) – e dá outras providências.
  • PROC. Nº 03017/17 - PI Nº 161/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES REFERENTE AS TRANSMISSOES DE BENS IMOVEIS, FORMALIZADAS POR ESCRITURA PUBLICA, EM 2016 E 2017.
  • PROC. Nº 02989/17 - PI Nº 155/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS QUE RESULTARAM NA INSTALACAO DE DIVERSOS SEMAFOROS QUE ESPECIFICA.
  • PROC. Nº 02934/17 - PI Nº 151/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A FISCALIZACAO E AUTOS DE INFRACAO RELATIVOS A COMPETENCIA DA ATUAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017, DISCRIMINADOS EM ARQUIVO ELETRONICO.
  • PROC. Nº 02926/17 - PI Nº 148/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER INFORMACOES REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017, SEGMENTADAS POR MES, QUANTO A CONSULTAS MEDICAS E MEDICOS DAS UNIDADES DE SAUDE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02825/17 - PI Nº 143/17, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DIVERSAS INFORMACOES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02762/17 - PLL Nº 305/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02754/17 - PLL Nº 303/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei nº 7.582, de 3 de janeiro de 1995 – que obriga as farmácias e drogarias a afixar, em local visível, na parte externa do respectivo estabelecimento, a relação daquelas que fazem plantão à noite, domingos e feriados.
  • PROC. Nº 02753/17 - PLCL Nº 045/17, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: Revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre.
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