Felipe Camozzato (NOVO)NOVO

Nome:
FELIPE ZORTEA CAMOZZATO
Partido:
NOVOPartido Novo
Email:
camozzato@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4209 / 3220-4210 / 3220-4211
Redes Sociais:
Felipe camozzato

É Graduado em Administração e Especialista em Finanças pela UFRGS, além de pós-graduado em Liderança Competitiva Global pela Georgetown University (EUA).


Durante a faculdade foi voluntário e presidente da PS Júnior Consultoria Empresarial e conselheiro da Federação Gaúcha de Empresas Juniores, e posteriormente acumulou os cargos de embaixador e gerente de projetos nas Confederações Brasileira e Europeia de Empresas Juniores - trabalhando em Bruxelas/Bélgica. Trabalhou na criação da EA Alumni, associação de egressos do curso de Administração de Empresas da UFRGS, e foi de estagiário a sócio-diretor de marketing e comercial em um grupo empresarial de serviços ambientais. 


Foi um dos fundadores do Partido Novo no RS e, em 2016, elegeu-se vereador de Porto Alegre com 10.488 votos, sendo o 5º candidato mais votado da cidade. Em 2020, se reelegeu como o 3º Vereador mais votado de Porto Alegre com 14.279 votos. Com atuação focada nas pautas de empreendedorismo, desburocratização, presidiu a Comissão Especial de Revisão Legislativa que analisou as mais de 12 mil leis da cidade e que revogou, atualizou e compilou quase 800 diferentes leis. Também é autor das leis de transparência do IPTU, das estatais, do ITBI e da Lei de Liberdade Econômica municipal.


Acredita que a liberdade é um valor fundamental para a sociedade e que são os empreendedores, e não os políticos, os principais responsáveis pela transformação do Brasil em um país melhor.


Whatsapp: (51) 9159-6719 ou clique aqui

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00865/22 - PLCL Nº 028/22, de autoria MARIANA PIMENTEL E FELIPE CAMOZZATO: 211.00105/2022-33 ALTERA O §2º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00849/22 - REQ Nº 169/22, de autoria Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra e Felipe Camozzato e Veras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Mari Pimentel: 197.00926/2022-13 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em decorrência dos atos contrários à liberdade de expressão, nomeadamente a censura e prisão de parlamentares e ativistas políticos, bem como o bloqueio de contas bancárias de empresas e empresários, de forma liminar e sem que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, de forma a restringir desarrazoadamente direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente”.
  • PROC. Nº 00828/22 - PLL Nº 401/22, de autoria FELIPE CAMOZZATO E OUTROS: 030.00051/2022-25 - REVOGA A LEI N º 9.996, DE 19 DE JUNHO DE 2006 - QUE PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS DEPENDENCIAS DE POSTOS DE GASOLIN, ESTACIONAMENTOS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, OBRIGA-OS A OSTENTAR, EM LOCAIS VISIVEIS AO PUBLICO, CARTAZES CONTENDO O NUMERO DESTA LEI E OS DIZERES " PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00625/22 - REQ Nº 128/22, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Verª Mari Pimentel: 030.00025/2022-05 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto Lei Complementar nº 182/22, iniciativa liderada pelo Executivo Estadual que visa modificar o processo de licenciamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), simplificando e desburocratizando o procedimento para empreendimentos de baixo risco”.
  • PROC. Nº 00480/22 - REQ Nº 102/22, de autoria Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Mari Pimentel e Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Ramiro Rosário e Jessé Sangalli: 025.00047/2022-72 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Policial Militar que sofreu uma série de xingamentos com conotação racista, misógina e gordofobia, bem como ameaça de morte, durante o seu labor”.
  • PROC. Nº 00438/22 - IND Nº 059/22, de autoria FELIPE CAMOZZATO: 030.00017/2022-51 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REVISAO DO DECRETO Nº 13.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE AOS ARTIGOS 12, 15 E SEGUINTES. SUGERE-SE AINDA, QUE ESSA REVISAO VENHA ACOMPANHADA DA IMPLANTACAO DE UM NOVO MARCO INFRALEGAL PARA O USO DO SOLO E SUBSOLO URBANO, MENOS ONEROSO E MAIS COMPREENSIVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL.
  • PROC. Nº 00239/22 - REQ Nº 054/22, de autoria Vers. Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Felipe Camozzato e Veras Comandante Nádia, Mônica Leal, Fernanda Barth e Mari Pimentel: 222.00021/2022-99 - requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos violentos e hostis atos promovidos por ativistas, militantes de partidos da esquerda ultrarradical, que invadiram inúmeros estabelecimentos ligados a grandes redes de hipermercados em dez Estados do Brasil, promovendo desordem e constrangendo clientes e colaboradores, proferindo insultos contra o Presidente da República e contra cidadãos que manifestaram apoio ao Governo Federal, numa clara e flagrante tentativa de promover políticos ligados a esquerda ultrarradical, que por anos, sem nenhum pudor, assaltaram esta nação utilizando-se da máquina pública para satisfação dos seus propósitos malfazejos”.
  • PROC. Nº 00130/22 - REQ Nº 029/22, de autoria Veras Mari Pimentel, Fernanda Barth, Comandante Nádia e Môniva Leal e Vers. Ramiro Rosário, Alexandre Bobadra, Hamilton Sossmeier, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro, Giovane Byl e Felipe Camozzato: 211.00016/2022-97 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à manutenção, por parte das autoridades federais e estaduais, da obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças menores de 12 anos, em ambiente escolar”.
  • PROC. Nº 01240/21 - IND Nº 199/21, de autoria MARIANA PIMENTEL E FELIPE CAMOZZATO: 211.00066/2021-93 - SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR OBJETIVANDO A ALTERACAO DA LEGISLACAO DE ISSQN, VISANDO A DIMINUICAO DA ALIQUOTA HOJE INCIDENTE SOBRE AS INSTITUICOES DE ENSINO, QUE E DE 5%, PARA 2%, DE FORMA ESCALONADA, COM REDUCAO DE 0,5% AO ANO.
  • PROC. Nº 01166/21 - PLCL Nº 044/21, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 030.00049/2021-75 - Revoga o inc. XXVII do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências, excluindo acender fogo fora dos locais determinados do rol de atos proibidos nos logradouros públicos.
  • PROC. Nº 00735/21 - PLL Nº 302/21, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 030.00036/2021-04 - Regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00693/21 - PLCL Nº 029/21, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 030.00030/2021-29 - Revoga o inc. VII e o § 3º do art. 116 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 –que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, excluindo a obrigatoriedade de dependência adequada à moradia do zelador e de sua família, com área mínima útil de 45m² ou equivalente à menor unidade autônoma, quando o prédio possuir mais de 16 apartamentos, e revoga a Lei Complementar nº 429, de 19 de maio de 1999 – que altera a redação do inciso VII e inclui § 3º no art. 115 e acrescenta nova alínea “d” ao inciso VIII do art. 128 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 (Código de Edificações de Porto Alegre) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00613/21 - PLL Nº 238/21, de autoria FELIPE CAMOZZATO: 030.00027/2021-13 - REVOGA A LEI 10.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE OBRAS DE ARTES PLASTICAS NAS EDIFICACOES COM AREA ADENSAVEL IGUAL OU SUPERIOR A 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00332/21 - REQ Nº 121/21, de autoria Verª Mari Pimentel e Felipe Camozzato: 211.00029/2021-85 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Escola para o Futuro.
  • PROC. Nº 00655/19 - PLCL Nº 028/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: (SEI 08700046202012) INSTITUI A DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERACAO DE ATIVIDADE ECONOMICA E A ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO, ALTERA O § 4º DO ART. 9º E O ART. 11, AMBOS DA LEI Nº 8.267, 29 DE DEZEMBRO 1998, O CAPUT DO ART. 4º E O § 3º DO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 11.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, E O § 2º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 1975; INCLUI § 9º NO ART. 10 DA LEI Nº 8.267, DE 1998, E ART. 1º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2006; E REVOGA O § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 11.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, O ART. 7º DA LEI Nº 10.167, DA 24 DE JANEIRO DE 2007, O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO 1975, O § 6º DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, A LEI Nº 9.268, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI Nº 9.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, A LEI Nº 7.109, DE 3 DE JULHO DE 1992, A LEI Nº 6.988, DE 3 DE JANEIRO DE 1992, A LEI Nº 6.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, A LEI Nº 5.867, DE 19 DE JANEIRO DE 1987, A LEI Nº 5.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, A LEI Nº 3.983, DE 2 DE MAIO DE 1975, A LEI Nº 2.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964, A LEI Nº 2.612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963, A LEI Nº 2.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1960, O DECRETO-LEI Nº 266, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945, E A LEI Nº 307, DE 20 DE AGOSTO DE 1936.
  • PROC. Nº 00182/21 - PLCL Nº 006/21, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: (SEI 08700046202012) INSTITUI A DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERACAO DE ATIVIDADE ECONOMICA E A ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO, ALTERA O § 4º DO ART. 9º E O ART. 11, AMBOS DA LEI Nº 8.267, 29 DE DEZEMBRO 1998, O CAPUT DO ART. 4º E O § 3º DO ART. 6º, AMBOS DA LEI Nº 11.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, E O § 2º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 1975; INCLUI § 9º NO ART. 10 DA LEI Nº 8.267, DE 1998, E ART. 1º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2006; E REVOGA O § 1º DO ART. 6º DA LEI Nº 11.212, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, O ART. 7º DA LEI Nº 10.167, DA 24 DE JANEIRO DE 2007, O ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO 1975, O § 6º DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, A LEI Nº 9.268, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI Nº 9.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, A LEI Nº 7.109, DE 3 DE JULHO DE 1992, A LEI Nº 6.988, DE 3 DE JANEIRO DE 1992, A LEI Nº 6.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, A LEI Nº 5.867, DE 19 DE JANEIRO DE 1987, A LEI Nº 5.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, A LEI Nº 3.983, DE 2 DE MAIO DE 1975, A LEI Nº 2.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964, A LEI Nº 2.612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963, A LEI Nº 2.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1960, O DECRETO-LEI Nº 266, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945, E A LEI Nº 307, DE 20 DE AGOSTO DE 1936.
  • PROC. Nº 00095/21 - IND Nº 011/21, de autoria FELIPE CAMOZZATO: SEI 030.00008/2021-89 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI MODIFICANDO CRITERIOS PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE SELETIVO POR LOTACAO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00362/20 - PELO Nº 001/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: 030.00047/2020-03 - INCLUI PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO NO ART. 21 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, SUBORDINANDO A CRIACAO DE EMPRESA PUBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A INCORPORACAO DE EMPRESA PRIVADA A ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA A MANIFESTACAO FAVORAVEL DA POPULACAO, SOB A FORMA DE PLEBISCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00258/20 - PR Nº 014/20, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 030.00036/2020-15 - Inclui § 5º no art. 98 Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo procedimentos no caso de não atendimento dos Pedidos de Informação pelo Executivo Municipal.
  • PROC. Nº 00237/20 - IND Nº 046/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: 030.00033/2020-81 - SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DURANTE O PERIODO DE ESTADO DE CALAMIDADE, DECRETADO POR DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINE A SUSPENSAO DA EXIGENCIA IMPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Nº 1.120/15, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO SETOR ALIMENTICIO APRESENTAREM COMPROVANTE DE PARTICIPACAO EM CURSO DE CAPACITACAO EM BOAS PRATICAS, QUANDO DA SOLICITACAO INICIAL OU RENOVACAO DE ALVARA OU LICENCA SANITARIA; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE MODIFIQUE O PROTOCOLO INTERNO DA VIGILANCIA SANITARIA, DE MODO QUE ESSA PASSE A ACEITAR COMO VALIDO, PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO PREVISTA NA REFERIDA PORTARIA, COMPROVANTE DE PARTICIPACAO EM CURSO DE CAPACITACAO EM BOAS PRATICAS, DE FORMA NAO PRESENCIAL, NA MODALIDADE EAD.
  • PROC. Nº 00105/20 - PLL Nº 046/20, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 030.00016/2020-44 - Resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do COVID-19.
  • PROC. Nº 00010/20 - IND Nº 005/20, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE: SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TENHA POR OBJETO A CONSTITUICAO DE OBSERVATORIO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E A CONSTITUICAO DE UM CONSELHO DE AVALIACAO EXTERNA DO OBSERVATORIO.
  • PROC. Nº 00520/19 - PLL Nº 229/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00146/2021-61 - Revoga a Lei nº 11.746, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.
  • PROC. Nº 00496/19 - PLL Nº 220/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Revoga o art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autoriza o Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa –, excluindo a vedação de contratação, por órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, de equipamentos ou serviços de informática sem a supervisão técnica da Procempa.
  • PROC. Nº 00434/19 - PLL Nº 201/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Ver. Mendes Ribeiro: Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.
  • PROC. Nº 00394/19 - IND Nº 037/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIACAO DO PROGRAMA DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAGE/POA.
  • PROC. Nº 00360/19 - PLL Nº 165/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00145/2021-17 - Revoga a Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998 – que dispõe sobre a abertura de shows internacionais que ocorrerem no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00361/19 - PLL Nº 166/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: 087.00032/2020-91 - Revoga as Leis que especifica.
  • PROC. Nº 00362/19 - PLL Nº 167/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 087.00033/2020-35 - Revoga as leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.
  • PROC. Nº 00363/19 - PLL Nº 168/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 004.00059/2020-56 - Revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.
  • PROC. Nº 00365/19 - PLL Nº 169/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: 004.00077/2020-38 - Revoga a Lei nº 3.032, de 16 de junho de 1967 – que dispõe sobre contagem de passageiros em veículos de transporte coletivo –, a Lei nº 7.543, de 6 de dezembro de 1994 – que determina o plantio de árvores frutíferas nas escolas e dá outras providências –, e a Lei nº 7.849, de 17 de setembro de 1996 – que inclui dentre os pontos turísticos de porto alegre os locais destinados, em caráter permanente, à exposição e comercialização de artesanato e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00354/19 - PLL Nº 164/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 004.00069/2020-91 - Altera o caput e revoga o § 2º do art. 22 da Lei nº 12.003, de 27 de janeiro de 2016 – que institui a Central de Conciliação e dá outras providências –, modificando critérios para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00302/19 - REQ Nº 081/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e outros: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao direcionamento de 50% dos aprovados no concurso da Brigada Militar ao Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00289/19 - REQ Nº 075/19, de autoria Ver. Mauro Pinheiro e Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela apresentação do Projeto de Lei nº 0293/2019.
  • PROC. Nº 00271/19 - REQ Nº 072/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019).
  • PROC. Nº 00269/19 - REQ Nº 071/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: requer seja encaminhada Moção em solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pela Reforma da Previdência (PEC 006/2019).
  • PROC. Nº 00250/19 - PLL Nº 116/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. Felipe Camozzato: Denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.
  • PROC. Nº 00249/19 - IND Nº 024/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE REVOGUE A LEI Nº 11.991, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR PESSOA JURIDICA SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR ACOES, NA MODALIDADE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA ''EMPRESA DE GESTAO DE ATIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE S.A.'' (INVESTE POA), CONFORME REDACAO SUGERIDA EM ANEXO.
  • PROC. Nº 00203/19 - PLCL Nº 018/19, de autoria RICARDO GOMES, MENDES RIBEIRO E FELIPE CAMOZZATO: (SEI 08700046202012) Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera o § 4º do art. 9º e o art. 11, ambos da Lei nº 8.267, 29 de dezembro 1998, o caput do art. 4º e o § 3º do art. 6º, ambos da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, e o § 2º do art. 29 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; inclui § 9º no art. 10 da Lei nº 8.267, de 1998, e art. 1º-A na Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006; e revoga o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, o art. 7º da Lei nº 10.167, da 24 de janeiro de 2007, o art. 35 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro 1975, o § 6º do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, a Lei nº 9.268, de 2 de dezembro de 2003, a Lei nº 9.041, de 16 de dezembro de 2002, a Lei nº 7.109, de 3 de julho de 1992, a Lei nº 6.988, de 3 de janeiro de 1992, a Lei nº 6.721, de 21 de novembro de 1990, a Lei nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987, a Lei nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986, a Lei nº 3.983, de 2 de maio de 1975, a Lei nº 2.775, de 17 de dezembro de 1964, a Lei nº 2.612, de 25 de novembro de 1963, a Lei nº 2.061, de 12 de fevereiro de 1960, o Decreto-Lei nº 266, de 11 de outubro de 1945, e a Lei nº 307, de 20 de agosto de 1936.
  • PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: 030.00025/2019-00 - Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00129/19 - PLL Nº 063/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o inc. II do art. 3º da Lei nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 11.110, de 11 de agosto de 2011, e altera o parágrafo único do art. 16 e o caput do art. 17 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, modificando critérios para as tarifas do transporte seletivo por lotação no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01257/18 - PDL Nº 004/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Outros: 087.00084/2019-23 - Susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o ato de bloqueio preventivo dos imóveis do Bairro Petrópolis, efetivado com base na Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008, revogada pela Lei Complementar nº 829, de 5 de janeiro de 2018.
  • PROC. Nº 01255/18 - PLL Nº 113/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00047/2019-15 - Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01061/18 - PLL Nº 098/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 087.00010/2019-97 - Prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00959/18 - PI Nº 110/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: REQUER DIVERSAS INFORMACOES RELACIONADAS AOS PARDAIS E LOMBADAS ELETRONICAS INSTALADOS EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00885/18 - PLCL Nº 015/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 203.00017/2020-88 - Inclui parágrafo único no art. 29 e altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 30, todos na Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estipulando casos em que a Fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a reestimativa fiscal feita a partir de requerimento do contribuinte.
  • PROC. Nº 00841/18 - PLL Nº 078/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: 118.00241/2021-65 - Revoga a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953 – que estabelece a obrigatoriedade de “recantos infantis” em edifícios de apartamentos residenciais.
  • PROC. Nº 00798/18 - PLCL Nº 013/18, de autoria Ver. Felipe Camozzato: Altera o caput e o § 1º do art. 29, inclui os arts. 29-A e 35-A e revoga o § 3º do art. 29 e os arts. 31, caput, seus incs. I a IV e seu parágrafo único, 33, 34 e § 2º do art. 35, todos da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as infrações e as penalidades atinentes ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou de entidades associativas.
  • PROC. Nº 00794/18 - PI Nº 087/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: SOLICITA UMA PLANILHA ELETRONICA EM QUE CONSTE A TOTALIDADE DAS LICENCAS DE OPERACAO EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2017 E NO ANO DE 2018 (ATE 30 DE ABRIL), COM INFORMACOES DETALHADAS.
  • PROC. Nº 00771/18 - IND Nº 010/18, de autoria FELIPE CAMOZZATO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE SEJAM COMPATIBILIZADOS OS CRITERIOS DE CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTOS NA LEGISLACAO MUNICIPAL A CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS -CNAE, ELABORADA SOB A COORDENACAO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E ORIENTACAO TECNICA DO IBGE, MEDIANTE SUA ADOCAO NO QUE DIZ RESPEITO A CLASSIFICACAO DE ATIVIDADES PREVISTAS NOS REGIMES DE ATIVIDADES ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE POA.
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