João Bosco Vaz (PDT)PDT

Nome:
João Bosco Vaz
Partido:
PDTPartido Democrático Trabalhista
Email:
joaobosco@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4218 / 3220-4219 / 3220-4220
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Joao bosco vaz

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  • PROC. Nº 00155/20 - PLL Nº 062/20, de autoria JOAO BOSCO VAZ: RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULACAO DE PORTO ALEGRE, E AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS, CENTROS DE GINASTICA, BALLET, DANCA, NATACAO E SIMILARES, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM CLUBES SOCIAIS E ESPACOS PUBLICOS, NO PERIODO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19.
  • PROC. Nº 00029/20 - PR Nº 003/20, de autoria JOAO BOSCO VAZ: ALTERA O ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 2.342, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, - QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA E DE ACAO ANTIRRACISMO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E REVOGA AS RESOLUCOES Nº 1.299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, 1.723, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, 1.728, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, 1.865, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004, E 2.029, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006-, AMPLIANDO O PRAZO PARA CONSTITUICAO ORGANIZADORA.
  • PROC. Nº 00023/20 - PR Nº 001/20, de autoria JOAO BOSCO VAZ: CONCEDE PREMIO TRADICIONALISTA GLAUCUS SARAIVA AO SENHOR ROGERIO PEREIRA BASTOS.
  • PROC. Nº 00642/19 - REQ Nº 148/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER, ANALISAR E REVISAR A SITUACAO E IMPLANTACAO DAS CICLOVIAS E CICLO FAIXAS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00641/19 - PLL Nº 271/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.
  • PROC. Nº 00540/19 - IND Nº 053/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE ABERTURA DE VAGAS EM ACADEMIAS GINASTICA PARA POPULACAO DE BAIXA RENDA, USUARIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
  • PROC. Nº 00488/19 - IND Nº 048/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CONSTRUCAO DE UMA PISTA OFICIAL DE PATINACAO NA ORLA DO GUAIBA - TRECHO 3.
  • PROC. Nº 00481/19 - PR Nº 044/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor José Teixeira de Brito.
  • PROC. Nº 00458/19 - PLL Nº 208/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Destina, junto ao Trecho 3 da Orla do Guaíba, espaço para construção de quadra poliesportiva com acessibilidade, adaptada para modalidades paradesportivas e para o lazer de pessoas com deficiência.
  • PROC. Nº 00456/19 - IND Nº 043/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DO PROGRAMA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00457/19 - REQ Nº 114/19, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE A MANUTENCAO DOS CORREIOS COMO EMPRESA PUBLICA EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
  • PROC. Nº 00418/19 - PLCL Nº 021/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui art. 12-A na Lei Complementar nº 609, de 8 de janeiro de 2009 – que define o regime urbanístico para a Subunidade 2 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 60 da Macrozona (MZ) 1, altera os limites das Subunidades 1, 2 e 3 da UEU 62 da MZ 1, cria as Subunidades 4, 5 e 6 na UEU 62 da MZ 1, define o regime urbanístico para as subunidades 2, 3, 4, 5 e 6 da UEU 62 da MZ 1 e dá outras providências –, destinando as Subunidades 3 e 6, ambas da UEU 62 da MZ 1, para ocupação por centro de eventos e por entidades esportivas, sociais, culturais e recreativas.
  • PROC. Nº 00254/19 - PR Nº 020/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauri Luiz da Silva.
  • PROC. Nº 00070/19 - PLL Nº 037/19, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Estabelece regras para a obtenção de autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização de provas ou competições esportivas em próprios municipais ou vias públicas.
  • PROC. Nº 01391/18 - PLCL Nº 026/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto Bittencourt.
  • PROC. Nº 01383/18 - PLL Nº 175/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a realização de obras, projetos e serviços a apresentar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional.
  • PROC. Nº 01382/18 - PLL Nº 174/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui o evento Maratona de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispõe sobre realização, promoção e patrocínio do evento e revoga a Lei nº 7.555, de 19 de dezembro de 1994.
  • PROC. Nº 01376/18 - PLL Nº 169/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Ayrton dos Anjos.
  • PROC. Nº 01348/18 - IND Nº 023/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ E SOFIA CAVEDON: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGEREM A SUPRESSAO DO TRACADO VIARIO PROJETADO NO PDDUA PARA PROLONGAMENTO DA RUA ENG. OTAVIO FURTADO, E DA RUA ENG. OTACILIO OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LADISLAU NETO E AV. CEL. PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT (PROJETADA).
  • PROC. Nº 01271/18 - PLL Nº 120/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Rui Larrossa o próprio municipal existente dentro do Parque Ramiro Souto.
  • PROC. Nº 01270/18 - PLL Nº 119/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Paulo Alberto D´Alascio o próprio municipal localizado na Praça Tamandaré, no Bairro Petrópolis.
  • PROC. Nº 01267/18 - PLCL Nº 020/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui a alínea ab no §3º do art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, incluindo os atuários no rol das profissões que especifica.
  • PROC. Nº 01261/18 - PLL Nº 115/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Inclui a efeméride Semana do Samba no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro, dia nacional do samba.
  • PROC. Nº 01254/18 - PLCL Nº 019/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º do art. 31 e inclui al. d no inc. III do caput do art. 37 na Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, alterando o rol de estabelecimentos incluídos na categoria de consumo residencial de água e incluindo associações recreativas, escolas de samba e entidades carnavalescas no rol das instituições beneficiárias da tarifa social do consumo de água.
  • PROC. Nº 01169/18 - REQ Nº 078/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO A ''PEC 270/2018 QUE CONSTITUI O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA COMO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL''.
  • PROC. Nº 01030/18 - PLL Nº 092/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Permite manifestações culturais, religiosas, sociais, esportivas e de artistas de rua em espaços públicos abertos do Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 11.586, de 5 de março de 2014, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 01007/18 - PLL Nº 090/18, de autoria JOAO BOSCO VAZ: INCLUI A EFEMERIDE SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA NO ANEXO DA LEI Nº 10904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 1º DE SETEMBRO.
  • PROC. Nº 00869/18 - PLL Nº 081/18, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Denomina Campo de Futebol Luiz Carlos Oliveira (Bolinha) o próprio municipal existente dentro do Parque Ararigbóia.
  • PROC. Nº 02747/17 - IND Nº 064/17, de autoria JOAO BOSCO VAZ: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE A EPTC SEJA CONSULTADA, E POSTERIORMENTE SEJAM AUTORIZADAS AS EMPRESAS DE ONIBUS E LOTACOES A DIVULGAREM PUBLICIDADE NAS LATERIAIS DE SEUS VEICULOS, BEM COMO NA PARTE INTERNA DOS MESMOS.
  • PROC. Nº 02671/17 - PLL Nº 294/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.
  • PROC. Nº 01863/17 - PR Nº 037/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Gelson Santana – presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil.
  • PROC. Nº 01771/17 - PR Nº 034/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol ao Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santana.
  • PROC. Nº 01709/17 - PR Nº 032/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Servidores da Área de Segurança, Portadores de Deficiências, do Estado do Rio Grande do Sul – Asasepode.
  • PROC. Nº 01555/17 - PLL Nº 179/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Cria o Conselho Popular do Carnaval.
  • PROC. Nº 01471/17 - REQ Nº 115/17, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PLCE Nº 05/2017, PROC 1433/2017, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01294/17 - PLL Nº 146/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, Bairro Menino Deus.
  • PROC. Nº 01083/17 - REQ Nº 090/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer seja o período de Comunicações do dia 24 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos de fundação da Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.
  • PROC. Nº 01082/17 - REQ Nº 089/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa dos doentes crônicos que dependem de medicação continuada fornecida pelo Estado.
  • PROC. Nº 01001/17 - PLL Nº 109/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Institui homenagem aos policiais civis, militares e federais mortos em serviço, constituída por um monumento.
  • PROC. Nº 00465/17 - PLL Nº 035/17, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Proíbe a cobrança de multa e de juros referentes ao pagamento atrasado de contas de água e de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, cujos salários sejam pagos parcelados ou atrasados, bem como proíbe a suspensão do abastecimento de água desses servidores.
  • PROC. Nº 02727/16 - PR Nº 065/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o § 1º e revoga os §§ 5º, 6º e 7º do art. 96 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo acerca de Indicações, destinadas a sugerir à União, ao Estado ou ao Município atos de gestão, políticas públicas e projetos.
  • PROC. Nº 02568/16 - PR Nº 058/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o inc. II do caput do art. 174 e revoga o inc. IV do § 1º do art. 196 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo a obrigatoriedade de votação nominal na apreciação de todos os projetos legislativos.
  • PROC. Nº 01869/16 - PLL Nº 185/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o art. 7º e inclui art. 7º-A na Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007, e alterações posteriores, destinando recursos para o estabelecimento de convênios com entidades sem fins lucrativos que tenham como finalidade social específica a promoção de campanhas de educação para o trânsito e determinando a realização desses convênios.
  • PROC. Nº 01868/16 - PR Nº 040/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Altera o caput do art. 134 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo que cada vereador figure 4 (quatro) vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de título de Cidadão de Porto Alegre e de Cidadão Emérito de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01765/16 - REQ Nº 080/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro, às 19 horas, destinada a assinalar o transcurso dos 150 anos de fundação da Sociedade Ginástica Porto Alegre – Sogipa.
  • PROC. Nº 01692/16 - REQ Nº 074/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de setembro destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (Arfoc/RS).
  • PROC. Nº 01270/16 - PLL Nº 121/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Derivi Vieira.
  • PROC. Nº 01018/16 - REQ Nº 044/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: a realização de Sessão Solene no dia 12 de julho, às 17h, destinada a assinalar o transcurso dos 20 anos da Fundação Thiago Gonzaga.
  • PROC. Nº 00994/16 - PR Nº 014/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Thiago de Moraes Gonzaga
  • PROC. Nº 00984/16 - REQ Nº 042/16, de autoria JOAO BOSCO VAZ: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO, AS 19H, PARA HOMENAGEAR OS 25 ANOS DA FUNDACAO THIAGO GONZAGA.
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