Marcelo Sgarbossa (PT)
- Nome:
- Marcelo Sgarbossa
- Partido:
Partido dos Trabalhadores
- Email:
- marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4254 / 3220-4255 / 3220-4256
- Redes Sociais:

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- PROC. Nº 00391/20 - PLL Nº 162/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00094/2020-38 ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI Nº 12.328, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
- PROC. Nº 00392/20 - PLL Nº 163/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00095/2020-82 PROIBE A RESERVA DE ELEVADOR(ES) PARA USO RESTRITO/EXCLUSIVO DE DIRIGENTES E/OU AUTORIDADES EM PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00393/20 - PLL Nº 164/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SEI 041.00096/2020-27 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS, O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROC. Nº 00359/20 - IND Nº 055/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00063/2020-87 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SUGERE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE VENHA ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE DO RUBEM BERTA.
- PROC. Nº 00336/20 - PDL Nº 008/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: 041.00053/2020-41 - SUSTA O ARTIGO 15, REFERENTE AOS § 3º E 4º, DO DECRETO 20.747 DE 1° DE OUTUBRO DE 2020, DE AUTORIA DO PREFEITO MUN ICIPAL DE PORTO ALEGRE, NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
- PROC. Nº 00324/20 - REQ Nº 056/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00047/2020-94 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos Oficiais de Justiça gaúchos, que acompanham com preocupação os trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários do TJRS”.
- PROC. Nº 00067/20 - IND Nº 013/20, de autoria MARCELO SGARBOSSA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A DISPONIBILIZACAO DE CADEIRAS DE RODAS AO LONGO DA ORLA DO PARQUE MOACYR SCLIAR.
- PROC. Nº 00060/20 - PLL Nº 022/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00013/2020-08 - Altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o prazo para a proibição da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00059/20 - PLL Nº 021/20, de autoria Marcelo Sgarbossa: 041.00012/2020-55 - Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rafael Guimaraens Filho.
- PROC. Nº 00037/20 - PLL Nº 012/20, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 041.00005/2020-53 - Restringe o trânsito de veículos automotores na área delimitada pelas vias que especifica.
- PROC. Nº 00620/19 - REQ Nº 143/19, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO EM SOLIDARIEDADE AS VITIMAS DA DITADURA MILITAR E AOS FAMILIARES DE VITIMAS DO REGIME DITATORIAL IMPOSTO A PARTIR DE 31 DE MARCO DE 1964.
- PROC. Nº 00487/19 - REQ Nº 116/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de repúdio à política de segurança do Estado do Rio de Janeiro, materializada por declarações e ações adotadas pelo Governador do Estado, Wilson José Witzel.
- PROC. Nº 00441/19 - PLL Nº 205/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 004.00093/2020-21 - Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00376/19 - REQ Nº 096/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e aos familiares de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.
- PROC. Nº 00352/19 - REQ Nº 092/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de repúdio aos projetos de megamineração de carvão – Mina Guaíba.
- PROC. Nº 00351/19 - REQ Nº 091/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) empenhados com o Censo 2020 completo e de qualidade.
- PROC. Nº 00295/19 - REQ Nº 078/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção de solidariedade à comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, por se opor a decisão da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de não ofertar ensino médio e cursos técnicos a partir de 2020.
- PROC. Nº 00276/19 - PLL Nº 126/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Obriga as concessionárias de veículos automotores a compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) por meio do plantio de árvores nativas.
- PROC. Nº 00255/19 - PLL Nº 119/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa : 087.00031/2020-46 - Tomba como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Porto Alegre o Centro Estadual de Treinamento Esportivo – CETE –, localizado na Rua Gonçalves Dias, 628.
- PROC. Nº 00252/19 - REQ Nº 065/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: – requer seja o período de Comunicações do dia 17 de junho destinado a assinalar o transcurso dos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer.
- PROC. Nº 00241/19 - REQ Nº 061/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em apoio “AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE, ameaçado pelos cortes anunciados pelo Ministério da Educação sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro”.
- PROC. Nº 00208/19 - PLL Nº 103/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e o caput do art. 1º e seus incs. I e II e inclui inc. IV no § 1º do art. 1º e inc. VII e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 11.994, de 4 de janeiro de 2016, incluindo a reserva de cotas habitacionais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares implantados pelo Executivo Municipal.
- PROC. Nº 00123/19 - REQ Nº 029/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em solidariedade às vítimas da ditadura militar e aos familiares de vítimas do regime ditatorial imposto a partir de 31 de março de 1964.
- PROC. Nº 00121/19 - REQ Nº 027/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer seja encaminhada Moção em repúdio a manifestação do Presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, determinando as “comemorações devidas” a data de 31 de março de 1964, que marca o início da ditadura militar no Brasil.
- PROC. Nº 00118/19 - PLL Nº 061/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00198/2019-73 - Proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011.
- PROC. Nº 00098/19 - PLCL Nº 006/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00018/2020-97 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Povo Negro.
- PROC. Nº 00082/19 - PLCL Nº 005/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui inc. V no art. 76 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando no rol das Áreas Especiais de Interesse Social as áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos em processo de reconhecimento e regularização com fins de uso habitacional.
- PROC. Nº 00050/19 - PLL Nº 030/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricos no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00036/19 - PLL Nº 022/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00113/2019-57 - Estabelece as velocidades máximas permitidas de 50 Km/h (cinquenta quilômetros por hora) para veículos automotores leves e de 40 Km/h (quarenta quilômetros por hora) para veículos automotores pesados nas vias urbanas arteriais do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
- PROC. Nº 00033/19 - PLL Nº 021/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00017/2020-42 - Veda o uso de embalagens de espuma de poliestireno expandido – isopor – para acondicionamento de bebidas e alimentos in natura ou processados nos estabelecimentos comerciais do Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00029/19 - PLL Nº 018/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00134/2019-72 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 8.584, de 2 de agosto de 2000 – que determina percentual mínimo e máximo de mulheres e homens no provimento dos órgãos colegiados, cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre –, alterando o percentual de provimento aplicado a cada sexo.
- PROC. Nº 00026/19 - PR Nº 002/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00105/2019-19 - Altera o inc. III do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, e o item 8º da Ordem de Serviço nº 15, de 15 de setembro de 1998, dispondo sobre o traje a ser utilizado por vereadores, funcionários, jornalistas e convidados durante as sessões plenárias.
- PROC. Nº 00023/19 - PLL Nº 016/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera a ementa e os arts. 1º e 3º, inclui os arts. 1º-A, 3º-A e 3º-B e revoga o art. 2º, todos da Lei nº 6.809, de 28 de fevereiro de 1991, dispondo sobre a inclusão de atividades pedagógicas relativas à educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino
- PROC. Nº 00024/19 - PLCL Nº 002/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00072/2019-07 - Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.
- PROC. Nº 00022/19 - PLL Nº 015/19, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00091/2019-25 - Obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a servir água potável para consumo gratuito por seus clientes.
- PROC. Nº 01395/18 - PLCL Nº 025/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00130/2019-94 - Altera o § 2º do art. 2º e o caput do art. 9º e inclui parágrafo único no art. 9º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, restringindo a iniciativa para a proposição de projetos de denominação de logradouros e dando outras providências.
- PROC. Nº 01388/18 - PLL Nº 179/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: DISPOE SOBRE A ESCOLA LIVRE, MEDIANTE O EXERCICIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, RELATIVAS A LIBERDADE DE APRENDER E DE ENSINAR, AO PLURALISMO DE IDEIAS E DE CONCEPCOES PEDAGOGICAS, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 01362/18 - REQ Nº 097/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: requer a constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO RESPONSÁVEL BRASIL-ITÁLIA.
- PROC. Nº 01343/18 - PLL Nº 156/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Inclui a efeméride Semana Municipal da Justiça Restaurativa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na terceira semana de novembro.
- PROC. Nº 01341/18 - PLL Nº 155/18, de autoria Ver. Aldacir Oliboni e Ver. Marcelo Sgarbossa: Dispõe sobre Escolas Livres e Democráticas, mediante o exercício de garantias constitucionais relativas à liberdade de aprender e ensinar e ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no âmbito dos estabelecimentos de ensino sediados no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01316/18 - IND Nº 022/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE PROMOCAO DE CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SE RESPEITAR O ARTIGO 201 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, QUE AFIRMA QUE O MOTORISTA, AO ULTRAPASSAR UM CICLISTA, DEVE REDUZIR A VELOCIDADE E AGUARDAR AO MENOS 1,5 M DE DISTANCIA, DE MODO QUE TAL CAMPANHA FOSSE EXPOSTA NOS VEICULOS AUTOMOTORES QUE PRESTAM OS SERVICOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS - COLETIVOS (ONIBUS), SELETIVOS (LOTACOES), INDIVIDUAIS (TAXIS) E ESPECIAIS (ESCOLARES) - POR MEIO DE APLICACAO DE ADESIVOS.
- PROC. Nº 01315/18 - PLL Nº 142/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: 087.00034/2019-46 - Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 01269/18 - IND Nº 021/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE A INSTALACAO DE SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL INDICANDO ''PISTA COMPARTILHADA'' POR CICLISTAS EM TREINAMENTO, AO LONGO DO PERIMETRO CONHECIDO POR ''CIRCUITO DO PARQUE HARMONIA'', FORMADO PELAS AVENIDAS EDVALDO PEREIRA PAIVA, LOUREIRO DA SILVA E AUGUSTO DE CARVALHO.
- PROC. Nº 01214/18 - PI Nº 138/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: SOLICITA DIVERSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2015 (REFERENTE A LICITACAO PARA A CONCESSAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE).
- PROC. Nº 01034/18 - PI Nº 120/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE ALGUM TIPO DE REGULAMENTACAO DA LEI Nº 12.246, DE 17 DE MAIO DE 2017.
- PROC. Nº 01005/18 - PI Nº 115/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI Nº 12104, DE 18/07/2016.
- PROC. Nº 00949/18 - PLL Nº 085/18, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00833/18 - PI Nº 095/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES SOBRE AS AUTUACOES E INFRACOES DE TRANSITO E AS PENALIDADES, EM PORTO ALEGRE, AOS CONDUTORES DE VEICULOS MOTORIZADOS QUE DEIXARAM DE GUARDAR DISTANCIA LATERAL MINUMA DE 1,5 METRO AO PASSAR OU ULTRAPASSAR UMA BICICLETA, ENTRE MAIO DE 2014 E MAIO DE 2016, E DE JUNHO DE 2016 ATE O PRESENTE MOMENTO.
- PROC. Nº 00827/18 - PI Nº 094/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER DIVERSAS INFORMACOES RELACIONADAS AO PLANO MUNICIPAL DE SUPERACAO DA SITUACAO DE RUA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (SMS), FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC) EM ARTICULACAO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE ( SMDSE).
- PROC. Nº 00805/18 - PI Nº 089/18, de autoria MARCELO SGARBOSSA: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O PROJETO ZONA 30.
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Moção de Solidariedade aos Oficiais de Justiça - TJRS
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – TJRSVimos, de público, manifestar solidariedade aos Oficiais de Justiça gaúchos, que acompanham com preocupação os trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários do...

Vereadoras do PT visitam o espaço destinado para a instalação da Casa da Mulher Brasileira
A Bancada de Vereadoras do PT de Porto Alegre, liderada pela vereadora Sofia Cavedon, esteve na manhã desta quinta-feira (09) no Vida Centro Humanístico, onde está destinado para a construção da Casa da Mulher Brasileira, na Zona Norte da Capital....

Mulheres suplentes tomam posse na Bancada do PT
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Bancada do Partido dos Trabalhadores será formada por quatro mulheres. Além da líder Sofia Cavedon, tomam posse, nesta quarta-feira (8/3), as suplentes Margarete Moraes, Laura Sito e Vera Soares.Elas...

Dinheiro do transporte público em conta pública
Nesta terça-feira (7/3), a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre lançou uma mobilização para derrubar o veto do Executivo à emenda, aprovada no ano passado, que determina que o dinheiro arrecadado com a...
Pai e filho relatam agressões da Brigada durante protesto
“Viemos pedir para fiscalizar a atuação da Brigada Militar nas manifestações. Não somos contra o trabalho das forças policiais, nem que atuem contra quem quebra, mas isto está sendo usado politicamente para prender manifestantes”, afirmou Andres...

Comissão recebe denúncias de abuso policial contra manifestantes
Na próxima segunda-feira (13/2), a partir das 10h, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Marcelo Sgarbossa (PT), vai receber denúncias de abusos cometidos pelas forças de segurança...