Matheus Gomes (PSOL)PSOL

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Nome:
Matheus Pereira Gomes
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
matheusgomes@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4272 / 3220-4273 / 3220-4274
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Matheus gomes final

Matheus Gomes tem trajetória no movimento estudantil, negro e nas lutas da cidade. Aluno de escola pública durante toda a sua vida, foi da primeira turma de cotistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A luta para que a Universidade acolhesse esse novo momento foi uma das suas pautas. Os problemas da cidade de Porto alegre nunca passaram despercebidos: em 2013, nas Jornadas de Junho, esteve à frente e em conjunto com milhares de pessoas, especialmente da juventude, que se levantou contra o péssimo transporte público e questionando os poderes vigentes. Ocupamos a Câmara exigindo que fôssemos ouvidos, e fomos. E os anos seguintes foram e continuam sendo de luta: 2014 quando rios do dinheiro público foram pra Copa e não pras obras necessárias à população; 2016 quando um golpe institucional tirou o governo eleito; em 2018 quando milhares de mulheres protagonizaram o #EleNão; em 2020 quando a solidariedade foi a principal resistência à pandemia. Matheus, agora vereador, segue defendendo o que sempre defendeu: os direitos do povo trabalhador, negro e períférico. Foi garçom, recenseador do IBGE, é mestrando em História. Em tudo, segue organizando pra desorganizar a injustiça, a violência, o racismo e a desigualdade.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00714/22 - PELO Nº 004/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00049/2022-31 - INCLUI A ALINEA "D" AO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00630/22 - IND Nº 079/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00041/2022-75 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE CANAL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA DEMANDAS RELACIONADAS A CONSERVACAO E REPARO DE CICLOVIAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, COM A INCLUSAO DOS SERVICOS DE REPARO DE CICLOVIAS NO ATENDIMENTO CIDADAO 156 E NA CARTA DE SERVICOS DO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00514/22 - IND Nº 069/22, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00035/2022-18 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE ASSISTENCIA AOS PROJETOS DE AGRICULTURA URBANA NO ROL DE SERVICOS DA EMATER/RS E ENTRE AS METAS DOS TECNICOS, RECONHECENDO AS DIFERENTES FORMAS E DIFERENTES PUBLICOS, PARA ALEM DO AGRICULTOR PROPRIAMENTE DITO.
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00499/22 - PLL Nº 249/22, de autoria MATHEUS GOMES E OUTROS: SEI 217.00034/2022-73 DISPOE SOBRE A RESTRICAO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PUBLICO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/RS.
  • PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
  • PROC. Nº 00402/22 - REQ Nº 084/22, de autoria Verª Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos e Matheus Gomes: 209.00092/2022-13 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao jogador Edenilson, do Sport Club Internacional, em razão do ato de racismo sofrido pelo jogador durante a partida de futebol no último sábado (14/05/2022)”.
  • PROC. Nº 00263/22 - PLL Nº 137/22, de autoria DAIANA SANTOS E MATHEUS GOMES: SEI 209.00075/2022-78 INCLUI O EVENTO SEMANA DA AFRICA NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DE MAIO.
  • PROC. Nº 00225/22 - REQ Nº 049/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00020/2022-50 - REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ESCRITOR JEFERSON TENORIO, EM SEU APOIO E EM REPUDIO AS AMEACAS DE MORTE QUE SOFREU APOS CONFIRMAR PALESTRA EM ESCOLA EM SALVADOR/BA.
  • PROC. Nº 00178/22 - IND Nº 027/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00018/2022-81 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZACAO DE CONCURSO PARA COMPLEMENTACAO DE QUADRO DE VAGAS EM VACANCIA, INCLUINDO AS VAGAS QUE PREVEEM APOSENTADORIA DENTRO DA VIGENCIA DO ATUAL PLANO PLURIANUAL DA CIDADE; AMPLIACAO DO QUADRO DE VAGAS QUE CUMPRA OS DISPOSITIVOS DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA DE 2010 E DA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010, ATINGINDO NOS PROXIMOS 4 (QUATRO) ANOS, UM PROFISSIONAL BIBLIOTECARIO PARA CADA 5 (CINCO) ESCOLAS MUNICIPAIS; CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.674/98 QUE PREVE A EXCLUSIVIDADE DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE BIBLIOTECARIO AOS BACHAREIS EM BIBLIOTECONOMIA REGULARMENTE CREDENCIADOS PELOS CONSELHOS REGIONAIS.
  • PROC. Nº 00171/22 - REQ Nº 035/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00017/2022-36 - REQUER A PRESENCA, EM PERIODO DE COMPARECIMENTO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, DE REPRESENTANTE DA CEEE GRUPO EQUATORIAL, PRESTADORA DE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE ENRGIA ELETRICA EM PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA, PARA TRATAR DA PRECARIA DISTRIBUICAO E CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELETRICA NA CIDADE.
  • PROC. Nº 00154/22 - PLL Nº 080/22, de autoria Ver. Matheus Gomes: SEI 217.00015/2022-47 - Obriga as empresas do Município de Porto Alegre que possuam em seus quadros 50% (cinquenta por cento) ou mais de empregados homens a oferecerem, anualmente, formação continuada em aspectos da violência contra as mulheres.
  • PROC. Nº 00120/22 - REQ Nº 022/22, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00012/2022-11 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AS PRERROGATIVAS DE DEFENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DE REQUISITAR DOCUMENTOS DE OUTRAS AUTORIDADES E ORGAOS PUBLICOS.
  • PROC. Nº 00118/22 - PLL Nº 063/22, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00013/2022-58 INCLUI A EFEMERIDE DIA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE AS MUDANCAS CLIMATICAS NO ANEXO DE LEI N° 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, AS ALTERACOES POSTERIORES, REALIZADO NO DIA 16 DE MARCO.
  • PROC. Nº 00080/22 - IND Nº 012/22, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00010/2022-14 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, ATRAVES DE TRABALHOS COORDENADOS ENTRE SMED E SMS - ALEM DE SECRETARIAS E SETORES AFINS, SE NECESSARIO -, ABRA POSTOS DE VACINACAO DIRECIONADOS A FAIXA VACINAL DE 5 A 11 ANOS, PELO MENOS, DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VIABILIZANDO O ACESSO COMUNITARIO DE FORMA MAIS SIMPLES E SEM EMPECILHOS FINANCEIROS (CUSTO COM PASSAGEM DO ADULTO E DA CRIANCA) PARA A POPULACAO MAIS VULNERAVEL, COMO FAZEM CIDADES COMO RIO DE JANEIRO, BELO HORIZONTE, CONTAGEM, RECIFE E JOAO PESSOA.
  • PROC. Nº 00045/22 - PLL Nº 022/22, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00009/2022-90 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITACAO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGENERAS BINARIAS E NAO-BINARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01206/21 - PLL Nº 535/21, de autoria Ver. Matheus Gomes, Ver.ª Daiana dos Santos, Ver. Giovane Byl e Ver. Mauro Zacher: 217.00120/2021-03 - Oficializa como locais de prática de skate os espaços que especifica.
  • PROC. Nº 01119/21 - PLL Nº 491/21, de autoria Ver. Matheus Gomes: 217.00118/2021-26 Institui o Museu de Percurso do Negro em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01098/21 - REQ Nº 268/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito: 208.00263/2021-16 - Requer seja encaminhada Moção de reúdio "às falas do jornalista Gustavo Victorino, no programa Atualidades Pampa, contra a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, pertencente ao Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV)".
  • PROC. Nº 01055/21 - REQ Nº 264/21, de autoria Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: SEI 217.00114/2021-48 Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear Paulo Freire, em comemoração ao centenário de seu nascimento, completado em 19 de agosto de 2021.
  • PROC. Nº 01026/21 - PLL Nº 438/21, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00112/2021-59 INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DO SUINGUE E SAMBA ROCK NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 4 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00967/21 - REQ Nº 250/21, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00110/2021-60 REQUER SEJA REALIZADA, EM PERIODO DE COMUNICACOES, HOMENAGEM A FEIRA DE AGRICULTORES ECOLOGISTAS - FAE, EM COMEMORACAO AOS SEUS 32 ANOS DE EXISTENCIA, NOS DIAS 18 OU 25 DE OUTUBRO DE 2021.
  • PROC. Nº 00959/21 - REQ Nº 246/21, de autoria Ver. Matheus Gomes: 217.00108/2021-91 - Requer “a convocação da Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre, Janaína Audino, para prestar esclarecimentos sobre as grandes mudanças na estrutura do currículo que irão impactar e alterar profundamente a Educação Fundamental do Município”
  • PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
  • PROC. Nº 00886/21 - PLL Nº 377/21, de autoria Ver. Matheus Gomes: 217.00102/2021-13 - Garante a observância dos direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e de eventos públicos e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
  • PROC. Nº 00666/21 - REQ Nº 196/21, de autoria Vers. Mirgon Kayser, Jonas Reis, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: 242.00012/2021-05 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao fechamento da Ceitec, única empresa produtora de chips da América Latina”.
  • PROC. Nº 00627/21 - REQ Nº 190/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00077/2021-78 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fazenda do Arado.
  • PROC. Nº 00603/21 - REQ Nº 185/21, de autoria Ver. Jonas Reis, Roberto Robaina, Aldacir Oliboni, Matheus Gomes, Leonel Radde e Veras Reginete Bispo e Daiana Santos: SEI 210.00277/2021-27 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos trabalhadores do Hospital Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00520/21 - REQ Nº 171/21, de autoria Ver. Matheus Gomes: SEI 217.00065/2021-43 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, do Samba e do Pagode.
  • PROC. Nº 00521/21 - REQ Nº 172/21, de autoria MATHEUS GOMES E OUTROS: SEI 217.00067/2021-32 - Requer seja o período de Comunicações do dia 9 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 43 anos do Movimento Negro Unificado – MNU.
  • PROC. Nº 00334/21 - REQ Nº 122/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00048/2021-14 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros de Porto Alegre em suas reivindicações e solicitação de negociação com as empresas”.
  • PROC. Nº 00265/21 - IND Nº 035/21, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00047/2021-61 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE A CRIACAO DE PROGRAMA DE RENDA COMPLEMENTAR EM PORTO ALEGRE QUE VISE MITIGAR OS IMPACTOS DA EXTREMA POBREZA E A AMENIZAR A CONDICAO DE POBREZA NO MUNICIPIO, VISANDO VIDA DIGNA PARA O CONJUNTO DA POPULACAO.
  • PROC. Nº 00250/21 - PLL Nº 084/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00044/2021-28 Inclui a efeméride Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 20 de junho.
  • PROC. Nº 00197/21 - IND Nº 017/21, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00037/2021-26 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E CABIVEIS, A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PASSAGEIROS DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, ENTRE 5H E 20H, NA VIGENCIA DAS BANDEIRAS LARANJA E VERMELHA.
  • PROC. Nº 00153/21 - REQ Nº 072/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00031/2021-59 - requer seja encaminhada Moção de Repúdio “ao anúncio do Secretário Germano Bremm, titular da Secretaria Municipal do meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) de desalojar a Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier (BJREX) da atual sede para um local inadequado no Parque Germânia, a fim de dar espaço ao Escritório de Licenciamento”.
  • PROC. Nº 00128/21 - IND Nº 014/21, de autoria MATHEUS GOMES: SEI 217.00030/2021-12 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE O PROVIMENTO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E ESTUDE A VIABILIDADE DA OCUPACAO DOS DEMAIS CARGOS VAGOS.
  • PROC. Nº 00096/21 - REQ Nº 048/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00024/2021-57 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em apoio à “imediata retirada do regime de urgência do PL nº 260/2020 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assim como, seja apresentado requerimento de retirada do projeto na sua íntegra pelo Governo Estadual, que propõe a alteração da Lei Estadual nº 97.747/82, permitindo o cadastro, no RS, de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem, e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa no Estado do Rio Grande do Sul”.
  • PROC. Nº 00097/21 - REQ Nº 049/21, de autoria Ver. Matheus Gomes e outros: 217.00022/2021-68 - Requer a constituição da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita.
  • PROC. Nº 00082/21 - IND Nº 009/21, de autoria MATHEUS GOMES: 217.00021/2021-13 -SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVISAO E A ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 897/2021, NO QUE TANGE AS ATRIBUICOES DE COMPETENCIAS PREVISTAS NO ART. 3º, ALINEA "D" DO INCISO III, DE FORMA A TORNA-LA SEM EFEITO, BEM COMO ASSEGURAR QUE SEJA MANTIDO O VINCULO DA COORDENACAO DA MEMORIA E DA EQUIPE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL (EPAHC) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • PROC. Nº 00048/21 - REQ Nº 030/21, de autoria Vers. Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Matheus Gomes e Veras Daiana Santos, Laura Sito e Karen Santos: 208.00016/2021-10 - Requer a constituição de Comissão Especial sobre a prestação do serviço de distribuição, oferta e manutenção de energia elétrica, bem como mensurar as consequências de uma eventual privatização da CEEE para o município.
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