Mauro Zacher (PDT)

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• PROC. Nº 01038/21 - PLL Nº 441/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00057/2021-18 - DENOMINA VERA TEREZINHA CABRAL DOS SANTOS O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO BECO UM VILA UNIAO, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
• PROC. Nº 01039/21 - IND Nº 173/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00058/2021-54 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO O HORARIO INICIAL DE 5H20MIN PARA SAIDA DOS ONIBUS DAS LINHAS SANTA MARIA, SANTAMARIA/CLEMENTE PEREIRA, SAO JOSE E ALAMEDA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS CARROS PARA EXECUCAO DESSAS LINHAS NOS DIAS DE SEMANA, UMA VEZ QUE OS HORARIOS ENCONTRAM-SE MUITO ESPACADOS ENTRE AS VIAGENS, FAZENDO COM QUE OS ONIBUS FIQUEM LOTADOS.
• PROC. Nº 01021/21 - PLL Nº 436/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00024/2021-60 - DENOMINA RUA VANIA GUIMARAES SANCHEZ O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALZIRA ROSA, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 01014/21 - PLL Nº 429/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00049/2021-63 - DENOMINA RUA ANA RENI DUARTE RODRIGUES O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA QUATRO, NO BAIRRO FARRAPOS.
• PROC. Nº 00987/21 - PLL Nº 416/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00056/2021-65 - DENOMINA RUA RICARDO JONAS GOMES DA COSTA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO BECO DOIS AV. PRESIDENTE VARGAS - BAIRRO ARQUIPELAGO.
• PROC. Nº 00970/21 - PLL Nº 408/21, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00023/2021-15 - DENOMINA RUA INACIO LEO KLEIN O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALZIRA ROSA, NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00945/21 - PLL Nº 395/21, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00051/2021-32 DENOMINA RUA RAUL SERGIO DOS SANTOS O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO RUA TREZE, LOCALIZADO NO LOMBA DO PINHEIRO.
• PROC. Nº 00939/21 - PLL Nº 393/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00050/2021-98 - DENOMINA RUA ALEXANDRA BOEIRA GARCIA O LOGRADOURO CADASTRADO CONHECIDO COMO ''ACESSO UM A'' - VILA NOVA BRASILIA - LOCALIZADO NO BAIRRO MARIO QUINTANA.
• PROC. Nº 00861/21 - PLCL Nº 036/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00045/2021-85 - ALTERA O ART. 153 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 22 DE JULHO DE 2010, VISANDO ESTABELECER PRAZO PARA APRESENTACAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA DO 4º DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00774/21 - IND Nº 130/21, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00043/2021-96 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA INSTALE LIXEIRAS COMUNITARIAS PARA USO CONJUNTO DOS MORADORES DA ILHA MAUA, NO BAIRRO ARQUIPELAGO, DESTE MUNICIPIO.
• PROC. Nº 00759/21 - IND Nº 127/21, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00038/2021-83 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERE QUE AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE PARCEIRIZADA COM O MUNICIPIO FICAM AUTORIZADAS A UTILIZAREM OS RECURSOS PREVISTOS EM SEUS PLANOS DE TRABALHO COMO DESTINADOS A ALIMENTACAO DOS ALUNOS, PARA FORNECEREM ALIMENTACAO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS EM CADA INSTISTUICAO E QUE NAO ESTAO FREQUENTANDO AS AULAS PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA.
• PROC. Nº 00511/21 - IND Nº 084/21, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00032/2021-14 AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUGERE QUE SOLICITE A CONCESSIONARIA CCR VIA SUL, ADMINISTRADORA DA BR 290, QUE SEJA IMPLEMENTADO PAINEL DE MENSAGENS VARIAVEIS, EM LOCAL PROXIMO A PONTE SOBRE O SACO DA ALEMOA SENTIDO ELDORADO DO SUL/PORTO ALEGRE, INFORMANDO O ICAMENTO DO VAO MOVEL DA PONTE DO GUAIBA.
• PROC. Nº 00464/21 - PLL Nº 176/21, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00031/2021-61 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IMUNIZACAO DE EDUCADORES E A PRIORIDADE DESTES NA DESTINACAO DAS DOSES REMANESCENTES DOS FRASCOS ABERTOS AO FINAL DE CADA JORNADA DE VACINACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00409/21 - IND Nº 060/21, de autoria MAURO ZACHER: 042.00022/2021-71 - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CENTRO DE COMUNIDADE VILA ELIZABETH - CECOVE, LOCALIZADO NA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, 200, ABRIGUE EM SUA SEDE A GUARDA MUNICIPAL.
• PROC. Nº 00146/21 - PLL Nº 042/21, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00014/2021-24 - Denomina Rua Zenem Antônio Ruas o logradouro cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.
• PROC. Nº 00364/20 - PLL Nº 156/20, de autoria MAURO ZACHER: 042.00032/2020-25 - DETERMINA QUE SEJA DIVULGADO AOS TRABALHADORES DAS TERCEIRIZADAS, INFORMACOES RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS REMUNERACOES POR PARTE DO MUNICIPIO, AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS.
• PROC. Nº 00333/20 - PLL Nº 136/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00030/2020-36 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedro Cezar Dutra Fonseca.
• PROC. Nº 00328/20 - REQ Nº 057/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00029/2020-10 - requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro, às 19h, destinada à entrega do título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Ciro Ferreira Gomes.
• PROC. Nº 00251/20 - IND Nº 049/20, de autoria MAURO ZACHER: 042.00023/2020-34 - SUGERE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, QUE SEJA SUBSTITUIDO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA GARRUCHOS, EM FRENTE AO Nº 45, NO BAIRRO ARQUIPELAGO, CEP 90090-080, PORTO ALEGRE-RS.
• PROC. Nº 00190/20 - REQ Nº 038/20, de autoria MAURO ZACHER: SEI 042.00014/2020-43 - requer seja realizada “a convocação do Diretor Presidente da EPTC para comparecimento em Sessão Plenária desta Casa Legislativa com o seguinte propósito: esclarecer aos Vereadores e a População quais as consequências da suspensão das linhas de Transporte Coletivo da Cidade no período de pandemia, e quais medidas a serem tomadas pelo Executivo para resolver a situação”.
• PROC. Nº 00116/20 - IND Nº 027/20, de autoria MAURO ZACHER: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZACAO DOS RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A EDUCACAO INFANTIL.
• PROC. Nº 00117/20 - IND Nº 028/20, de autoria MAURO ZACHER: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZACAO, PELO MUNICIPIO, DA TV CAMARA E DA TV ASSEMBLEIA, MEDIANTE CONVENIO, COMO PLATAFOMA EDUCATIVA.
• PROC. Nº 00101/20 - PLL Nº 042/20, de autoria MAURO ZACHER: 042.00009/2020-31 - SUSPENSAO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE A VIGENCIA DA CALAMIDADE PUBLICA REFERENTE AO COVID-19.
• PROC. Nº 00102/20 - PLL Nº 043/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00010/2020-65 - Dispõe sobre a autorização de transferência ao Tesouro Municipal, do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 dos seguintes fundos públicos municipais, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
• PROC. Nº 00096/20 - PLL Nº 041/20, de autoria MAURO ZACHER: DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI, TAXA DE COLETA DE LIXO - TCL, TARIFAS DE AGUA E ESGOTO, DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
• PROC. Nº 00045/20 - REQ Nº 010/20, de autoria MAURO ZACHER: REQUER A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CCJ, A CONVOCACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAO DE LICITACOES DA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DA ILUMINACAO PUBLICA - PMPA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09/2019.
• PROC. Nº 00028/20 - REQ Nº 003/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 087.00023/2020-08 - requer a constituição de Comissão Especial para tratar do PLE 01./20, PLE 02/20, PLE 03/20, PLCE 01/20, PLCE 02/20 e PLCE 03/20.
• PROC. Nº 00650/19 - PLL Nº 277/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Tomba como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Porto Alegre o Mercado Público Central.
• PROC. Nº 00616/19 - PLL Nº 260/19, de autoria MAURO ZACHER: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CARNAVALESCA UNIAO DA VILA DO IAPI.
• PROC. Nº 00566/19 - PLL Nº 246/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Grava como praça e denomina Praça Topázio a área localizada no confronto entre a Rua Serafim de Moraes Martins e a Rua João Francisco Barbosa, no Bairro Vila Nova.
• PROC. Nº 00504/19 - PELO Nº 007/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Inclui incs. XX e XXI no caput do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, acrescentando às competências privativas da Câmara Municipal a fixação do subsídio dos Vereadores, do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais.
• PROC. Nº 00282/19 - PLL Nº 131/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciro Ferreira Gomes.
• PROC. Nº 00247/19 - PLCL Nº 014/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Determina a destinação obrigatória de 30% (trinta por cento) ao ano dos valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a qualificação e a requalificação da malha viária do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00243/19 - PLCL Nº 013/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.
• PROC. Nº 00164/19 - IND Nº 018/19, de autoria MAURO ZACHER: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE APRIMORAR AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE PRESTADOS AS MULHERES COM ENDOMETRIOSE.
• PROC. Nº 00163/19 - PLCL Nº 010/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Proíbe a comercialização e a utilização de embalagens e recipientes de poliestireno expandido (EPS) e de poliestireno extrudado (XPS) destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
• PROC. Nº 00162/19 - PLL Nº 082/19, de autoria MAURO ZACHER: INSTITUI POLITICA DE TRANSPARENCIA NA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.
• PROC. Nº 00161/19 - PLL Nº 081/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Coleta e Redistribuição de Medicamentos Veterinários.
• PROC. Nº 00122/19 - REQ Nº 028/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer seja o período de Comunicações do dia 19 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos da EMEF Migrantes.
• PROC. Nº 01403/18 - REQ Nº 102/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer a constituição da Frente Parlamentar da Rede de Educação Infantil Conveniada de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01241/18 - REQ Nº 082/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Economista.
• PROC. Nº 01042/18 - PLL Nº 094/18, de autoria MAURO ZACHER: DISPOE SOBRE A PROIBICAO NO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLASTICO AOS CLIENTES DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, PADARIAS ENTRE OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00941/18 - PR Nº 018/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Loja Maçônica Concordia et Humanitas – nº 56 – fundada em 24 de junho de 1958.
• PROC. Nº 00293/18 - PLL Nº 019/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: Estabelece que a existência de Programa de Integridade nas empresas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Porto Alegre passa a ser um critério para valorar a pontuação das propostas, quando da utilização do tipo de contratação melhor técnica ou técnica e preço, e dá outras providências.
• PROC. Nº 03208/17 - PLL Nº 377/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: 203.00009/2020-31 - Determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários adjuntos do Município de Porto Alegre somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.
• PROC. Nº 03181/17 - PI Nº 183/17, de autoria MAURO ZACHER: REQUER DIVERSAS INFORMACOES SOBRE O CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO DA OBRA DA TRINCHEIRA DA AV. CEARA.
• PROC. Nº 03133/17 - PLL Nº 361/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03132/17 - PLL Nº 360/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Oibercy Cardoso Bernardes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Seis – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03131/17 - PLL Nº 359/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Josefa Ibeiro Furtado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03129/17 - PLL Nº 358/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Terezinha Leal Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Três – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.