Mauro Zacher (PDT)

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• PROC. Nº 00190/20 - REQ Nº 038/20, de autoria MAURO ZACHER: REQUER A CONVOCACAO DO DIRETOR PRESIDENTE DA EPTC PARA COMPARECIMENTO EM SESSAO PLENARIA, A FIM DE ESCLARECER AOS VEREADORES E A POPULACAO QUAIS AS CONSEQUENCIAS DA SUSPENSAO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE NO PERIODO DA PANDEMIA, E QUAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA RESOLVER A SITUACAO.
• PROC. Nº 00116/20 - IND Nº 027/20, de autoria MAURO ZACHER: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZACAO DOS RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E/OU DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A EDUCACAO INFANTIL.
• PROC. Nº 00117/20 - IND Nº 028/20, de autoria MAURO ZACHER: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZACAO, PELO MUNICIPIO, DA TV CAMARA E DA TV ASSEMBLEIA, MEDIANTE CONVENIO, COMO PLATAFOMA EDUCATIVA.
• PROC. Nº 00101/20 - PLL Nº 042/20, de autoria MAURO ZACHER: 042.00009/2020-31 - SUSPENSAO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE A VIGENCIA DA CALAMIDADE PUBLICA REFERENTE AO COVID-19.
• PROC. Nº 00102/20 - PLL Nº 043/20, de autoria Ver. Mauro Zacher: 042.00010/2020-65 - Dispõe sobre a autorização de transferência ao Tesouro Municipal, do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 dos seguintes fundos públicos municipais, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
• PROC. Nº 00096/20 - PLL Nº 041/20, de autoria MAURO ZACHER: DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI, TAXA DE COLETA DE LIXO - TCL, TARIFAS DE AGUA E ESGOTO, DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - RS, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
• PROC. Nº 00045/20 - REQ Nº 010/20, de autoria MAURO ZACHER: REQUER A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CCJ, A CONVOCACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAO DE LICITACOES DA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DA ILUMINACAO PUBLICA - PMPA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09/2019.
• PROC. Nº 00028/20 - REQ Nº 003/20, de autoria MAURO ZACHER: 087.00023/2020-08 - REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DO PLE 01/20, PLE 02/20, PLE 03/20, PLCE 01/20, PLCE 02/20 E PLCE 03/20.
• PROC. Nº 00650/19 - PLL Nº 277/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Tomba como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Porto Alegre o Mercado Público Central.
• PROC. Nº 00616/19 - PLL Nº 260/19, de autoria MAURO ZACHER: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CARNAVALESCA UNIAO DA VILA DO IAPI.
• PROC. Nº 00566/19 - PLL Nº 246/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Grava como praça e denomina Praça Topázio a área localizada no confronto entre a Rua Serafim de Moraes Martins e a Rua João Francisco Barbosa, no Bairro Vila Nova.
• PROC. Nº 00504/19 - PELO Nº 007/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Inclui incs. XX e XXI no caput do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, acrescentando às competências privativas da Câmara Municipal a fixação do subsídio dos Vereadores, do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais.
• PROC. Nº 00282/19 - PLL Nº 131/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ciro Ferreira Gomes.
• PROC. Nº 00247/19 - PLCL Nº 014/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Determina a destinação obrigatória de 30% (trinta por cento) ao ano dos valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a qualificação e a requalificação da malha viária do Município de Porto Alegre.
• PROC. Nº 00243/19 - PLCL Nº 013/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, e alterações posteriores, dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares.
• PROC. Nº 00164/19 - IND Nº 018/19, de autoria MAURO ZACHER: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE APRIMORAR AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE PRESTADOS AS MULHERES COM ENDOMETRIOSE.
• PROC. Nº 00163/19 - PLCL Nº 010/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Proíbe a comercialização e a utilização de embalagens e recipientes de poliestireno expandido (EPS) e de poliestireno extrudado (XPS) destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
• PROC. Nº 00162/19 - PLL Nº 082/19, de autoria MAURO ZACHER: INSTITUI POLITICA DE TRANSPARENCIA NA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.
• PROC. Nº 00161/19 - PLL Nº 081/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: Institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Coleta e Redistribuição de Medicamentos Veterinários.
• PROC. Nº 00122/19 - REQ Nº 028/19, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer seja o período de Comunicações do dia 19 de agosto destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos da EMEF Migrantes.
• PROC. Nº 01403/18 - REQ Nº 102/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer a constituição da Frente Parlamentar da Rede de Educação Infantil Conveniada de Porto Alegre.
• PROC. Nº 01241/18 - REQ Nº 082/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer seja o período de Comunicações do dia 16 de agosto destinado a assinalar o transcurso do Dia do Economista.
• PROC. Nº 01042/18 - PLL Nº 094/18, de autoria MAURO ZACHER: DISPOE SOBRE A PROIBICAO NO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE MATERIAL PLASTICO AOS CLIENTES DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES, PADARIAS ENTRE OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00941/18 - PR Nº 018/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Loja Maçônica Concordia et Humanitas – nº 56 – fundada em 24 de junho de 1958.
• PROC. Nº 00293/18 - PLL Nº 019/18, de autoria Ver. Mauro Zacher: Estabelece que a existência de Programa de Integridade nas empresas que celebram contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Porto Alegre passa a ser um critério para valorar a pontuação das propostas, quando da utilização do tipo de contratação melhor técnica ou técnica e preço, e dá outras providências.
• PROC. Nº 03208/17 - PLL Nº 377/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Determina que os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos secretários adjuntos do Município de Porto Alegre somente sejam pagos após o pagamento integral da remuneração e dos proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos e de pensionistas.
• PROC. Nº 03181/17 - PI Nº 183/17, de autoria MAURO ZACHER: REQUER DIVERSAS INFORMACOES SOBRE O CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO DA OBRA DA TRINCHEIRA DA AV. CEARA.
• PROC. Nº 03133/17 - PLL Nº 361/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03132/17 - PLL Nº 360/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Oibercy Cardoso Bernardes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Seis – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03131/17 - PLL Nº 359/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Josefa Ibeiro Furtado o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03129/17 - PLL Nº 358/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Terezinha Leal Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Três – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03128/17 - PLL Nº 357/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Maria Wilma Medeiros Martins o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03127/17 - PLL Nº 356/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Pedro Nelo Antunes o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 03126/17 - PLL Nº 355/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Rua Domingas Mullet Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco – Loteamento Alzira Rosa –, localizado no Bairro Mário Quintana.
• PROC. Nº 02641/17 - REQ Nº 181/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa do DMAE”.
• PROC. Nº 02356/17 - IND Nº 059/17, de autoria MAURO ZACHER E OUTROS: AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE SEJA VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO INTEGRAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO INJUSTIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 02316/17 - PLL Nº 254/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: 008.00011/2020-44 - Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 – que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal –, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.
• PROC. Nº 02048/17 - PLL Nº 225/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: 087.00075/2019-32 - Obriga os supermercados, os hipermercados e os estabelecimentos similares a fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a exposição de produto com prazo de validade vencido 1 (um) produto dentro do prazo de validade.
• PROC. Nº 01900/17 - PLL Nº 220/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).
• PROC. Nº 01899/17 - PLL Nº 219/17, de autoria MAURO ZACHER: DETERMINA QUE POSTOS E CENTROS DE SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DA REDE MUNICIPAL DISPONIBILIZEM AO PUBLICO AS ESPECIALIDADES E HORARIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS.
• PROC. Nº 01769/17 - REQ Nº 135/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Continuidade do Projeto 4D – Revitalização Urbana e Reconversão Econômica do 4º Distrito.
• PROC. Nº 01756/17 - PLL Nº 202/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Christoph D’Andrea
• PROC. Nº 01704/17 - PLL Nº 199/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.
• PROC. Nº 01702/17 - PLL Nº 197/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Valmor Pedro Vedoy.
• PROC. Nº 00994/17 - PLCL Nº 009/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Cria o Programa de Combate à Pichação, altera o inc. XX do caput do art. 18 e revoga o art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre proibições que especifica, e revoga a Lei nº 10.958, de 30 de setembro de 2010 – que cria o Programa Antipichação e dá outras providências.
• PROC. Nº 00724/17 - PLL Nº 059/17, de autoria MAURO ZACHER: ALTERA O INCISO I DO ART. 15 DO CAPITULO II DA SECAO I, O ART. 17 E O INCISO I DO ART. 18, DO CAPITULO II DA SECAO II, TODOS DA LEI Nº 10.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMERCIO E DESSA PRESTACAO DE SERVICOS.
• PROC. Nº 02728/16 - PLCL Nº 029/16, de autoria MAURO ZACHER: ESTABELECE O LIMITE REMUNERATORIO PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COM DISPOSTO NO § 7º DO ART. 33 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DO PREVISTO NO § 12 DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988.
• PROC. Nº 01719/16 - PR Nº 036/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede a Comenda Porto do Sol à senhora Delta Borges Henriques.
• PROC. Nº 01714/16 - PR Nº 035/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Sônia Kalkmann Pizzio.
• PROC. Nº 00949/16 - REQ Nº 037/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori, pela conquista de decisão liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).