Mendes Ribeiro (DEM)DEM

Nome:
Pablo Fraga Mendes Ribeiro
Partido:
DEMDemocratas
Email:
p.mendesribeiro@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4299 / 3220-4300 / 3220-4301
Redes Sociais:
Mendes ribeiro

Eleito em 2016 com 6.691 votos, o bacharel em Direito, Pablo Fraga Mendes Ribeiro representa a terceira geração de políticos da família Mendes Ribeiro. 


A  vivência e a experiência em Brasília, junto a tomada de decisões importantes, estabeleceram naturalmente, esse porto-alegrense na vida política; seguindo seu Avô, o grande jornalista, Jorge Alberto Beck Mendes Ribeiro e,  seu Pai,  liderança nacional cujo currículo vai do homem do diálogo, da ética e da transparência pública ao deputado federal e ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. 


Mesmo jovem, pode-se considerar que a trajetória do vereador Mendes Ribeiro é longa; pois assessorou a presidência do MDB Nacional, foi chefe de gabinete, articulista político do deputado Paulo Afonso de Evangelista Vieira, conduzindo projetos que influenciaram o desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina. Além de gerenciar a Fiscalização do Transporte Urbano do Distrito Federal e 


Em Porto Alegre, no ano 2012, tornou-se o primeiro suplente de vereador do MDB, com 4.183 votos. Foi secretário-adjunto de Turismo e da Indústria e Comércio de Porto Alegre. Defende a família, princípios, a livre iniciativa, o empreendedorismo e, cobra do Estado, prioridade à saúde, educação e segurança. 


O vereador Mendes Ribeiro, caminha na direção da cidadania, na busca da prestação de serviço público de qualidade, no andar lado a lado da população com o ente público, na transparência das ações e na política, como caminho à prosperidade do cidadão. Defende a política do bem e para todos. Foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) e, já no primeiro ano do seu mandato como vereador da Capital gaúcha, em 2017, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada uma das mais importantes Comissões desse Parlamento; além de presidir a Frente Parlamentar da Saúde do Homem e, trabalhar na vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. 


Em 2018, o Parlamentar assumiu a liderança da Bancada de Vereadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e, a vice-presidência da CCJ, onde foi responsável por mais de 30 pareceres a projetos de suma importância à Cidade. Foi eleito a vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, para o ano 2019. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00357/20 - PR Nº 027/20, de autoria MENDES RIBEIRO: SEI 040.00020/2020-01 INCLUI O PARAGRAFO UNICO AO ART. 15 DA RESOLUCAO Nº 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE-, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A NECESSIDADE DO APOIO E SUBSCRICAO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA QUE VISEM A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VEREADORES.
  • PROC. Nº 00352/20 - PLL Nº 147/20, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 040.00019/2020-78 - Inclui art. 6º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre, revoga as Leis nos 8.480, de 27 de abril de 2000, e 8.836, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando a divulgação das informações relativas às compras e às contratações realizadas por meio de dispensa de licitação.
  • PROC. Nº 00285/20 - PLL Nº 112/20, de autoria MENDES RIBEIRO: 040.00013/2020-09 - DETERMINA A DIVULGACAO, NO PORTAL TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, EM ICONE ESPECIFICO, AS INFORMACOES RELATIVAS AS COMPRAS FEITAS POR DISPENSA DE LICITACAO.
  • PROC. Nº 00286/20 - PLL Nº 113/20, de autoria MENDES RIBEIRO: 040.00014/2020-45 - DETERMINA A ATUALIZACAO MENSAL OBRIGATORIA, NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, DO QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES GRATIFICADAS EXISTENTES, OCUPADOS E VAGOS, NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00205/20 - PR Nº 012/20, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 040.00010/2020-67 - Concede a Comenda Porto do Sol ao Restaurante e Churrascaria Santo Antônio – Aita & Aita Eventos Ltda.
  • PROC. Nº 00075/20 - REQ Nº 014/20, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à inclusão na Lista de recomendação da ANS do exame de PET CT para pacientes diagnosticadas com câncer primário no colo do útero”.
  • PROC. Nº 00652/19 - PLL Nº 279/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: 040.00067/2019-22 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017 – que dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos –, retirando a exceção da incidência da Lei quanto aos anúncios publicitários em rádio.
  • PROC. Nº 00533/19 - PLL Nº 233/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 040.00059/2019-86 - revoga a Lei nº 12.183, de 27 de dezembro de 2016 – que estabelece, em estacionamentos de prédios em que são prestados serviços públicos no Município de Porto Alegre, a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) de suas vagas para visitantes.
  • PROC. Nº 00452/19 - IND Nº 042/19, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE A CONSTRUCAO, NA ORLA DA PRAIA DE IPANEMA, DE UM BANHEIRO PUBLICO, BEM COMO SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DA DISTANCIA DA CAMINHADA AO LONGO DO CALCADAO DE IPANEMA.
  • PROC. Nº 00434/19 - PLL Nº 201/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato e Ver. Mendes Ribeiro: Revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960 – que proíbe qualquer nova construção na área do Parque Farroupilha.
  • PROC. Nº 00394/19 - IND Nº 037/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIACAO DO PROGRAMA DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAGE/POA.
  • PROC. Nº 00377/19 - PELO Nº 006/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 040.00047/2019-51 - Inclui art. 19-B na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo que fica impedido o serviço público municipal de contratar para cargo em comissão ou para serviços terceirizados pessoas que tenham sido condenadas em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato violento contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.
  • PROC. Nº 00378/19 - IND Nº 034/19, de autoria MENDES RIBEIRO E OUTROS: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DESENVOLVIMENTO DE DINAMICAS DE CONTROLE DE COMPLIANCE JURIDICO E FISCALIZACAO DAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PUBLICA PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00379/19 - IND Nº 035/19, de autoria MENDES RIBEIRO E OUTROS: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA FERRAMENTA DE PESQUISA DIGITAL DO REPOSITORIO LEGISLATIVO DIGITAL DE PORTO ALEGRE, TANTO NO QUE TANGE AS LEIS, QUANTO AOS DEMAIS ATOS NORMATIVOS, NO QUAL TENHA PODER E INGERENCIA SOBRE TAL SISTEMA.
  • PROC. Nº 00224/19 - PLL Nº 107/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Inclui a efeméride Semana da Inovação Escolar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de outubro.
  • PROC. Nº 00207/19 - PR Nº 016/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o Diploma Honra ao Mérito à floricultura Winge Agrícola e Comercial de Plantas Ltda.
  • PROC. Nº 00203/19 - PLCL Nº 018/19, de autoria RICARDO GOMES, MENDES RIBEIRO E FELIPE CAMOZZATO: (SEI 08700046202012) Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera o § 4º do art. 9º e o art. 11, ambos da Lei nº 8.267, 29 de dezembro 1998, o caput do art. 4º e o § 3º do art. 6º, ambos da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, e o § 2º do art. 29 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; inclui § 9º no art. 10 da Lei nº 8.267, de 1998, e art. 1º-A na Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006; e revoga o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, o art. 7º da Lei nº 10.167, da 24 de janeiro de 2007, o art. 35 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro 1975, o § 6º do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, a Lei nº 9.268, de 2 de dezembro de 2003, a Lei nº 9.041, de 16 de dezembro de 2002, a Lei nº 7.109, de 3 de julho de 1992, a Lei nº 6.988, de 3 de janeiro de 1992, a Lei nº 6.721, de 21 de novembro de 1990, a Lei nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987, a Lei nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986, a Lei nº 3.983, de 2 de maio de 1975, a Lei nº 2.775, de 17 de dezembro de 1964, a Lei nº 2.612, de 25 de novembro de 1963, a Lei nº 2.061, de 12 de fevereiro de 1960, o Decreto-Lei nº 266, de 11 de outubro de 1945, e a Lei nº 307, de 20 de agosto de 1936.
  • PROC. Nº 00194/19 - PLL Nº 098/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00093/19 - IND Nº 012/19, de autoria MENDES RIBEIRO: SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL: A ALTERACAO DO POSICIONAMENTO DO SEMAFORO LOCALIZADO NA SUBIDA DA AVENIDA CORONEL MARCOS, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 512, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.
  • PROC. Nº 00089/19 - PLL Nº 046/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Permite o tráfego de motocicletas, em qualquer horário do dia, nas faixas exclusivas para transporte coletivo no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00084/19 - IND Nº 011/19, de autoria MENDES RIBEIRO: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESCENTRALIZACAO MENSAL DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM DIFERENTES BAIRROS DA CIDADE.
  • PROC. Nº 00061/19 - PLL Nº 034/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00155/2019-98 - Determina a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de informações relativas às obras públicas municipais de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação e aos serviços de engenharia realizados por execução direta ou indireta que estejam paralisados.
  • PROC. Nº 00009/19 - IND Nº 003/19, de autoria MENDES RIBEIRO: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO, POR MEIO DE LEI ESPECIFICA, DO CONSELHO CONSULTIVO DA CINEMATECA CAPITOLIO.
  • PROC. Nº 00008/19 - PLL Nº 006/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00057/2019-51 - Cria o Programa Municipal de Atenção à Prematuridade.
  • PROC. Nº 00007/19 - PLL Nº 005/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: 087.00027/2019-44 - Institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos.
  • PROC. Nº 01359/18 - IND Nº 026/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE INCLUA UM CANAL ESPECIFICO DIRECIONADO COM A SAUDE DO HOMEM NA PLATAFORMA DE TELESSAUDE.
  • PROC. Nº 01358/18 - IND Nº 025/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE INCLUA INFORMACOES SOBRE OS CUIDADOS COM A SAUDE DO HOMEM NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • PROC. Nº 01357/18 - IND Nº 024/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL, SUGERE QUE A REDE PUBLICA DE SAUDE MUNICIPAL REALIZE ATENDIMENTO MEDICO E ACOES DE ORIENTACOES E ALERTAS DE CUIDADOS A SAUDE DO HOMEM, DE FORMA DESCENTRALIZADA, VISANDO ATINGIR OS HOMENS DAS COMUNIDADES COM MAIOR INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
  • PROC. Nº 01318/18 - PR Nº 035/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Besouro Agência de Fomento Social Ltda.
  • PROC. Nº 01265/18 - PR Nº 027/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauro Luiz Gaspary Rech
  • PROC. Nº 01264/18 - IND Nº 020/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE A INSTITUICAO UM PROGRAMA PARA IMPLEMENTAR A GESTAO MILITARIZADA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
  • PROC. Nº 01251/18 - IND Nº 019/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICACAO AO PREFEITO MUNICIPAL: O ESTABELECIMENTO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EXCLUSIVA PARA IDOSOS.
  • PROC. Nº 01242/18 - PELO Nº 005/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Altera o inc. I do § 5º do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, estabelecendo o limite máximo de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada para abertura de créditos suplementares na lei orçamentária anual.
  • PROC. Nº 01095/18 - PLL Nº 100/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de setembro.
  • PROC. Nº 01071/18 - IND Nº 017/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DISPONHAM DE ATIVIDADES DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AS ESCOLAS, A FIM DE PREPARA-LOS PARA IDENTIFICAR E MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES E ESTIMULOS AO APRENDIZADO DE CRIANCAS E JOVENS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE (TDAH).
  • PROC. Nº 01065/18 - PI Nº 123/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS IMOVEIS CONSIDERADOS COMO BENS PUBLICOS DOMINICAIS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01064/18 - PI Nº 122/18, de autoria MENDES RIBEIRO: SOLICITA QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES TOTAIS LANCADOS E EFETIVAMENTE ARRECADADOS PELO FISCO MUNICIPAL COM IPTU EM CADA BAIRRO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01063/18 - PI Nº 121/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DOS CREDITOS TRIBUTARIOS ANTERIORES E OS QUE SE ENCONTRAM EM DIVIDA ATIVA, REFERENTE AO IPTU E ISS.
  • PROC. Nº 01049/18 - PLL Nº 096/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Institui o Programa Adote a Saúde.
  • PROC. Nº 01024/18 - PLL Nº 091/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Determina que os hospitais públicos e privados, as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento localizados no Município de Porto Alegre devem comunicar aos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta responsáveis pelo planejamento e execução da política de assistência social as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violência.
  • PROC. Nº 00671/18 - PLL Nº 057/18, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista Diego Casagrande da Rocha.
  • PROC. Nº 00614/18 - IND Nº 008/18, de autoria MENDES RIBEIRO: AO GOVERNO MUNICIPAL: SUGERE A DISPONIBILIZACAO, NO SERVICO PUBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DENOMINADO ''AREA AZUL'', DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA PAGAMENTO NO USO DO SERVICO, COMO A OPCAO DE PAGAMENTO POR CARTOES PRE-PAGOS OU DE CREDITO/DEBITO, OU POR MEIO DE PAGAMENTO REMOTO VIA APLICATIVO PARA SMARTPHONE, MEDIANTE CREDITO DE VALORES.
  • PROC. Nº 00417/18 - PI Nº 048/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES REFERENTES A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL Nº 10426, DE 23/04/08, QUE INSTITUI O ENSINO DE NOCOES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00305/18 - PI Nº 035/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E EM AREAS URBANAS PRE-DETERMINADAS DE PORTO ALEGRE, DENOMINADA AREA AZUL.
  • PROC. Nº 00304/18 - PI Nº 034/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E EM AREAS URBANAS PRE-DETERMINADAS DE PORTO ALEGRE, DENOMINADA AREA AZUL.
  • PROC. Nº 00105/18 - PI Nº 009/18, de autoria MENDES RIBEIRO: REQUER INFORMACOES SOBRE IMOVEL / TERRENO LOCALIZADO NA RUA FELIZARDO, AO LADO DO Nº 491.
  • PROC. Nº 02958/17 - REQ Nº 199/17, de autoria MENDES RIBEIRO: requer a constituição da “FRENTE PARLAMENTAR PELA CAUSA DA PREMATURIDADE”.
  • PROC. Nº 02562/17 - PR Nº 051/17, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.
  • PROC. Nº 02405/17 - PLL Nº 262/17, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Inclui o evento Torneio Aberto de Golfe Município de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de dezembro.
e

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Importada em 06-12-2019.
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