Paulo Brum (PTB)PTB

Nome:
Paulo Cesar dos Santos Brum
Partido:
PTBPartido Trabalhista Brasileiro
Email:
paulobrum@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4248 / 3220-4249 / 3220-4250
Redes Sociais:
Paulo brum

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  • PROC. Nº 00161/20 - PLL Nº 066/20, de autoria PAULO BRUM: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR RICARDO GUIMARAES KOLLET.
  • PROC. Nº 00130/20 - PLL Nº 048/20, de autoria Ver. Valter Nagelstein e Ver. Paulo Brum: Estabelece e distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00081/20 - PLL Nº 036/20, de autoria PAULO BRUM: INCLUI A EFEMERIDE PORTO ORLA ACESSIVEL NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSIENTIZACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES-, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO.
  • PROC. Nº 00076/20 - PLL Nº 032/20, de autoria PAULO BRUM: INCLUI A EFEMERIDE PRAIA PARA TODOS NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSIENTIZACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES-, A SER REALIZADO NO PRIMIERO FINAL DE SEMANA DO MES DE MARCO.
  • PROC. Nº 00077/20 - PLL Nº 033/20, de autoria PAULO BRUM: INCLUI A EFEMERIDE CARNAVAL DO CEREPAL - CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO ALEGRE NO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSIENTIZACAO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010, E ALTERACOES POSTERIORES-, A SER REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE MARCO.
  • PROC. Nº 00617/19 - PLL Nº 261/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Plínio Carlos Baú.
  • PROC. Nº 00531/19 - PLL Nº 232/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o programa Semana Municipal de Orientação e Conscientização sobre a Esquizofrenia e inclui a efeméride Dia Mundial de Atenção à Esquizofrenia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
  • PROC. Nº 00515/19 - PLL Nº 226/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º e inclui parágrafo único no art. 1º, todos na Lei nº 7.591, de 10 de janeiro de 1995, e alterações posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais com mais de 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída a manter, no mínimo, 4 (quatro) cadeiras de rodas manuais e 2 (duas) cadeiras de rodas motorizadas à disposição de seus clientes.
  • PROC. Nº 00499/19 - PLL Nº 221/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Inclui a efeméride Dia Internacional das Ataxias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de setembro.
  • PROC. Nº 00336/19 - PLL Nº 159/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.
  • PROC. Nº 00231/19 - PLL Nº 109/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00196/19 - PR Nº 015/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à AFAD Associação dos Familiares e Amigos do Down.
  • PROC. Nº 00176/19 - PLL Nº 089/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Reconhece a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00092/19 - REQ Nº 018/19, de autoria Ver. Paulo Brum: requer a constituição da Frente Parlamentar das Doenças Raras.
  • PROC. Nº 00083/19 - PLL Nº 044/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.
  • PROC. Nº 00068/19 - PLL Nº 036/19, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Praia Acessível no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00054/19 - REQ Nº 006/19, de autoria PAULO BRUM: REQUER SEJA O PERIODO DE COMUNICACOES DO DIA 25/03/19 DESTINADO A HOMENAGEAR AS PESSOAS COM DEFICIENCIA (SINDROME DE DOWN) PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN E A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME DE DOWN.
  • PROC. Nº 01407/18 - PR Nº 041/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à entidade CTG Pousada da Figueira.
  • PROC. Nº 01363/18 - PLL Nº 161/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Inclui a efeméride Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 3 de dezembro.
  • PROC. Nº 01345/18 - PLL Nº 157/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Transporte Acessível, com o objetivo de incentivar e facilitar a utilização do transporte público coletivo por pessoas com deficiências auditivas e visuais.
  • PROC. Nº 01299/18 - PLL Nº 134/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Antônio César Peres da Silva.
  • PROC. Nº 00567/18 - PR Nº 008/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Fundação CEEE de Seguridade Social Eletroceee
  • PROC. Nº 00476/18 - REQ Nº 046/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Requer seja encaminhada Moção de Apoio “à Professora Débora Araújo Seabra de Moura, pela conduta da desembargadora Marília Castro Neves do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, postando críticas e mensagens carregadas de preconceito, questionando o que professores com Síndrome de Down podem ensinar a alguém, referindo-se a professora Débora Seabra (primeira professora com Síndrome de Down do país – Rio Grande do Norte – Natal)”.
  • PROC. Nº 00475/18 - REQ Nº 045/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Requer seja encaminhada Moção de Repúdio “à Desembargadora Marília Castro Neves pela sua conduta, postando críticas e mensagens carregadas de preconceito, questionando o que professores com Síndrome de Down podem ensinar a alguém, referindo-se a professora Débora Seabra (primeira professora com Síndrome de Down do país – Rio Grande do Norte – Natal)”.
  • PROC. Nº 00387/18 - PLL Nº 026/18, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Erno Harzheim.
  • PROC. Nº 00292/18 - REQ Nº 030/18, de autoria Ver. Paulo Brum: requer seja encaminhada Moção de Apoio “ao IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, por sua luta e por apresentar o Estatuto da Adoção, PLS 394/2017 – atualmente em tramitação no Senado Federal, elaborado por Juízes, promotores e advogados que atuam em Varas da Infância e da Juventude”.
  • PROC. Nº 00291/18 - REQ Nº 029/18, de autoria Ver. Paulo Brum: requer seja o período de Comunicações do dia 26 de março destinado a homenagear as pessoas com deficiência (Síndrome de Down) pelo Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Down, de 21 a 28 de março, conforme Lei Municipal nº 12.344, de 4 de dezembro de 2017.
  • PROC. Nº 02869/17 - PLL Nº 318/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cleo Danilo Jaques.
  • PROC. Nº 02810/17 - PLL Nº 309/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida.
  • PROC. Nº 02644/17 - PLCL Nº 042/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
  • PROC. Nº 02624/17 - PI Nº 129/17, de autoria PAULO BRUM: REQUER INFORMACOES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO QUE REPRESENTA NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, A ISENCAO LEGAL CONCEDIDA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • PROC. Nº 02249/17 - PR Nº 046/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao Educandário – Centro de Reabilitação São João Batista.
  • PROC. Nº 02103/17 - REQ Nº 146/17, de autoria Ver. Paulo Brum: requer seja o período de Comunicações do dia 21 de agosto destinado a “homenagear as pessoas com deficiência pela passagem da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada de 21 a 28 de agosto”.
  • PROC. Nº 01876/17 - PR Nº 038/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01369/17 - IND Nº 019/17, de autoria Ver. Paulo Brum: ao Governo Municipal, que sugere “seja criado no Poder Executivo Municipal o Cargo de Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais”.
  • PROC. Nº 01314/17 - PR Nº 023/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
  • PROC. Nº 01175/17 - PLL Nº 136/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas com deficiência, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01142/17 - PLL Nº 132/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00928/17 - PLL Nº 096/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
  • PROC. Nº 00872/17 - PLL Nº 089/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, estabelecendo a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos de locais de uso público ou privado para veículos conduzidos por pessoas com deficiência ou que as transportem.
  • PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00546/17 - PLL Nº 043/17, de autoria Ver. Paulo Brum: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo.
  • PROC. Nº 02525/16 - PR Nº 056/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o art. 80 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as reuniões da Comissão Representativa.
  • PROC. Nº 01685/16 - IND Nº 040/16, de autoria Ver. Paulo Brum: ao Governo Municipal, que sugere garantir que o acompanhante, quando em atenção à saúde da pessoa com deficiência (marcar exames, marcar consultas, buscar medicamentos, etc.), seja permitindo utilizar o seu passaporte de isenção (cartão TRI), sem a necessidade da presença do titular do benefício.
  • PROC. Nº 01520/16 - PLL Nº 148/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Institui o Programa de Transporte Assistencial Acessível no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01482/16 - PR Nº 025/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola Especial Doutor João Alfredo de Azevedo.
  • PROC. Nº 01481/16 - PR Nº 024/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola de Educação Especial Nazareth.
  • PROC. Nº 01447/16 - PLL Nº 138/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 6.442, de 11 de setembro de 1989 – que estabelece a isenção do pagamento das tarifas de transporte coletivo do Município de Porto Alegre aos excepcionais e seus acompanhantes, cadastrados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre - APAE/POA, aos menores “carentes”, matriculados ou vinculados a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, e ao Movimento Assistencial de Porto Alegre, MAPA, e da outras providências –, e alterações posteriores, isentando as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação.
  • PROC. Nº 01264/16 - REQ Nº 060/16, de autoria Ver. Paulo Brum: requer seja encaminhada Moção de Apoio ao CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • PROC. Nº 00625/16 - PR Nº 009/16, de autoria Paulo Brum: Inclui al. c no inc. I e revoga o inc. II do caput do art. 2º da Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores; e inclui al. c no inc. I e revoga o inc. II do caput do art. 134-A da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores; flexibilizando a cada vereador a protocolização dos 4 (quatro) Diplomas Honra ao Mérito dentro da legislatura.
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