Ricardo Gomes (DEM)DEM

Nome:
Ricardo Gomes
Partido:
DEMDemocratas
Email:
ricardogomes@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4224 / 3220-4225 / 3220-4226
Redes Sociais:
Ricardo gomes

Vereador eleito em 2016 com 5822 votos, Ricardo Gomes foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre entre janeiro e agosto de 2017, deixando o cargo por não concordar com o projeto enviado à Câmara sobre a revisão do IPTU, que resultaria em aumento de impostos. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e especialista em Direito Processual do Trabalho pela mesma Universidade. Durante mais de dez anos foi sócio de um reconhecido escritório de advocacia. É mestrando em História pela Universidad Francisco Marroquín (Guatemala). É membro da Mont Pèlerin Society desde 2013. Tem experiência em gestão de Think Tanks, tendo presidido o Instituto de Estudos Empresariais (IEE). É membro do conselho de diversas entidades no Brasil e fora dele.

CONTATO: 3220-4224

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O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00137/20 - PLCL Nº 006/20, de autoria Ver. Ricardo Gomes: 047.00015/2020-93 - Altera o Art. 14 da Lei Complementar 859/19.
  • PROC. Nº 00652/19 - PLL Nº 279/19, de autoria Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: 040.00067/2019-22 - Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017 – que dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos –, retirando a exceção da incidência da Lei quanto aos anúncios publicitários em rádio.
  • PROC. Nº 00569/19 - PLL Nº 248/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Declara de utilidade pública o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa.
  • PROC. Nº 00561/19 - PR Nº 054/19, de autoria RICARDO GOMES: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL PASSOS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.926, DE 12 DE JULHO DE 1966.
  • PROC. Nº 00394/19 - IND Nº 037/19, de autoria FELIPE CAMOZZATO, MENDES RIBEIRO E RICARDO GOMES: SUGEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA CRIACAO DO PROGRAMA DE APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PAGE/POA.
  • PROC. Nº 00328/19 - PLL Nº 156/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. João Carlos Nedel: (SEI 08700045202060) Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Porto Alegre, inclui inc. VIII no caput do art. 3º da Lei nº 11.182, de 28 de dezembro de 2011 – que Institui a Taxa de Vistoria Veicular e a Taxa de Expedição de Identidade de Condutor do Transporte Público de Passageiros –, dispondo sobre a tabela de equivalência da tarifa da Linha de Turismo, e altera os arts. 20-A e 21-A da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998 – que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, adequando a legislação municipal à federal, em especial ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre as definições e as modalidades de gerenciamento dos serviços de transporte turístico.
  • PROC. Nº 00318/19 - PR Nº 023/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Fábrica do Futuro.
  • PROC. Nº 00272/19 - PELO Nº 002/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: 087.00176/2019-11 - Altera o inc. I do § 1º e inclui inc. VII no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, instituindo necessidade de quórum de maioria qualificada para majoração de alíquota ou base de cálculo de impostos municipais.
  • PROC. Nº 00262/19 - REQ Nº 069/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: requer a constituição da Frente Parlamentar do Cais Mauá.
  • PROC. Nº 00260/19 - REQ Nº 067/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: requer a constituição de Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 37/2017, de autoria da Vereadora Mônica Leal.
  • PROC. Nº 00250/19 - PLL Nº 116/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes e Ver. Felipe Camozzato: Denomina Esquina da Liberdade o cruzamento da Rua Mostardeiro com a Avenida Goethe.
  • PROC. Nº 00245/19 - PLL Nº 115/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Inclui inc. IV e parágrafo único no art. 2º da Lei nº 12.528, de 11 de abril de 2019 – que institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre –, adicionando os valores estimados a serem cobrados nos 5 (cinco) exercícios subsequentes no rol de informações que a guia de arrecadação do IPTU deve conter.
  • PROC. Nº 00203/19 - PLCL Nº 018/19, de autoria RICARDO GOMES, MENDES RIBEIRO E FELIPE CAMOZZATO: (SEI 08700046202012) Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera o § 4º do art. 9º e o art. 11, ambos da Lei nº 8.267, 29 de dezembro 1998, o caput do art. 4º e o § 3º do art. 6º, ambos da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, e o § 2º do art. 29 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975; inclui § 9º no art. 10 da Lei nº 8.267, de 1998, e art. 1º-A na Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006; e revoga o § 1º do art. 6º da Lei nº 11.212, de 31 de janeiro de 2012, o art. 7º da Lei nº 10.167, da 24 de janeiro de 2007, o art. 35 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro 1975, o § 6º do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, a Lei nº 9.268, de 2 de dezembro de 2003, a Lei nº 9.041, de 16 de dezembro de 2002, a Lei nº 7.109, de 3 de julho de 1992, a Lei nº 6.988, de 3 de janeiro de 1992, a Lei nº 6.721, de 21 de novembro de 1990, a Lei nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987, a Lei nº 5.824, de 22 de dezembro de 1986, a Lei nº 3.983, de 2 de maio de 1975, a Lei nº 2.775, de 17 de dezembro de 1964, a Lei nº 2.612, de 25 de novembro de 1963, a Lei nº 2.061, de 12 de fevereiro de 1960, o Decreto-Lei nº 266, de 11 de outubro de 1945, e a Lei nº 307, de 20 de agosto de 1936.
  • PROC. Nº 00186/19 - PR Nº 012/19, de autoria RICARDO GOMES: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A FABRICA DO FUTURO.
  • PROC. Nº 00147/19 - PLCL Nº 008/19, de autoria Ver. Felipe Camozzato, Ver. Mendes Ribeiro e Ver. Ricardo Gomes: Altera o caput e o §2º e revoga o inc. III do § 1º, todos do art. 20-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975, e alterações posteriores, modificando os critérios de permissão para cercamento de largos, praças e parques do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00116/19 - PR Nº 008/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Estima.
  • PROC. Nº 00110/19 - PR Nº 007/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao restaurante Chopp Stübel, em homenagem aos seus 50 anos.
  • PROC. Nº 00109/19 - PLL Nº 058/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00095/19 - PLL Nº 050/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: 047.00017/2019-49 - Altera a ementa e inclui arts. 2º-A, 2º-B e 2º-C na Lei nº 12.411, de 16 de maio de 2018, instituindo, no âmbito das diretrizes a serem observadas pela Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.
  • PROC. Nº 00047/19 - PLL Nº 028/19, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Inclui inc. III no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.514, de 31 de janeiro de 2019 – que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Porto Alegre –, permitindo a distribuição e a venda nos locais que contarem com coleta seletiva.
  • PROC. Nº 00902/18 - PI Nº 106/18, de autoria RICARDO GOMES: REQUER INFORMACOES SOBRE OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE ATIVIDADE TRIBUTARIA (GAT), PREVISTA NO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR 765/15.
  • PROC. Nº 00743/18 - PLCL Nº 011/18, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Ricardo Gomes: Altera o inc. II do § 4º e inclui § 17, ambos no art. 20 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
  • PROC. Nº 00734/18 - REQ Nº 057/18, de autoria Verª Comandante Nádia e Ver. Ricardo Gomes: requer seja encaminhada Moção em solidariedade “à Família Plescht pelo falecimento da Soldado Caroline Plescht, assassinada na noite de segunda-feira, 26 de março, durante assalto a uma pizzaria em Natal, no Rio Grande do Norte”.
  • PROC. Nº 00522/18 - PR Nº 006/18, de autoria RICARDO GOMES: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO INSTITUTO CULTURAL FLORESTA.
  • PROC. Nº 00332/18 - PLL Nº 020/18, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Percival Oliveira Puggina
  • PROC. Nº 03134/17 - PI Nº 173/17, de autoria RICARDO GOMES: REQUER INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O PLCE 17/2017.
  • PROC. Nº 03045/17 - PLL Nº 342/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
  • PROC. Nº 02935/17 - REQ Nº 198/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: requer a constituição da “Frente Parlamentar da Desestatização”.
  • PROC. Nº 02891/17 - PLCL Nº 048/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: Autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto falantes ou outro tipo de aparelho de som, ombrellones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis e revoga a Lei Complementar nº 415 – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências, de 7 de abril de 1998.
  • PROC. Nº 02842/17 - REQ Nº 195/17, de autoria Ver. Ricardo Gomes: “Moção de Repúdio ao PLC 28/2017 que inviabiliza os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros”.
  • PROC. Nº 02814/17 - PI Nº 142/17, de autoria RICARDO GOMES: REQUER INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE HABITE-SE E ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES.
  • PROC. Nº 02792/17 - PI Nº 139/17, de autoria RICARDO GOMES: REQUER INFORMACOES SOBRE AS VAGAS OFERTADAS PELA EMEI PICA PAU AMARELO.
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A partir da implantação da Frente, serão realizados encontros de discussão e para definir as prioridades, estudando áreas e serviços onde o governo pode buscar auxílio na iniciativa privada para fazer de forma mais eficiente
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