Adolescentes elaboram projetos para Porto Alegre

Cerca de 16 alunos do Ensino Médio da ONG Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA), integrantes do projeto Adolescente Aprendiz, participaram, na tarde desta quinta-feira (27/9), na Câmara Municipal de Porto Alegre, da Sessão Plenária do Estudante. Os jovens, na faixa de 15 a 17 anos, atuaram como vereadores, elaborando projetos de lei para as áreas de Cultura, Educação, Transporte e Saúde. A atividade é organizada pelo Memorial da Câmara desde 1990, tendo apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Conforme a servidora Andrea Ávila, do Memorial, a Plenária do Estudante tem como objetivo estimular a educação política em alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. A atividade inclui discussões sobre a estrutura administrativo-política no país, responsabilidades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e história da Câmara Municipal de Porto Alegre. “A parte prática é feita com a simulação de uma sessão ordinária, momento quando são levados à tribuna os projetos dos alunos, além de ser feita a discussão e a votação das propostas”, explicou.

O representante da Escola do Legislativo, Jorge Barcellos, levou os alunos até o Plenário Otávio Rocha para que conhecessem e vivenciassem como funciona a rotina das sessões e a dinâmica dos projetos que passam pela Casa. “No parlamento municipal, temos a discussão e a votação das propostas dos vereadores, que passam pelas comissões e depois vêm para uma discussão geral com os vereadores. Isso é importante trazer para os estudantes, para que possam conhecer na prática como funciona o trabalho realizado no local”, disse. 

Cidadania

A professora Suzete Manfroi ressaltou que os alunos foram preparados para a ocasião durante as aulas, mas que de fato simular a atividade é uma experiência marcante para todos. “Trabalhamos conceitos básicos de cidadania, democracia, direitos humanos, além da parte mais prática de como funcionam os poderes”, contou.

Uma das alunas presentes, Raissa Victória Frazão Flores, de 15 anos, disse que achou a visita muito interessante, pois não conhecia a Câmara e suas atividades. “Nunca fui muito ligada em política, não me preocupava com isso, mas  aqui, com essa experiência, passei a me importar, pois percebi que, sem fazer parte das discussões, não temos como reivindicar coisas e melhorar nossa vida”, afirmou. 

O vereador João Carlos Nedel (PP) prestigiou a oficina e enfatizou que “ações como essa possibilitam a participação de futuros eleitores, formando uma nova consciência para uma sociedade mais participativa e comprometida com o desenvolvimento da cidade”. 

Os projetos 

Os quatro projetos propostos e votados pelos estudantes (divididos em quatro grupos de alunos) tiveram como temas escolhidos Cultura, Educação, Transporte e Saúde.

- Cultura: a proposta visa trazer de volta o projeto Escola Aberta, pois acreditam que, em vez de  muitos jovens estarem na rua no turno inverso de aula, podem estar aprendendo algo novo.

Art. 1º - Para entrar em vigor, as escolas podem ceder espaços para a realização de oficinas;

Art. 2º - Que, nas oficinas, os jovens em geral possam ter acesso a instrumentos musicais e alimentação e haja um dirigente de cada turma;

Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir de fevereiro de 2019, para que as escolas possam se preparar antes de iniciar o ano letivo.

Autores: Ariane Pereira (16 anos), Amanda Camargo (15), Pedro Santos (16) e Eduardo Postal (17). 

- Educação: o projeto prevê que toda criança que não aprender o que foi ensinado no ano letivo deve permanecer na mesma série. 

Art. 1º - O aluno deve repetir de ano e, além das aulas, deverá ter um reforço da escola;

Art. 2º - A escola deve fazer um contrato de colaboração com os pais para ajudar no aprendizado do aluno;

Art. 3º - Esta lei entra em vigor em 5 de marco de 2019.

Autores: Raíssa Flores (15 anos), Shaianni Simões (16), Paola Franciele (17) e Yasmim Monteiro (17).

- Transporte: o projeto diz que a passagem não condiz com a qualidade dos coletivos. 

Art. 1º - Melhorar a qualidade dos coletivos em relação a horários e comodidade dos passageiros;

Art 2º - Baixar o valor das passagens;

Art. 3º - Esta alei entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2018.

Autores: Ezequiel Luciano (16 anos), Camily Silva (15), Larissa Santos (15) e Milena Chagas (15).

- Saúde: o projeto de lei prevê espaço de saúde em todas as escolas públicas, com pelo menos uma enfermaria que possua equipamentos de primeiros-socorros e remédios básicos.

Justificativa - Porque muitos alunos passam mal ou se machucam durante algumas atividades nas escolas e, muitas vezes, sem necessidade de sair do local, por não ser o caso tão grave para ser levado a um hospital.

Art. 1º - Em escolas de turno integral, devem ter dois enfermeiros para a troca de turno; os enfermeiros devem ser formados ou estar cursando cursos na área;

Art. 2º - Os profissionais, após identificar o problema do aluno ou do funcionário da escola, devem decidir a gravidade do problema e resolver se será necessário o encaminhamento do mesmo para um hospital;

Autores: Emily dos Santos (16 anos), João Pedro Borges (16), Fabrício Conceição Saraiva (16) e Emanuela Rodrigues Pereira (15).

No papel de vereadores, os estudantes aprovaram todos os projetos discutidos, tendo reconhecido a necessidade do vigor de cada proposta. No dia 4 de outubro (quinta-feira), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizará outra Sessão Plenária do Estudante, para dar oportunidade a outros alunos  vivenciarem a experiência de como legislar no parlamento municipal. Informações: (51) 3220-4318.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)