Audiências Públicas

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DataTítuloDescriçãoProponente
21/03/2024 19:00Secretaria de ParceriasSecretária Municipal de Parcerias
11/03/2024 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 12/23, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS SEUS LIMITES TERRITORIAISDIRETORIA LEGISLATIVA
12/12/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 27/23, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 34, OS §§ 11 E 12 DO ART. 37-A, O § 1º DO ART. 63, INCLUI OS INCS. I E II NO § 12 E O § 13 NO ART. 37-A; E REVOGA O § 6º ART. 64, O ART. 68; O § 2º DO ART. 87 E O ART. 93, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 - QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 28/23, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA).DL
14/11/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/23. QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDIRETORIA LEGISLATIVA
17/10/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE METAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PROMETA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022DL
11/07/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 15/22, QUE TRATA DE FUNDOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DIRETORIA LEGISLATIVA
29/06/2023 18:00Audiência pública sobre a Semana Municipal de CapoeiraEvento relacionado à Semana Municipal de Capoeira de Porto AlegreVereadora Karen Santos
22/06/2023 19:00Orojeto de Lei n.195/23FIXAR OS SUBSÍDOS MENSAIS DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE PARA A IXX LEGISLATURA, PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRODE 2028.Ver. Mari Pimentel
21/03/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/22, QUE ALTERA A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.582, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DISPONDO SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A PERIODICIDADE DESSE REAJUSTE E SOBRE SUA PROPORCIONALIDADE NA HIPÓTESE DE AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS IGUAL OU SUPERIOR A 8%. DIRETORIA LEGISLATIVA
16/03/2023 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/22, QUE EXTINGUE A LICENÇA-PRÊMIO, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETORIA LEGISLATIVA
29/11/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 013/22, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O REGIME URBANÍSTICO INCIDENTE SOBRE AS ÁREAS DO EMPREENDIMENTO ESPORTIVO "PROJETO ARENA" A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.DIRETORIA LEGISLATIVA
24/11/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/22, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DO PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE VIAMÃO, DESTINADO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT HILAIRE E AS ÁREAS DE LAZER. (DIRETORIA LEGISLATIVA
23/11/2022 19:00Audiência Pública - Audiência Pública da Secretária Municipal de Parcerias para licitação dos parques de Porto Alegre Secretária Municipal de Parcerias
22/11/2022 19:00Audiência Pública - Audiência Pública da Secretária Municipal de Parcerias para licitação dos parques de Porto Alegre Secretária Municipal de Parcerias
18/11/2022 19:00Audiência Pública da Secretária Municipal de Parceria para licitações dos parques de Porto AlegreSecratária Municipal de Parcerias
17/11/2022 19:00Audiência Pública da Secretária Municipal de Parcerias para licitação dos parques de Porto AlegreSecretaria Municipal de Parcerias
08/09/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/22, QUE ALTERA O INC. II DO ART. 3º E O CAPUT DO ART. 18, INCLUI O § 3º NO ART. 3º E O ART. 18-A E REVOGA O § 3º DO ART. 18 E OS ARTS. 20 E 25, TODOS DA LEI Nº 12.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 (TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO).DL
18/08/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLCE 008/22, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O CONTROLE ELETRÔNICO DE SERVIÇOS TOMADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DIRETORIA LEGISLATIVA
11/08/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE METAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PROMETA)DIRETORIA LEGISLATIVA
04/07/2022 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/21, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE A PERMITIREM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, DO PARTO E DO PÓS-PARTO IMEDIATO SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.DIRETORIA LEGISLATIVA