Reuniões de Comissões

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Data Título Descrição Proponente
07/03/2017 14:30 Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana Pauta: *Nenhum retrocesso: mais direitos e poder para as mulheres!* (Convidados: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CONDIM, Fórum Municipal da Mulher, Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, MPE/RS, DPE/RS, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Núcleo Interdisciplinar sobre Mulher e Gênero da UFRGS, Coletivo Feminino Plural, Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde, UAMPA, Ocupação Mirabal) Cedecondh
07/03/2017 10:00 COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente *PAUTA:* Reunião para tratar da implementação da Lei Complementar nº 807/16 que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inclusão Produtiva de Catadores, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 19.631/16 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público Estadual; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Fórum de Catadores; Unidade de Triagem do Campo da Tuca e Cooperativa Mãos Verdes Cosmam - Ver. André Carús
06/03/2017 10:00 Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana *Reflexos das manifestações no comércio e nos bancos do centro da cidade.* CEDECONDH
22/02/2017 09:00 Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente *Pauta:* Visita ao Hospital Santa Casa *Saída da garagem deste Legislativo:* 8h45 Ver. André Carús
21/02/2017 14:30 Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana Pauta: *Por que restringir o trabalho e a circulação de catadores carrinheiros em Porto Alegre?* (Convidados: Gabinete do Prefeito, SMIM, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, DMLU, EPTC, FASC, MP/RS, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Defensoria Pública do Estado; AREVIPA – Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros; MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis; CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional; Galpão de Reciclagem Barão do Gravataí; Instituto Cultural Integração do Areal da Baronesa do Futuro; Lideranças locais: Antônio Marciano Maciel, Valdecir Paz Bitencourt, Ernani Silva, Maria Olinda de Carvalho, José da Silva Costa, Anildo Luís da Silva, Vanderlei Pereira da Cunha, Claudiomar Fernandes de Souza, Ederson Luís Silva Ataides, Adriano Celio Rodrigues e Fernando Daniel da Silva) CEDECONDH
21/02/2017 14:30 Reunião interna Distribuição, discussão e votação de pareceres. CECE
21/02/2017 10:00 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
21/02/2017 10:00 Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul Pauta: Distribuição e votação de pareceres e Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016. Convidados: Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. CEFOR
21/02/2017 10:00 COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente *PAUTA:* Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2016 *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção dos Hospitais de Porto Alegre; Diversas Entidades, Sindicatos e Conselhos ligados à área da saúde do Município de Porto Alegre. Cosmam - Ver. André Carús
14/02/2017 15:00 Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude - CECE Pauta: Carnaval de Porto Alegre - 2017 Sr. Juarez Gutierres de Souza - Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de POA CECE