Aiamu destaca recorde histórico de arrecadação do ISS

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu espaço, durante a sessão plenária desta segunda-feira (8/7), para a Tribuna Popular. Na oportunidade, o presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), Fernando Ismael Schunck, falou sobre o recorde histórico da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na cidade.

“Em fevereiro deste ano, nos destacamos por sermos referência nacional no que diz respeito à recuperação da dívida ativa”, lembrou Schunck. O presidente também mencionou o registro atual acerca do ISS, comemorando que Porto Alegre tenha alcançado a marca de R$ 1 bilhão arrecadados entre julho de 2018 e junho de 2019. “Neste período, passamos a ser a sexta capital com a melhor arrecadação, sendo o ISS 47% da arrecadação própria do município.”

Apesar da crise, ressaltou que o crescimento ocorreu mesmo sem o aumento da alíquota do imposto. “Isto é fruto de um trabalho comprometido com ações e fiscalizações tributárias”, afirmou Shunck, citando fatores como a simplificação tributária, atuação integrada com a Receita Federal, combate a ilícitos tributários, simples nacional e construção civil. Considerou importante o tempo para a efetivação das iniciativas e salientou: “O município precisa continuar investindo em tecnologia, recursos humanos, ferramentas de dados e rastreamento web”.

Por fim, o presidente agradeceu “o espaço democrático de fala para apresentar o trabalho dos auditores fiscais”. Ao sublinhar a estrutura qualificada do fisco municipal, Schunck recordou o reflexo disso tudo na justiça fiscal e reforçou: “A manutenção desse bom serviço fará persistir os resultados revertidos para a sociedade por meio de políticas públicas”.

Vereadores

Após o pronunciamento do presidente da Aiamu, vereadores também se manifestaram parabenizando a entidade:

RESULTADO - Airton Ferronato (PSB) afirmou que a associação demonstrou resultados de sucesso. “Nós somos campeões brasileiros na recuperação de créditos, além do R$ 1 bilhão arrecadado em ISS, tudo isso se dá pela soma de qualificação de acontecidos. É na tarefa da Receita que advêm os recursos financeiros para o município”, destacou. O parlamentar ainda ressaltou que, quando se analisa esse trabalho, é necessário avaliar a conjunção que traz o aumento e incremento também via tributos e impostos federais. “Vocês estão no caminho certo e prestando trabalho relevante para Porto Alegre na atuação para o bem-estar do porto-alegrense”, finalizou.

PRODUTIVIDADE - Idenir Cecchim (MDB) disse que concorda plenamente com o vereador Airto Ferronato (PSB). “Me lembro de muitas categorias da prefeitura que vieram à Câmara para pedir algo em cima da produtividade, e a única que apresentou isso, com números, foi a Fazenda, que provou o seu trabalho apesar da crise”, declarou. O vereador comentou ainda que é necessário corrigir, pelo mérito da Fazenda, aquilo que a categoria perdeu nos últimos tempos. “Em quase 50 municípios do RS, os prefeitos recebem mais do que o prefeito da Capital. Só vamos ter melhores serviços se prestigiarmos a arrecadação justa de todos. Eu estou junto nessa luta”, concluiu.

RECONHECIMENTO - Moisés Barboza relatou que esteve mais de um ano respondendo pela liderança de governo e conhece de perto a atuação dos servidores da Fazenda. “Presto aqui um reconhecimento público. Muitos vereadores apresentam emendas sem viabilidade orçamentária e quero reconhecer, na figura da equipe da Fazenda, sua importância, pois, nos momentos de votar projetos, valorosos servidores de carreira dos quadros da prefeitura prestam relevantes serviços”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que os servidores não trabalham para esse ou aquele governo e, sim, para a cidade. “Eles vivem uma situação injusta. Nosso teto é o 48º dentro RS, essa alteração é urgente”, disse.

IMPRENSA - Mônica Leal (PP), em tempo de presidência, destacou que a imprensa deveria dar mais espaço para notícias “históricas” como a do aumento da arrecadação do ISS, que chegou à marca acumulada em 12 meses de R$ 1 bilhão. Citou matéria publicada na edição desta segunda-feira (8/7) do jornal Metro, do grupo Bandeirantes, como de fácil entendimento e afirmou que ela deveria servir de exemplo para outros veículos, "de pautas positivas como esta, que permitem ao cidadão ter o entendimento da importância da arrecadação para o retorno na forma de serviços de qualidade aos porto-alegrenses".