Sessão Plenária

Aprovada homenagem em forma de memorial para vítimas de feminicídio

Proposta de Moisés Barboza foi votada pelo plenário na trade desta segunda-feira

  • Exposição de arte Violência contra a mulher e a criança
    Proposta visa discutir e visibilizar criminalidade contra as mulheres(Foto: Débora Ercolani/CMPA)
  • Audiência Pública para debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Na foto, o vereador Moisés Barboza
    Vereador Moisés Barboza na tribuna do Plenário Otávio Rocha(Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do vereador Moisés Barboza (PSDB), com emendas 1 e 2, que institui homenagem a mulheres vítimas de feminicídio e determina a construção de um memorial com monumento. "É de público conhecimento a problemática dos relacionamentos abusivos na intimidade dos lares de nossa Capital. Embora sejam conhecidos os casos de feminicídio pela divulgação da imprensa, existe uma subnotificação gigantesca da violência doméstica e familiar contra a mulher nos registros de boletins de ocorrência (BOs) nas delegacias em geral”, assinala o vereador.

Conforme Moisés, as mulheres são profissionais dedicadas, mães carinhosas e esposas esforçadas. São, na maioria dos casos, mais eficientes que funcionários do sexo masculino e mesmo assim têm uma média salarial mais baixa e dificilmente ocupam cargos de gestão, não por falta de capacidade, mas pelo preconceito, apenas por serem mulheres. Ele observa ainda que, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), somente em 2016 foram consumados 99 feminicídios no Estado e abertos 156 processos (entre tentados e consumados), com 180 vítimas arroladas. Ainda em 2016, segundo a mesma fonte, foram solicitadas 51.219 medidas protetivas de urgência (MPU), sendo que dessas apenas 28.104 foram concedidas, representando 54,8% do total. 

“A vergonha e o sentimento de humilhação da vítima, o medo de represálias por parte do companheiro agressor e a falta de apoio familiar são alguns dos motivos que levam a vítima a deixar de registrar as agressões. Entre aquelas que vencem as barreiras e denunciam, muitas têm seus pedidos de medidas protetivas negados, e, dessas medidas que foram negadas, diversas acabam por se concretizar como feminicídio, dias ou semanas depois”.

 

 

Texto

Lisie Bastos Venegas (reg. prof. 13688)
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof 6881)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)