Comissões

Câmara instala comissão para analisar projetos sobre funcionalismo

Comissão terá duração de três meses e pretende trabalhar na construção de carreiras para os servidores.

  • Instalação da Comissão Especial para discutir os projetos do Executivo em relação ao funcionalismo municipal. Na foto: vereadores João Bosco Vaz, Moisés Maluco do Bem, Felipe Camozzato, Fernanda Melchionna, Dr. Thiago Duarte e Sofia Cavedon e representantes de entidades de classe.
    Vereadores definiram os principais objetivos da Comissão(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Instalação da Comissão Especial para discutir os projetos do Executivo em relação ao funcionalismo municipal. Na foto representantes das entidades de classe dos servidores
    Representantes das entidades sindicais também participaram da reunião(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (14/9), a instalação da Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões aos projetos do Executivo que tratam de mudanças no Estatuto dos Funcionários Públicos do município. Conforme o proponente da comissão, vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), a Comissão surgiu devido ao encaminhamento de três projetos do Executivo Municipal à Câmara, que dispõem sobre os direitos, deveres, vantagens, gratificações, remunerações, incorporações e licenças dos servidores da Capital. “O conjunto de matérias propostas a esta Casa atinge milhares de servidores, trazendo graves impactos sobre a remuneração dos funcionários”, explica.

A meta principal da Comissão, conforme o proponente, será a de discutir e aprofundar as propostas do governo, assegurando que os temas passem pela comissão antes de entrar para votação no plenário do Legislativo municipal. “Durante três meses buscaremos garantir a fiscalização e a autonomia dos   servidores e dar oportunidade de se construir algo que seja bom para o nosso município e para os servidores através do diálogo e de uma ação colaborativa”, finaliza. 

No término do encontro ficou acordado, entre os participantes da Comissão, que na próxima reunião, no dia 19 de setembro, será definido o relator e o cronograma de calendário das reuniões.

Integrantes

Integram a Comissão Especial os vereadores João Bosco Vaz (PDT), Airto Ferronato (PSB), Cláudio Janta (SD), Fernanda Melchionna (PSOL), João Carlos Nedel (PP), Luciano Marcantonio (PTB), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Professor Wambert (PROS), Sofia Cavedon (PT) e Valter Nagelstein (PMDB).

Também estiveram presentes os vereadores Cassiá Carpes (PP) e Roberto Robaina (PSOL) e representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Hospital de Pronto Socorro (HPS), Sindicâmara, Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, (Aiamu), Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)