Câmara mantém veto total a projeto sobre doença falciforme

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto total ao projeto do ex-vereador Alberto Terres (PT) que propunha a criação do Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da Doença Falciforme. Pela proposta, seriam priorizados os profissionais que atuam em unidades básicas de saúde e em unidades de pronto-atendimento. As despesas com capacitação, aperfeiçoamento e formação decorrentes da execução desta Lei seriam custeadas pelo orçamento ordinário da Secretaria Municipal de Saúde reservado para essa finalidade.

"A doença falciforme é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo. Sua causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A, originando outra mutante, que se denomina hemoglobina S, uma herança recessiva", explicou Terres quando da aprovação do projeto.

Na justificativa do veto, o Executivo afirma que, mesmo sinalizando que não criaria despesas novas, o projeto criaria demandas financeiras estranhas ao orçamento ordinário da Secretaria Municipal da Saúde. Desta forma, alega, a proposta tem vício de origem e deveria apresentar uma fonte de receita nova e própria para demandar um programa dessa natureza.

Texto e edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)