Câmara promove curso sobre redação legislativa

A Câmara Municipal inicia nesta terça-feira, 29, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura, o curso intensivo de Redação Legislativa – dicas práticas. As aulas continuarão na próxima quinta-feira, 01/12. Nas duas oportunidades a carga horária prevista é de 2 horas. 

Ministrado por Juliana Maia e Thiago de Moraes, servidores da Câmara Municipal, o minicurso é aberto para servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e do Poder Executivo. As aulas serão nos dias 29/11/22 (terça-feira) e 01/12/22 (quinta-feira), ambas com carga horária de 2 horas.

Os encontros, ministrados por por Juliana Maia e Thiago de Moraes, ocorrerão nas salas 301 e 303 e no Plenário Ana Terra. No primeiro encontro será abordada a legislação a respeito da elaboração de atos normativos, a estrutura e articulação geral de dispositivos e a prática de redação da ementa do ato normativo, de remissões internas e externas. Já no segundo encontro, o curso tratará de alteração de Lei, erros e problemas comuns na alteração de atos normativos.

Durante o curso será disponibilizado material próprio para os alunos que inclui  a Lei Complementar nº 611, 3 de fevereiro de 2009;  Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998;  Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 e arquivos .doc com formatação padrão para algumas Proposições.

Ministrantes:

Juliana Maia: Servidora efetiva da CMPA desde 2007, foi Assessora para Redação Final entre 2011 e 2014 e é chefe da Seção de Redação Legislativa desde 2017. É bacharel em Jornalismo e licenciada em Educação Física pela UFRGS.

Thiago de Moraes: Servidor efetivo da CMPA desde 2014. Lotado na Seção de Redação Legislativa, atua como Assessor para Redação Final. É bacharel, licenciado, mestre e doutor em História pela PUCRS.