Câmara realiza audiência pública sobre transporte de cargas perigosas

A Câmara Municipal de Porto Alegre foi sede da audiência pública com o objetivo de debater o transporte de cargas perigosas no Guaíba. O debate ocorreu hoje (21/9) à no Plenário Otávio Rocha. A audiência, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Cassio Trogildo (PTB), tratou dos cuidados, da fiscalização, legislação e prevenção referente aos transporte de cargas perigosas, inclusive o cuidados que existem na captação da água realizada pelo Dmae. Para Trogildo, a audiência é uma forma de dar publicidade aos possíveis problemas. "As audiências públicas servem para discutirmos os problemas e darmos publicidade a eles.

A diretora presidente do Centro de Inteligência Urbana Porto Alegre (Ciupoa), Tânia Pires, - que solicitou a audiência pública - levantou diversos questionamentos sobre o transporte de cargas perigosas, se a população está protegida mesmo com a atual quantidade de navios que trafegam pelo Guaíba, principalmente por ser na água que abastece a população de Porto Alegre. "É uma audiência pública onde não se aponta para ninguém, não existe culpado. Estamos aqui para entender qual é o processo de tráfego do Guaíba", explicou a diretora. A representante do Ciupoa também questionou sobre a idade limite que um navio pode atingir transportando cargas perigosas sobre quem deverá ser chamado em caso de acidentes. "Se acontecer um problema com um navio, derramamento de agrotóxico (por exemplo), quem se chama? Quem está preparado?"

O representante da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, major Alexandro Goe, explicou que deve ser trabalhado na prevenção para que não haja acidentes com as cargas perigosas. Defendeu que ainda é um assunto novo para a sociedade em si e se colocou à disposição no que puder auxiliar. "Toda essa questão de legislação é super importante, é justamente por isso que o tema se torna tão fundamental. Desde já, fico muito contente (pelo convite) e nos colocamos à disposição no que pudermos auxiliar, inclusive na sede", afirmou Goe.

Por mais que seja um assunto novo para a sociedade, o representante da Fepam, André Luiz Milanes, afirma que, para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul não é um assunto novo, pois já estava sendo discutido internamente desde a criação da lei de transporte de cargas perigosas, na década de 80. Contou que a Fepam também criou um grupo de trabalho para debater o tema na década de 2000. "No inicio da década de 2000, a gente criou um grupo de trabalho, na própria SBH, junto com a Defesa Civil, para se criar um plano de emergência para transporte de produtos perigosos." Segundo o representante da fundação, é necessário fazer um plano de prevenção nas áreas de abastecimento. "Nós temos que trabalhar a hidrovia como um todo. Nas áreas de sensibilidade, fazer um levantamento onde tem abastecimento público, pois precisamos definir essas áreas e, caso haja um acidente, nós defendermos essas áreas." 

Água

O diretor-geral do Dmae, Antônio Elisandro de Oliveira, falou sobre o cuidado com os pontos de captação e abastecimento de água. O diretor também lembrou da adversidade que a população teve relacionada ao gosto e cheiro da água, principalmente nas zonas norte e central da Capital. Para ele, "a questão do porto nos inspira uma série de cuidados em relação a captação da água nesse ponto, especialmente na região norte e centro da cidade". Segundo o diretor, existe uma atenção constante nos pontos de captação e abastecimento de água. "Independente de onde estão os pontos, essa possibilidade de termos um acidente, sempre exige atenção e, no nosso caso, de forma muita constante." 

Representando a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Bruno Gonçalves Almeida apresentou dados sobre a hidrovia do Rio Grande do Sul. "Hoje, a hidrovia do Estado do Rio Grande do Sul movimenta cinco milhões de toneladas, entre grãos e cargas perigosas". Segundo Almeida, "desde aquela época da discussão de 2005, do Plano de Ajuda Mútua, muito pouco se fez a respeito do Plano Geral da Hidrovia. Então a volta dessa discussão - e buscando esse apoio técnico na academia (universidades) para organizar e efetivamente implementar esse tipo de ferramenta para prevenir esse tipo de acidente - é o que a gente tem buscado."

O representante da Capitania Fluvial de Porto Alegre, José Carlos da Costa Santos, afirmou que há um controle rigoroso sobre os navios que trafegam pelo Guaíba. Explicou que os navios possuem um limite de 30 anos para circulação como transportante de cargas perigosas e depois são desativados desta função. O capitão-tenente ainda informou que quem trabalha nesses navios é treinado e a fiscalização sobre os navios que estão dentro do limite de idade é realizada pela Marinha do Brasil e pela Petrobras. Inclusive, contou que esses navios possuem especificidades, como o seu casco duplo, para uma proteção maior caso aconteça algum tipo de acidente. "A Marinha tem um grupo especial só para fiscalizar esse tipo de navio, é o Grupo de Vistoria e Inspeções."

O presidente do Legislativo Municipal sugeriu a criação de um grupo de trabalho e a elaboração de um seminário sobre o mesmo tema ainda neste ano. "Eu gostaria que nós tentássemos, até o final do ano, que tenhamos um seminário, na Assembleia, para que a gente possa abordar tudo isso que a gente iniciou as tratativas aqui, um pouco mais aprofundada. Buscarmos quais os caminhos que precisamos percorrer para termos a solução daquilo que já identificamos aqui", concluiu Trogildo. 

Também estavam presentes membros da Defesa Civil Municipal, do Executivo Municipal e da sociedade em geral.

Texto: Guilherme Sampaio (reg. prof. 18405)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)