- Atualizada em 06/06/2016 09:06

Câmara rejeita projeto que previa espaço para bicicletas na Área Azul

Marcelo Sgarbossa (PT), autor da proposta, pediu renovação de votação

Vereador Marcelo Sgarbossa na tribuna do plenário
Vereador Marcelo Sgarbossa (PT)(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou na tarde desta quinta-feira (2/6), por 15 votos contrários e 12 favoráveis, o projeto de lei 265/2013, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que previa a destinação de, no mínimo, 5% do espaço reservado aos automóveis na Área Azul para a implantação de Bicicletários e Paraciclos. O objetivo principal do projeto era incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte estratégico, não poluente e saudável.

Após a votação, o autor da proposta pediu renovação de votação do projeto, em razão da pequena diferença de votos. Ainda não tem data definida para que o requerimento seja votado.

“A tendência da modernidade urbana aponta para a necessidade de adequação dos espaços públicos, que, além das ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, é composto também por bicicletários e paraciclos adequados”, afirma o vereador. Sgarbossa argumenta que a falta de locais apropriados para estacionar tem feito com que os ciclistas prendam as bicicletas em equipamentos públicos inadequados como árvores, postes e paradas passeios públicos.

Segundo o vereador, a construção e a manutenção dos bicicletários ou paraciclos em Área Azul seria de responsabilidade da empresa contratada para administrar o serviço. “Da arrecadação obtida com o estacionamento remunerado dos veículos, no mínimo 20% do valor deverá ser aplicado na construção e na manutenção desses estacionamentos para as bicicletas e também na promoção de ações educativas de trânsito.” De acordo com o projeto, os estacionamentos de bicicletas na Área Azul seriam acessíveis a todos, ficando vedada a utilização deles com fins lucrativos.

Emendas

Antes de o projeto ser rejeitado, foram aprovadas duas emendas de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB): a Emenda nº 01 substitui o índice destinado às bicicletas de 5% para 3%; já a Emenda nº 02 reduz o percentual da arrecadação de 20% para 10%.


Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
            Mariana Kruse (reg. prof. 12088)