Cedecondh discute como tratar o consumidor idoso em Porto Alegre
A Comissão de Defesa ao Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na tarde desta terça-feira (20/6) com representantes de algumas entidades e do Poder Executivo para falar sobre o consumidor idoso em Porto Alegre. O encontro teve o objetivo de encaminhar demandas para a realização de um seminário voltado à população idosa, promovido pela Cedecondh.
A falta de informação é o principal problema enfrentado pelas pessoas acima de 60 anos, segundo os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), do Procon, da Defensoria e do Ministério Público, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e do Movimento Edy Mussoi de Consumidores do Rio Grande do Sul. A desinformação é causada, essencialmente, pelo pouco acesso aos meios eletrônicos, como internet, pela baixa ou nenhuma escolaridade, que atinge cerca de 41% da população idosa de Porto Alegre, e pelo fato de os idosos serem responsáveis, na grande maioria, pelo sustento do lar. Por esses motivos, tornam-se consumidores vulneráveis com propensão para serem enganados na compra de produtos ou serviços, principalmente, planos de saúde e empréstimos consignados.
Para alterar esse quadro, é preciso debater o direito básico do consumidor e as práticas abusivas condenadas pelo Código de Defesa, conforme o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), Cláudio Pires Ferreira. Ele sugeriu que seja criado um grupo de trabalho para aprofundar as discussões sobre a vulnerabilidade dos idosos na cidade.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Teresa Moesch, disse que a busca pelos direitos da população idosa deve começar “com uma luta por cidadania e pela melhora do tratamento dentro de casa e da assistência à saúde”. Trazendo um depoimento pessoal e falando de uma forma mais humana dos assuntos que envolvem os idosos porto-alegrenses, a conselheira do Conselho Municipal do Idoso (Comui), Enilda Ferreira, falou que é preciso ter mais sensibilidade com as pessoas que estão acima dos 60 anos. Ela comentou sobre a festa dos 119 anos do Asilo Padre Cacique, ocorrida na última segunda-feira (19/6), expondo que os idosos conseguem se manter jovens, se há projetos de proteção à saúde e fomento à educação. “O mundo mudou”, salientou.
Parlamentares
Com a intenção de tratar assuntos técnicos em relação ao tema, os vereadores prestaram apoio as medidas de orientação e proteção para o público idoso. Para Cassiá Carpes (PP), presidente da Cedecondh, ainda é preciso analisar e pôr em prática as leis voltadas para esta camada crescente na sociedade. “O idoso é um grande consumidor, temos que ter cuidados especiais e sensibilidade”, disse. Uma atenção especial no atendimento ao idoso também é o que acredita a Comandante Nádia (PMDB), que sugeriu cursos capacitadores para que se tenha uma prestação de serviços mais pacienciosa. "Se não tratarmos bem nossas crianças e idosos, nós não damos valor à vida", complementou a vereadora. Nádia também falou sobre pensar em práticas para que se possa diminuir agressões tanto físicas como psicológicas a idosos.
Mônica Leal (PP) apontou que a principal preocupação é a fragilidade física e emocional de pessoas com idade avançada, que sofrem com diversos tipos de violência. Ela acredita que a divulgação de ações preventivas possa ajudar nesta questão, com a busca de parcerias com empresas ou órgãos públicos. Professor Alex Fraga (PSOL) propôs que a reforma da previdência seja abordada em uma próxima discussão para debater os efeitos econômicos que atingiriam os idosos não só individualmente, mas em famílias e comunidades. De acordo com Alex, a reforma pode reduzir o poder de compra destes consumidores. Os vereadores João Bosco Vaz (PDT) e Marcelo Sgarbossa (PT) também estiveram presentes no encontro.
Encaminhamentos
Para encaminhar os assuntos que foram discutidos na reunião, parlamentares e órgãos representantes farão um seminário com a presença de outras pessoas e entidades interessadas, para disseminar o conteúdo debatido e apresentar medidas que ajudem na orientação de idosos.
Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)