Cedecondh discute segurança nas escolas

A segurança nas escolas e as medidas adotadas pelo Executivo de Porto Alegre para a prevenção de incidentes como a recente tragédia na escola Suzano (SP) foi o assunto discutido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal da capital nesta quinta-feira (28/3). Membro da comissão e proponente da pauta, o vereador Comissário Rafão Oliveira (PTB) ressaltou que sua legislatura tem sido pautada na vivência que tem de 27 anos como policial. “Como minha pauta principal é segurança pública, nós resolvemos tratar de causas que são fundamentais. Estou disposto a enfrentar de forma frontal a violência nas escolas”, disse.

Rafão afirmou que é necessário retomar a autoridade do professor. “Sabe-se que hoje em dia é praticamente impossível o professor dar uma aula tranquilo. Por isso, tenho um PL para que as crianças tenham aula de defesa pessoal, por exemplo, que demonstra hierarquia através de símbolo como a farda, e que busca o controle emocional”, disse. O parlamentar citou o exemplo da escola de Suzano. “As pessoas não estão sabendo lidar com adversidades e o contraditório, e isso incide diretamente na educação. A escola é um banco, ali está o que temos de mais precioso, mas nossos jovens estão descrentes e sem valores. O aluno tem que ter a perspectiva de chegar a uma faculdade”, lamentou. 

Antes de dar a palavra ao secretário municipal de Saúde, o vereador lembrou que no ano passado cerca de 680 traficantes foram presos ao redor de escolas. “Os jovens precisam aprender, e isso pode ser ensinado na escola, que existe um caminho a ser percorrido. O crime é uma escolha pessoal, e a ideologia criminosa defende que o bandido é uma vítima da sociedade, o que é equivocado”, defende.

Educação 

A criação de vínculos entre professor e aluno foi defendida pelo secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito. “Houve um longo processo de deterioração das autoridades e isso esta relacionado com o aumento da insegurança no ambiente escolar. Deve haver vínculo entre professor e aluno e para isso deve ter uma constância na convivência. 

Entre as ações especificas de segurança, o secretário informou que a empresa prestadora do serviço de portaria quebrou. “Neste momento estamos com processo para contratação emergencial. A nova empresa contratada deverá trabalhar em sintonia com a direção e com a Guarda Municipal. Implementamos o sistema de vídeomonitoramento em parceria com o SEI. São 600 câmeras operando”, declarou apontando que está sendo desenvolvido protocolo mínimo de ação para os professores.

“Não temos casos de violência dentro da escola. Em 2018 tivemos quatro casos em que eram pessoas da comunidade (adultos) agredindo professora, isso sim é papel da Guarda. Defendemos que os alunos devem se sentir cuidados e não vigiados na escola”, concluiu dizendo que até o final do semestre todas as escolas terão fibra óptica e Wi-Fi. 

Guarda 

O subcomandante da Guarda Municipal, Rodrigo Mioti, trouxe o dado de que em 2018 ocorreram 39 mil patrulhamentos em escolas, 438 palestras, 61 reuniões e 21 escolas fundamentais atendidas para um total de 3.131 alunos. “Não deixamos de atender as escolas. Somamos 230 guardas, a média de idade é 53 anos, 90 deles patrulham as regiões das escolas. Temos a tecnologia para ajudar, mas não podemos deixar de ter o suporte de campo”, apontou. Mioti lembrou ainda que a Guarda possui um núcleo de ações preventivas com ações como teatro de bonecos, trabalho especifico em turmas com problemas de condutas. Por fim, informou que 19 novas viaturas devem ser incorporadas ao efetivo promovendo o fortalecimento da segurança pública nas regiões das escolas. 

Estatuto

O chefe de gabinete do vereador Rafão Oliveira, Coronel Beresford, apresentou uma breve ideia da proposta de se criar um estatuto do aluno. “A ruptura inicia na família. Essa ideia do estatuto já ocorreu em outros estados e visa oferecer a escola critérios claros daquilo que é e não é possível acontecer. A essência desse projeto trata de ferramentas efetivas por meio de elementos construtivos”, explicou.

Vereadores

O vereador Cláudio Conceição (DEM) afirmou que não se pode fechar os olhos e os ouvidos para o tema. “Temos que atacar essa questão. O que aconteceu em Suzano não é um fato isolado, e não podemos deixar que isso se torne uma realidade em nossa cidade. Temos que impedir esse mal. Presidente da comissão, o vereador Moisés Barboza (PSDB) disse saber da proposta da secretaria sobre a não militarização de espaços pedagógicos e fez alguns questionamentos sobre o que é patrimônio do município nas ações de segurança. Por fim, a vereadora Lourdes Sprenger (MDB) afirmou que a explanação do secretário foi excepcional e lembrou programas bem-sucedidos em escolas, como o Escola Aberta, que promovia atividades aos sábados no ambiente escolar.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)