Médicos brasileiros formados em Cuba querem validar diploma no RS

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal recebeu médicos formados na Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba, nesta terça-feira (20/6) no plenário Ana Terra. Os médicos brasileiros querem revalidar seus diplomas para poderem exercer a profissão no Brasil. Jovens como Alessandra Michelle Maciel Dias e Bruno Feitosa, que junto com outros 42 colegas estudaram seis anos em Havana, revelaram aos vereadores suas dificuldades para serem considerados médicos no Brasil.

Paulo Ricardo Lorenzi Petry, presidente da Associação Cultural Jose Martí, defendeu os 44 médicos brasileiros lembrando que os jovens foram estudar em Cuba, com bolsa, e dentro de um projeto firmado entre os dois países que se iniciou em 1999. Para ele, é preciso desideologizar o debate, referindo-se às notas emitidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do RS  (Cremers), “que é contrário à validação dos diplomas pelo fato dos médicos terem estudado em um país socialista.”  Petry considera impróprio que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que deveria aplicar provas para conferir a competência dos formados, transfira a responsabilidade para a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).

Roberto Alvim, procurador federal da Ufrgs, explicou que o caso envolvendo os médicos formados em Cuba não é ideológico. “Trata-se de uma questão legal, de constitucionalidade”.

Os vereadores Carlos Todeschini (PT), Raul Carrion (PCdoB), Cassiá Carpes (PTB) e Margarete Moraes (PT) foram solidários aos médicos, porém consideram que o problema deve ser resolvido pelo governo brasileiro. Presidente da Cedecondh, Todeschini criticou o corporativismo dos médicos brasileiros e a imposição da reserva de mercado, que, na sua opinião, prejudica o atendimento à população.

Segundo a Associação de Pais e Estudantes Brasileiros Formados no Exterior, são mais de 10 mil os médicos que esperam do governo uma solução para o problema da validação dos diplomas obtidos em países latino-americanos que não são reconhecidos no Brasil desde 1999. O desfecho desse impasse depende agora de um acordo que o governo brasileiro tenta costurar com os cubanos. Uma equipe coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, elaborou uma proposta e enviou a Cuba solicitando que sejam feitas mudanças na grade curricular dos cursos de Medicina no país. Cerca de 700 brasileiros estudam em Cuba atualmente.

Pelas regras vigentes, para exercer a profissão no Brasil, os médicos formados em outros países têm de passar por um teste de revalidação, feito exclusivamente por universidades federais. As instituições de ensino cobram entre R$ 500 e R$ 13 mil por cada tentativa. Dos 155 médicos formados fora do Brasil que tentaram o teste em 2004, apenas quatro passaram.

Alexandre Costa (reg. prof. 7587)