Cosmam ampliará debate sobre saneamento do Jardim Itu

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal tratou, na manhã desta terça-feira (21/8), de problemas envolvendo a falta de saneamento básico no bairro Jardim Itu. Lideranças, moradores da região, profissionais da saúde e da área ambiental relataram que o esgoto cloacal é lançado com o pluvial diretamente e sem tratamento no Arroio Passo da Mangueira, que desemboca no Rio Gravataí. Isso, segundo os relatos, provoca mau cheiro e graves impactos à qualidade de vida local. As lideranças presentes pediram o apoio da Câmara para pressionar a prefeitura a realizar ações a fim de resolver os problemas, que se arrasam há muitos anos.

Sem a presença do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que não recebeu convite para participar do encontro, o vereador Aldacir Oliboni (PT), que coordenou o debate, convocou nova reunião da Cosmam para o dia 11 de setembro, a fim de aprofundar a discussão. 

Poluição 

Alberto Kich, do Conselho Local de Saúde, reside na Rua Paula Soares, que fica em frente ao arroio e afirmou que o curso d’água está totalmente poluído. “Há muitas vertentes naturais na região, mas cada uma delas está contaminada por nossas descargas. Às vezes, começa a verter esgoto no meio da rua. Tem esgoto que passa pelo meio dos terrenos e estoura dentro das casas das pessoas. As crianças jogam bola, que cai no arroio, então vocês podem imaginar os problemas. Não é admissível que o poder público não faça nada para resolver esta questão”, lamentou.

A engenheira ambiental Elisa Kich lembrou que foi aprovado, em 2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico, que previa a entrega de uma obra na região para 2015. “Pelo Plano, o arroio Passo da Mangueira seria um coletor tronco apenas para coletar água da chuva. Mas nada foi feito. Isso era para estar pronto em 2015, o que não aconteceu. Nos reunimos com o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, que disse que a prefeitura não tem dinheiro. Mas se não há verbas municipais, porque a prefeitura não está buscando outras alternativas de financiamento?”, questionou.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Cibs chamou a atenção para os financiamentos feitos pela Funasa na área de saneamento e para o risco de a prefeitura ser responsabilizada judicialmente por não estar cumprindo definição do Comitê de Bacia do Rio Gravataí. “O comitê aprovou o enquadramento do Rio Gravataí para a classe 2. Atualmente, sua qualidade não pode ser classificada nem como 4, de tão ruim. Ou seja, até 2030, a qualidade da água deve estar muito superior à atual. Essa determinação tem força de lei e todas as medidas devem ser tomadas para que isso ocorra, sob pena de responsabilização dos gestores. O Arroio Passo da Mangueira tem de ser manejado e adequado à qualidade desejada do Rio Gravataí”, alertou. 

Representantes das secretarias municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) destacaram que o Dmae é o órgão competente para tratar do assunto relativo a obras e ao Plano Municipal de Saneamento. Leonardo Santiago, da SMSUrb, e Pedro Hermes Carneiro, da Smim, se colocaram à disposição da comunidade para ir até o local e avaliar as solicitações feitas via 156 para desobstrução de bocas de lobo e manutenção parcial da rede mista. 

Para a reunião do dia 11, Oliboni disse que serão chamados a estar presentes representantes do Dmae, do gabinete do prefeito Nelson Marchezan Junior e do Comitê de Bacia do Rio Gravataí, além das entidades que compareceram ao encontro de hoje. “Na próxima reunião, queremos uma apresentação mais detalhada dos problemas da comunidade e um planejamento de curto, médio e longo prazos por parte da prefeitura para resolver este problema.” Oliboni adiantou ainda que a Cosmam pode fazer uma emenda ao Orçamento de 2019 para que a prefeitura invista em saneamento no Jardim Itu. Destacou ainda que a Câmara não deixará o assunto sem um planejamento claro, sugerindo inclusive que poderá solicitar à bancada gaúcha no Congresso Federal a alocação de verbas federais para as obras necessárias à região. 

Também participaram da reunião Ione Terezinha Michele, presidente da Associação dos Moradores Bairro Jardim Itu (Ambajai); Lucia Silveira, da coordenação da Unidade de Saúde Jardim Itu; Ana Celina de Souza, do Conselho Municipal de Saúde; e José Carlo Pingo Vilar da prefeitura.

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)