Comissões

Cosmam discute novas unidades de saúde para a Capital

  • Contrução e obras das novas Unidades de Saúde.
    Vereadores ouviram demandas da comunidade para a área de saúde(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Contrução e obras das novas Unidades de Saúde.
    Moradores presentes à reunião reclamaram do atendimento precário(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (29/10), reunião com o objetivo de discutir a construção e obras de novas unidades de saúde na Capital. Proponente do encontro, o vereador Aldacir Oliboni (PT) afirmou que o assunto é muito preocupante e lembrou que o Legislativo tem a prerrogativa de ter emendas impositivas. “Inclusive 50% delas devem ser para a saúde, mas não foi explanado pelo governo qual o cronograma das obras das unidades. Comungo da indignação das comunidades, pois o estado não está olhando sua real função”, afirmou. 

A descentralização da saúde foi apontada por Rosa Mendes, representante do Conselho Municipal de Saúde, como um caminho para a qualidade do atendimento. “No Murialdo, por exemplo, depois da descentralização, outros sete postos surgiram. O médico conhece o paciente e a família. Temos que manter nossas unidades abertas, aumentar os profissionais, qualificar as equipes. Estamos no fim do governo e até agora não foi construído nada”, disse. Júlio Appel, do Sindisaude, destacou que sua entidade vem tentando de todas as formas conversar com o governo para evitar uma greve. “Desde o início do governo já tínhamos déficit de profissionais da saúde, pois o técnico de enfermagem só atua com supervisão de profissional com nível superior. Incompetência do governo em construir e gerenciar." 

Recursos garantidos via Orçamento Participativo foram ressaltados por Manuel Rosa, integrante do Conselho Local Chácara da Fumaça. “A soma total chega a quase R$ 4 milhões, que são muito importantes para melhorar os atendimentos e ampliação dos espaços; contudo, o prefeito segue afirmando que não tem recursos para a saúde. Solicitamos uma agenda com o prefeito para atender essas necessidades”, exigiu. Já José Airton, membro do Conselho Distrital de Saúde - Eixo Baltazar, lembrou que no Jardim Leopoldina moram mais de 20 mil pessoas. “Deixo o convite para que visitem essa unidade, onde 70 funcionários trabalham. Temos uma ação de R$ 33 milhões que seriam utilizados na construção de duas unidades, mas nada aconteceu. Meu pedido é que os vereadores fiscalizem e cobrem, pois esse é o seu papel”, concluiu. 

Morador da Lomba do Pinheiro há 40 anos, João Marcelo é integrante do Conselho Distrital do bairro. “A população local gira em torno de 100 mil habitantes, temos garantidos no Orçamento Participativo mais de R$ 1,5 milhão e pedimos para que a Câmara ajude a viabilizar a construção do nosso posto, pois a saúde continua um caos”, disse. Representante do Conselho Distrital da Região Nordeste, Paulo Roberto Padilha declarou que os atendimentos de saúde na região já sofrem com problemas estruturais e vislumbra outras questões. “Novas moradias estão sendo construídas e pergunto: onde essas pessoas serão atendidas? Seria muito importante a construção da unidade Chácara da Fumaça, só falta a vontade do governo”, destacou. Representando sua comunidade, Giani da Silva, integrante do Conselho Local Jenor Jarros, disse que dispõe de uma verba de R$ 1 milhão. “Aguardamos a reforma ou construção de um novo posto há oito anos”, afirmou.

Executivo

O engenheiro da Secretaria Municipal de Saúde, Elmo Viegas, compareceu à reunião e relatou o status dos encaminhamentos de algumas obras. “No Campo da Tuca, por exemplo, haverá uma clínica de família com área de 850m², que abrigará seis equipes. Neste momento está em análise as propostas das empresas, e a ideia é começar as obras ainda em 2019”, informou.

Sobre o Mato  Sampaio, o servidor ressaltou que está em processo licitatório e está ocorrendo a análise da documentação. “Será uma unidade com área construída de 500m² e que já tem o seu recurso garantido”, disse.  Sobre a unidade Esmeralda, ele enfatizou que existe  um projeto arquitetônico aprovado, mas que não há recurso indicado, pois depende de contrapartida, e outros projetos acabaram passando na frente.

Em relação à Chácara da Fumaça, disse que está em tramitação, pois é um local com muitas árvores. “É preciso verificar dez terrenos com documentação para que eu possa avançar com os documentos.”

Vereadores

Cláudia Araújo (PSD) classificou o assunto como grave. “Nós fazemos a nossa parte, pois sabemos da importância da nossa saúde pública, muitas vezes encaminhamos, pedimos e solicitamos é só se ouve dizer que não há verbas nem condições”, salientou, admitindo que não consegue ver solução por parte do Executivo. “Acho lamentável, pois sabemos da necessidade, mas estamos longe de chegar a uma solução”, finalizou.

Em resposta à plateia, que questionou a ausência do secretário de saúde, Pablo Sturmer, na reunião, o presidente da comissão, vereador José Freitas (Republicanos), afirmou que, independentemente do prefeito Nelson Marchezan Júior ou do secretário Pablo Sturmer estarem na Câmara, os parlamentares da comissão farão os devidos encaminhamentos.

“Temos sete obras listadas. Então, proponho sete encontros, que podemos formar um calendário para a comissão acompanhar as reuniões que ocorram, nos próximos 40 dias, nas terças-feiras e também em reuniões extraordinárias”, propôs como encaminhamento o vereado Oliboni, que teve sua sugestão acolhida pelos colegas. O parlamentar ainda sugeriu que a ata da reunião seja enviada ao secretário de saúde e para o prefeito para que tenham ciência do que está acontecendo.

Texto

Lisie Bastos Venegas (reg.prof. 13.688)

Tópicos:postos de saúde