Escola do Legislativo oferece curso de preparação para o Conselho Tutelar

Iniciou nesta segunda-feira (11/3), curso de preparação para as eleições do Conselho Tutelar organizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A Jornadas de Estudo sobre a Efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá carga horária de 40 horas, divididas em oito dias, com término previsto para 22 de março.O objetivo é capacitar candidatos à eleição do conselho tutelar, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

O programa de atividades, sempre das 13h30 às 18h30, no Plenário Ana Terra (2º piso da Câmara Municipal), está direcionado para a defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, de acordo com a legislação nacional e internacional, das quais o Brasil é signatário, que rege suas atribuições e subsidia as políticas públicas para esses sujeitos de direitos.

Risco

Na abertura, o vereador Professor Wambert (Pros), presidente da Escola do Legislativo, deu boas-vindas aos presentes salientando que o foco de quem deseja ser conselheiro tutelar sempre deverá ser crianças em risco social. “O mais importante desta jornada é pensar na felicidade dessas crianças. A causa, o fim e o interesse de estarmos aqui, são os direitos das crianças”, ressaltou Wambert.

Conforme o diretor da Julieta Battistioli, Lúcio Almeida, no final do curso será aplicado uma prova de conhecimentos para a identificação do alcance do entendimento da Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o certificado será entregue para quem obtiver 75% de presença no curso.

Também participaram do evento o vice-presidente da Escola, vereador Nelcir Tessaro (DEM), o ex-presidente, vereador Márcio Bins Ely (PDT), o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS), Jesserson Len, o coordenador dos Conselheiros Tutelares de POA/RS, Gabriel Fae, conselheiros tutelares e lideranças comunitárias.

Cronograma

11 de março: Direitos da criança e do adolescente e a proteção integral

13 de março: Rede de proteção

14 de março: Sistema de justiça da infância e juventude

15 de março: Violências contra criança e adolescente

19 de março: Funcionamento do Conselho Tutelar

20 de março: O conselheiro tutelar e a prevenção à violação aos direitos da criança e adolescente

21 de março: Estatuto da Criança e do Adolescente

22 de março: Estatuto da Criança e do Adolescente

Assessoria de Imprensa CMPA