Legislativo

Frente Parlamentar da Câmara debate novo pacto federativo

Instalação da Frente Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo. Ao microfone, economista Marcelo Portugal.
Economista Marcelo Portugal e vereadora Lourdes Sprenger (MDB)(Foto: Débora Ercolani/CMPA)

A Frente Parlamentar Porto Alegre Por Um Novo Pacto Federativo foi instalada na Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (27/8), atendendo proposição da vereadora Lourdes Sprenger (MDB). Na oportunidade, o economista Marcelo Portugal fez uma explanação sobre as propostas de reforma tributária e de novo pacto federativo.De acordo com a parlamentar, o objetivo da iniciativa é debater propostas, analisar cenários, propor ideias sobre captação e distribuição de impostos para dar conta do desenvolvimento do planejamento econômico e financeiro e da justiça social. “Principalmente no que diz respeito às competências tributárias”, ressalta Lourdes.

A vereadora enfatizou que a realidade brasileira aponta que a cada ano os municípios recebem maiores responsabilidades sobre os gastos e investimentos em áreas como educação e saúde, sem o respectivo repasse de verbas condizentes com as obrigações. “Há tempos os brasileiros reclamam por uma tributação mais justa”. Lourdes enfatizou ainda que a Frente tem caráter suprapartidário e pode se agregar a ela quem tiver interesse.

Também compareceram ao ato: Cristiane Neri, da OAB; Celio Levandovski, presidente do Sescon-RS; Cesar Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município; Paulo Stein, auditor presidente do Instituto Fenasbac; Juliano Abadie, vice-presidente de Registro do Conselho Regional de Contabilidade (Corecon); Fernando Ismael Schunck, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Christian Silva de Azevedo, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais ((Sindifisco-RS); Ronaldo Loureiro, diretor de Defesa Profissional DSPOA-Sindifisco; Regina Villas Boas, representando o Tribunal de Justiça (TJ/RS); e o vereador Mauro Pinheiro (Rede).

Texto

Regina Andrade (reg. Prof. 8.423)

Edição

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Tópicos:reforma tributáriaFrente Parlamentarpacto federativo