Notícias de Gabinetes

O vereador Jonas Reis (PT) apresentou o projeto de lei que Institui no município de Porto Alegre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas,...

Na terça-feira (17/8), haverá o ato de entrega da Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta, mais conhecida como Instituto Cultural Floresta (ICF). A homenagem é uma proposição da vereadora Fernanda Barth (PRTB). O evento será realizado...

Um projeto de lei para garantir um direito básico: que os alunos da rede pública municipal tenham acesso ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. A iniciativa da vereadora Fernanda Barth (PRTB)...

O vereador Ramiro Rosário (PSDB) fez uma visita institucional à diretoria do Grêmio Náutico União (GNU) nesta terça-feira, 11 de agosto. Ao conhecer alguns dos projetos do Clube, que tem 115 anos de fundação e atua no treinamento e formação de...

Imagina ter a chance de definir o destino de R$ 1 milhão. Pela primeira vez, os porto-alegrenses podem ajudar a definir onde serão aplicados esses recursos na Capital no próximo ano. Isso porque o vereador Ramiro Rosário (PSDB) criou o “Orçamento...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 077/21, que garante aos estudantes da Capital o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, e obriga a Administração...

O vereador Moisés Barboza teve aprovada nesta quarta-feira (4), uma emenda junto ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025, que prevê a realocação de R$ 4 milhões para regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana...

Faltam 10 dias para os porto-alegrenses sugerirem projetos e obras que receberão R$ 1 milhão do orçamento municipal de 2022. Batizado de “Orçamento Interativo”, o inédito processo seletivo vai definir as emendas impositivas do vereador Ramiro...

No plenário tarde de ontem, na tribuna da Câmara de Vereadores, a Vereadora Tanise Sabino manifestou sua indignação com a coletânea de livros da escritora Jéssica Düber, intitulada:  “Morrer de Forma Determinada. Manual para um suicídio racional”....

O Projeto Municipal de Microcrédito da Prefeitura foi aprovado na última segunda-feira pela Câmara de Vereadores. É um socorro emergencial, mas com grande relevância para quem levou um tombo da noite para o dia. Trata-se de um empréstimo entre R$...

Hoje pela manhã, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve em reunião com o Prefeito Sebastião Melo e o Secretário da Saúde Mauro Sparta, para tratar sobre o Setembro Amarelo. Na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção ao...

Na tarde desta quinta-feira, a vereadora Psicóloga Tanise Sabino esteve reunida com os integrantes da frente parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. O grupo, formado por profissionais da área da saúde mental, lideranças políticas,...

A retomada do público em eventos, shows e estádios em Porto Alegre será liberada a partir da próxima semana. A informação foi antecipada aos vereadores por Marcelo Alves, coordenador do Gabinete de Crise e chefe de gabinete do governador Eduardo...

As escolas municipais de Porto Alegre registraram, em 2020, 37 arrombamentos, sete invasões e 36 furtos. A Guarda Municipal foi acionada 47 vezes no ano passado para atender as escolas do município. Para amenizar essa situação que coloca em risco...

O projeto do vereador Moisés Barboza, que institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária de Porto Alegre, foi sancionado nesta quarta-feira (28), pelo prefeito Sebastião Melo. A Lei 12.848 traz um conjunto de propostas, normas e...

O setor de eventos ganhou um pacote de medidas da Prefeitura para incentivar a sua recuperação econômica em Porto Alegre. A redução de imposto, extinção, isenção e redução de taxas foram sugeridas pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), por meio do...

"A prefeitura precisa ampliar a distribuição de cestas básicas como forma de atender milhares de pessoas que não tem o que comer. Nunca, nos últimos anos, vimos tantas pessoas pedindo comida pela cidade". Com essa preocupação, que foi demonstrada...

Diante da previsão meteorológica de temperaturas muito baixas nesta semana, o vereador Ramiro Rosário (PSDB) fez no sábado, 24 de julho, o Pedido de Informação nº 413 questionando o prefeito Sebastião Melo sobre quais medidas preventivas a...

O prefeito Sebastião Melo aceitou proposta do vereador Ramiro Rosário (PSDB) de reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços) à alíquota mínima de 2% para o setor de eventos, que inclui hotéis, espetáculos musicais, cinemas e outras modalidades de...

O Filósofo, doutor em Educação e professor, Mario Sergio Cortella, receberá o título de Cidadão de Porto Alegre. A homenagem foi proposta pelo vereador Moisés Barboza, através do Projeto de Lei nº 295/21.
“É uma emoção muito grande homenagear o...