Jovens aprendizes simulam atividade legislativa na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, na manhã desta quinta-feira (4/10), 21 jovens aprendizes da ONG Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA) para participarem da 2ª Sessão Plenária do Estudante de 2018. Realizada no Plenário Ana Terra, a atividade proporcionou aos adolescentes, de 15 a 17 anos, a experiência de criar leis para a cidade nas áreas da educação, saúde, segurança e direitos humanos. A sessão teve a coordenação da servidora do Memorial da Câmara Andréa Ávila e contou com o apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, por meio do coordenador de Cursos, Jorge Barcellos.

Em um primeiro momento, Barcellos proferiu uma palestra aos visitantes, na qual apresentou a relação histórica da Câmara com a cidade de Porto Alegre. Após, os adolescentes receberam cartilhas contendo fundamentos da educação política e explicações sobre o processo de construção de uma lei.

A presidente da MDCA, Ilca Guaspari, destacou a importância da presença dos jovens no ambiente político. “A maioria nunca esteve aqui, então a gente tem que fazê-los enxergar que existe um local onde eles podem debater os problemas da sua comunidade”, disse.

Para a educadora social da MDCA, Janaina Arruda, a atividade ajuda a construir o lado político dos adolescentes. “É importante para que eles comecem a pensar no voto, pensar no papel deles. Não termina na urna. Começa na urna. A política é de nossa responsabilidade, não é só de quem está sentado ali (no plenário)”, destacou.  

Um dia como vereador

Após aprenderem a parte teórica, os adolescentes foram divididos em quatro grupos para discutir e elaborar projetos de lei sobre temas definidos por eles: educação, saúde, segurança e direitos humanos - simulando o debate das Comissões da Câmara. Enquanto os projetos de lei eram impressos, os alunos realizaram uma visita guiada pelos diversos setores da Casa.

No retorno ao Plenário Ana Terra, os relatores de cada projeto subiram à tribuna para apresentar suas propostas, simulando uma Sessão Ordinária. “Achei muito legal a experiência, eu nunca tinha vindo aqui e não sabia de nada. Agora eu sei”, contou a estudante de 15 anos Rayanne Silva.

Os projetos

Projeto de Lei de Plenária do Estudante Nº 05/2018

- Saúde:  A proposta visa trazer melhorias nos hospitais e postos, com o acréscimo de 350 leitos, no mínimo.

Art. 1º - Todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Postos de Saúde devem oferecer melhores condições físicas de forma gratuita para qualquer cidadão.

Art. 2º - Implementação de quadros de cada área especializada para diminuir o tempo de espera.

Autores: Amanda Marques (15 anos), Andriah Batista (15), Eduarda Moreira (16), Juliano Custódio (15) e Júlio Cesar (15).

Projeto de Lei de Plenária do Estudante Nº 06/2018

- Educação:  A proposta visa manter a integridade das crianças, adolescentes, funcionários e professores das escolas.

Art. 1º - Contratação de monitores para melhor organização da entrada e saída nas escolas.

Art. 2º - Evitar que crianças e adolescentes saiam ao mesmo tempo, a fim de diminuir acidentes.

Autores: Elisa Rodrigues da Silva (15 anos), Iasmin Rainel (15), Lauren Machado de Assis (16), Tarciana dos Santos (15) e Thaissa Costa (16) e Thamires Cacemote (15).

Projeto de Lei de Plenária do Estudante Nº 07/2018

- Segurança:  A proposta atenta para a segurança em Porto Alegre.

Art. 1º - Adicionar mais viaturas policiais em locais com maiores índices de violência.

Art. 2º - Policiais devem fazer vigilância nos locais indicados no artigo acima durante 24 horas por dia.

Autores: Diogo Rubira (15), Erik Felipe Marques (15), Rayanne Silva (15) e Wesley Deivid (17).

Projeto de Lei de Plenária do Estudante Nº 08/2018

- Direitos Humanos:  A proposta atenta para o direito à saúde mental e prevê um psicólogo a cada escola, de acordo com a quantidade de alunos e para o direito de aceitação e expressão em combate à depressão e o suicídio.

Art. 1º - Adicionar Grupo de Apoio e Prevenção ao Suicídio (Gaps) no calendário do programa escolar.

Art. 2º - Ativar o serviço de telefone no número 188 para apoio à conversação e expressão. Em pareceria com o Gaps, cria-se o telefone 288 para permanência do acompanhamento profissional.

Autores: André Trindade (16 anos), Grasciela Garcia (16), Lucyellen Gomes (17), Myllena Machado (17), Stefani Mendes (17) e Vinícius Pacheco (15).

Todos os projetos discutidos foram aprovados pelos jovens vereadores. As escolas interessadas em participar da Sessão Plenária do Estudante devem contatar o Memorial da Câmara Municipal, disponível pelo telefone: (51) 3220-4318.

Texto: Matheus Closs (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)