Pronunciamentos em Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre falaram nesta segunda-feira (19/6), em tempo de Lideranças de seus partidos, sobre os seguintes temas:
CIGARRO - João Carlos Nedel (PP) respondeu às críticas de Nereu DÁvila (PDT) sobre o projeto que proíbe fumo em recintos coletivos fechados na Capital. Assinalou que o objetivo é proteger a saúde da população e, em especial, dos não-fumantes e fumantes passivos, que aspiram mais de 4 mil substâncias tóxicas, sendo 80 delas cancerígenas. Mas os fumantes, além de serem vítimas do seu vício, ainda estão mal representados, ironizou, informando que Nereu votou favoravelmente à proposta. Nedel destacou que nunca pretendeu revogar a lei federal, que prevê a criação de leis locais. O vereador poderia pelo menos ter lido a emenda para não dizer palavras inverídicas nesse plenário, disse. (AB)
CIGARRO II - Nereu DÁvila (PDT) rebateu a declaração de João Carlos Nedel (PP) de que não teria lido a emenda em seu projeto que trata das demais leis envolvendo o tabagismo. Como não ia ler, se vim à tribuna justamente pedir aos vereadores que a derrubassem? Segundo Nereu, a aprovação da emenda tiraria dos fumantes o direito de usar o cigarro em recintos específicos, conforme lei aprovada pela Casa. As leis municipais advieram da lei federal, na qual reza que haverá espaços exclusivos para fumantes em salas arejadas e que não prejudique os não fumantes, disse, salientando que é o que ocorre na maioria dos restaurantes e bares da Capital. Nereu esclareceu ainda que votou a favor do projeto, mas com a emenda que ressalvava o que está previsto em federal, assegurando os espaços para os fumantes. (AB)
CONCIDADES - Raul Carrion (PCdoB) relatou sua participação na reunião do Conselho Nacional das Cidades (Concidades), em Brasília, entre 7 e 9 de junho. Informou sobre a eleição e posse de 86 conselheiros e resoluções como a que prevê a aplicação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no próximo ano. Conforme o vereador, somente para a habitação serão destinados, neste ano, R$ 12 bilhões dos órgãos públicos e R$ 7 bilhões do setor privado. Carrion também citou importantes avanços na política de habitação, como o envio de projeto ao Congresso propondo uma política nacional de saneamento e parcelamento do solo, entre outros itens. O relatório do encontro foi entregue à presidência do Legislativo. (AB)
COOPERATIVAS - José Ismael Heinen (PFL) registrou a realização de ato público, na manhã desta segunda-feira (19/6) contra possíveis mudanças nas regras do cooperativismo. Segundo ele, o temor deve-se ao envio de projeto ao Congresso, em regime de urgência, propondo diferenciação na lei do cooperativismo. É preciso maior discussão sobre a proposta, considerada extremamente danosa ao processo de cooperativismo, disse, alertando que não há sistema que se compare com as estruturas dessas redes em termos de igualdade e oportunidades. Finalizou destacando que as cooperativas nada mais querem que o direito de trabalhar. O que o governo federal gasta ao permitir que as cooperativas ofereçam empregos? (AB)
MEIA-ENTRADA Manuela dÁvila (PCdoB) lamentou a falta de fiscalização da lei da meia-entrada no que diz respeito aos documentos exigidos. Os donos exigem diversos documentos que não constam na lei. Por isso, devemos estar atentos. Temos de fiscalizar o cumprimento da lei. Um dono de cinema fala naturalmente que está descumprindo uma lei aprovada pelos 36 vereadores de Porto Alegre. A vereadora acha que a Câmara tem de exigir o cumprimento nos termos que a lei foi aprovada. E não podemos aceitar modificações feitas por sindicatos, afirmou. (JP)
INFANTIL I Sofia Cavedon (PT) comentou o tema da situação de rua na cidade. Conforme a petista, o governo municipal está devolvendo à União quase R$ 2 milhões que deveriam ser destinados em investimentos na área social. Parte dessa quantia, cerca R$ 1,15 milhões, segundo ela, faziam parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Esse programa visa retirar das ruas crianças que estão buscando sustento para suas famílias. Já chamamos atenção, a diretora da Fasc reconheceu que faltam recursos humanos e não vejo mudanças nesse quadro. Há recursos, mas não são aplicados e nossas crianças continuam nas ruas, declarou. (JP)
INFANTIL II Luiz Braz (PSDB) concordou com Sofia Cavedon (PT) que crianças de rua não recebem assistência adequada. Muito disso se deve à vaidade de nossos governantes. Vários apontaram caminhos para serem seguidos para ser melhorada essa assistência. Mas entra governo, sai governo, sem que nada seja feito. Para ele, a Escola de Tempo Integral, implantada pelo governo de Alceu Collares (PDT) em 1990, poderia ter recebido uma atenção maior. Falamos daquela criança que está na rua que não tem nenhuma escola, sequer uma família, que está completamente solta no espaço. É pra essas que tem de haver uma área do governo que dê melhor atendimento. (JP)
PROTEÇÃO Clênia Maranhão (PPS) lembrou que 20 de junho é o Dia Internacional dos Refugiados e das pessoas perseguidas vítimas de atos governamentais e que necessitam de um sistema de proteção. Também fez referência a uma lei criada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT), que, na condição de secretário de Esportes, em uma ação simples, criou um projeto de lei que procurou inserir as crianças de rua através de programações esportivas e retirá-las das ruas por meio do bonde da cidadania. Por fim, a líder do governo na Câmara comemorou o reconhecimento das Nações Unidas das diversas leis aprovadas e a serem criadas e que fazem com que Porto Alegre seja reconhecida como uma cidade de vanguarda e referência em todo o Planeta. (JP)
ABANDONO Maristela Maffei (PSB) disse que o Bairro Lomba do Pinheiro está abandonado pela atual administração. Os orelhões estão caídos e os parques depredados, disse. Para a parlamentar, o atual governo não existe. Apenas foi eleito. Maffei ressaltou que os moradores estão temerosos pela falta de segurança e motivação. Informou que hoje (19) terá uma reunião no bairro entre os moradores com a intenção de retomar políticas que contemplem a população local. Antigamente, nas reuniões do Orçamento Participativo, compareciam aproximadamente 600 pessoas. Hoje sequer elas existem, salientou a vereadora. (RA)
VARIG Sebastião Melo (PMDB) considerou que o governo federal está cometendo um crime em não ajudar a Varig. Se fosse um banco, o governo já teria socorrido e muito bem, disse o vereador. Na opinião de Melo, durante muitos anos essa empresa vendeu o país ao mundo. Segundo ele, uma vez que a Varig deixe de percorrer as rotas internacionais, elas não voltarão mais para o Brasil. É muito ruim para o Brasil ficar sem a Varig, declarou. Ele informou ainda a autoria de projeto que prevê a redução gradativa das carroças nas ruas da Capital. É um processo lento, mas que precisa ser executado, disse, lembrando que pretende colocá-lo em votação depois de julho. (RA)
VANDALISMO Cassiá Carpes (PTB) manifestou-se preocupado com o crescimento do vandalismo nas ruas da Cidade. Na sua opinião, a incidência aumentou nas regiões mais pobres. Nessas regiões, houve um aumento considerável, principalmente no que trata de iluminação pública, disse. O vereador afirmou ainda que o centro da cidade necessita de uma secretaria especial. Pela diversidade de sua população e seus problemas, explicou. (RA)
Andréia Bueno (reg. prof. 8148)
José Possas (reg. prof. 5530)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)