Monitoramento da qualidade do ar em espaços fechados é discutido pela Cuthab

É uma questão de saúde pública, disse o vereador Valter Nagelstein (MDB), ao dar início à reunião ordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (10/12). A comissão, presidida pelo vereador Dr. Humberto Goulart (PTB), discutiu minuta de projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de manutenção, operação e controle de instalações e equipamentos de sistemas de climatização – PMOC – e monitoramento da qualidade do ar interior em Porto Alegre. 

Os representantes da Associação Sul Brasileira de Refrigeração Ar-Condicinado, Aquecedores e Ventilação (ASBRAV), Janaína Costa e Mário Canale, fizeram a leitura da minuta. Canale salientou que foram tomados todos os cuidados no texto para que os parâmetros sejam seguidos a partir da Resolução 9, assim como as normas técnicas da ABNT. Janaína destacou que os benefícios implementados pela lei não serão apenas para os clientes da loja, mas principalmente para os funcionários. “Estudos internacionais apontam que o não monitoramento da qualidade do ar pode causar impactos cardíacos, alergias, cansaço, estresse, entre outros”, alertou. 

Após a apresentação, Nagelstein declarou que há meses vinha ouvindo da ASBRAV as questões ligadas à qualidade do ar que se respira em ambientes fechados. “Meu receio era o de criar mais burocracias para quem empreende, tudo isso é custo e impacta, mas tem certas coisas que vão além, pois trata-se da saúde das pessoas”, disse – lembrando que a Companhia Zaffari de Supermercados, presente na reunião, já praticava o monitoramento. “O Zaffari já vinha fazendo pois sabe que isso faz parte da ética”, afirmou.

Problemas Respiratórios 

Fiscal da vigilância em saúde pública de Porto Alegre, Marcelo da Silva, parabenizou a iniciativa. “Esse é realmente um problema de saúde pública. Já expus em outras reuniões sobre os gastos do SUS com problemas respiratórios. Faço apenas algumas ponderações em relação ao texto, entre elas, que deve ser ter uma linguagem mais acessível para a população, pois é importante sensibilizá-la sobre o tema”, concluiu ressaltando que a proposta é um marco para a saúde pública.  

Já Alex Lamas, gerente da Unidade Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, lembrou que a pauta é tão significativa que nos Estados Unidos, a cada dez pneumonias, uma é decorrente de problemas relacionados a bactéria encontrada no ar-condicionado sem manutenção. “Além disse vale ressalta que a atividade comercial não deixa de funcionar para que o empreendedor faça a postulação do alvará, ainda sem taxas”, ponderou. 

A perenidade do projeto foi questionada pelo engenheiro Luciano Soares, representante da Senge-RS. “Há perspectiva da anulação da Resolução 9 e, ocorrendo isso, quais os parâmetros que serão adotados em razão dessa revogação? No próprio conselho não existe unanimidade em relação a periodicidade que a manutenção deve ser feita, nossa maior preocupação é em razão de congruência futura”, alertou. 

Encaminhamentos

Ao final do encontro, o vereador Valter Nagelstein sugeriu que minuta com alterações propostas seja enviada por e-mail para todos os interessados. “A ideia é fechar a questão até sexta-feira. Fico feliz que a vigilância em saúde venha para reconhecer a qualidade da construção que fizemos”, finalizou.

Acesse abaixo a minuta discutida nesta manhã na Cuthab: