Orçamento municipal de R$ 6 bi é fiscalizado pela Cefor

Fiscalizar os gastos do município é a função da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Para conseguir acompanhar o orçamento municipal deste ano, de cerca de R$ 6 bilhões, a Cefor realizou no primeiro semestre 23 reuniões internas e externas e recebeu 132 projetos de lei, sendo que 103 foram apreciados e votados. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Idenir Cecchim (PMDB), todos os projetos são importantes e avaliados com isenção. “Analisamos do ponto de vista legal e vemos se os projetos comportam os gastos que estão dentro do orçamento”.

A supervisão das metas fiscais, Plano Plurianual, LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento são os principais temas debatidos pela comissão. Em fevereiro e maio, ocorreram, respectivamente, as audiências públicas sobre as metas fiscais da Prefeitura Municipal do 3º quadrimestre de 2015 e do 1° quadrimestre deste ano, realizadas pelas secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento Estratégico e Orçamento. À exceção das reuniões do Plurianual, que debatem as diretrizes para os gastos e as prioridades para os quatro anos seguintes, os outros temas são tratados em audiência pública para garantir a transparência das contas municipais.

Além disso, a comissão promoveu uma reunião para discutir a alienação de um imóvel do município com a Associação do Aço do Rio Grande do Sul e da Associação Comunitária Vó Belinha, no dia 28 de junho. Foi acordado entre as partes que o imóvel da prefeitura seria trocado por um da Associação do Aço para poder abrigar as crianças da Vó Belinha. O presidente Cecchim afirmou que “a Cefor está fiscalizando se as associações estão cumprindo o combinado” e que o trabalho realizado na comissão exige muito cuidado por lidar com números que influenciam nas finanças da capital.

A Cefor “é composta por vereadores experientes”, como o ex-prefeito Guilherme Socias Villela (PP), Airto Ferronato (PSB), que é especialista em orçamento, o contador João Carlos Nedel (PP), o empresário Bernardino Vendruscolo (PROS) e Idenir Cecchim, que é formado em Administração. “Eu cuido das contas públicas como se fossem as minhas contas pessoais. Desempenhamos o trabalho com muita seriedade e analisamos os projetos, emendas e orçamento com critérios rígidos e sem olhar o vereador ou o partido que está por trás do pedido”, finalizou o presidente.

Para o segundo semestre, a comissão já possui reuniões marcadas para agosto, para tratar da Lei das Diretrizes Orçamentárias; em setembro, para a exposição das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2016; e a apresentação do Orçamento, em outubro.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)