Parque do Gasômetro deve ser votado nesta quarta-feira
O projeto de lei do Executivo que propõe a instituição do Corredor Parque do Gasômetro, no Centro Histórico da Capital, deverá ser o primeiro projeto a ser discutido e votado na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26/3), a partir das 14 horas, no Plenário Otávio Rocha. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Professor Garcia (PMDB), segunda-feira (24/3) à noite, durante a audiência pública promovida pelo Legislativo e que debateu, no plenário Otávio Rocha, o projeto que prevê a criação do Corredor. O projeto do Executivo chegou à Câmara Municipal no dia 6 de dezembro de 2013 e prevê a delimitação física do Corredor, bem como os objetivos de estruturação e qualificação da área, em especial nos espaços naturais e de preservação do patrimônio cultural.
Durante a audiência, ambientalistas e moradores da Capital voltaram a defender a necessidade de que a proposta inclua um artigo prevendo o rebaixamento da pista da Avenida Presidente João Goulart, a fim de garantir a segurança dos frequentadores do futuro Parque, que desta forma não precisariam utilizar uma passarela ou outro tipo de travessia para acessar a orla do Guaíba. O Executivo municipal, no entanto, demonstra resistência em aceitar a inclusão do gravame da passagem de nível no projeto.
Presentes à audiência, o vice-prefeito, Sebastião Melo, e o líder do governo na Câmara, vereador Airto Ferronato (PSB), defenderam que se vote e aprove, na quarta-feira próxima, apenas a delimitação física da área do Corredor Parque do Gasômetro, como prevê o projeto de lei enviado à Câmara pelo Executivo. Eles entendem que a decisão sobre o rebaixamento ou não da pista só poderá ser tomada em outra etapa, após amplos estudos técnicos. Melo disse ainda que o governo municipal aceita discutir outra reivindicação dos moradores: a possibilidade de extinção do estacionamento na Praça Julio Mesquita, previsto no projeto original do Executivo.
Se o projeto do Executivo for aprovado sem alterações, o espaço público do Corredor, cuja criação está prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, ficará dividido em duas áreas. A primeira compreende o Museu do Trabalho e seu entorno, a Praça Brigadeiro Sampaio, junto à Rua dos Andradas, a Avenida Siqueira Campos, a Rua General Portinho e a Avenida Presidente João Goulart. Na outra, na região da Praça Júlio Mesquita, o alcance chega na Avenida Siqueira Campos, Rua Vasco Alves, Rua Washington Luiz, Avenida Presidente João Goulart, General Salustiano e Avenida Loureiro da Silva. De acordo com o vice-prefeito, os governos municipal e estadual estão ainda em tratativas para que uma área pertencente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) seja incluída à área física do Parque. O acordo com o governo do Estado, segundo Melo, se daria pela permuta de imóveis do Município. A antiga usina de gás, imóvel tombado e que atualmente está sendo ocupado pelo Departamento Esgotos Pluviais (DEP), também deverá ser integrado à área prevista para o novo Parque.
Opiniões
Para a coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, a proposta do Executivo deve ser aprovada, pois prevê inclusive um aumento da área verde inicialmente planejada para o Parque, além da instalação do Museu Antropológico do RS e outras instituições e equipamentos culturais. Já o presidente da Agapan, Alfredo Gui Ferreira, defende alterações no projeto. Ele entende que há um desafio em fazer com que a cidade se desenvolva em harmonia, de forma a manter diferentes tradições culturais, paisagens e ambientes. "É preciso integrar o espaço do Parque com passagem continuada. Não queremos uma via expressa para automóveis no nível do solo, pois o Parque deve ser destinado às pessoas, à fauna e à flora."
A vereadora Sofia Cavedon (PT) lembrou que, na revisão do PDDUA, uma emenda aprovada já continha o desenho do rebaixamento previsto para a Avenida João Goulart. "É preciso que o parque priorize o pedestre, a cultura, o lazer e o encontro das pessoas." Para Marcelo Kalil, integrante do Massa Crítica, a experiência mostra que o alargamento de vias descongestiona o trânsito apenas por alguns meses. "Depois, os engarrafamentos de veículos retornam. Paris, por exemplo, está retirando uma via expressa na orla do rio Sena." Para Kalil, uma área verde cortada por uma via, como proposto no projeto do Executivo, não pode ser considerado um parque. "O governo municipal quer duplicar a via agora e, futuramente, aterrá-la. Isso é irresponsabilidade e desperdício de dinheiro público."
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) reclamou que o Executivo municipal não mostrou o projeto e defendeu que o rebaixamento da via seja incluído na proposta. "Não tenho ilusões de que o que foi discutido nesta audiência será levado em conta pelo governo. Gostaria que a prefeitura apresentasse dados que demonstrassem a estimativa de fluxo automóveis naquela região para daqui a cinco ou dez anos, mas não temos nenhuma resposta sobre isso. Não precisamos ficar engessados a uma ideia "rodoviarista" de cidade." Para Flávio Sachs, do movimento Quantas Copas Por Uma Copa, estudos provam que alargamentos de vias fazem o trânsito piorar. "A decisão sobre o alargamento da Avenida João Goulart não pode ser baseada em "achismo", sem estudos de demanda e medição do fluxo de carros que passam por hora naquela via. Se ela for alargada, a sinaleira será mantida e aumentará a confusão no trânsito."
Paulo Guarnieri, da Associação Comunitária do Centro Histórico, disse que a comunidade do bairro vem debatendo o tema desde as primeiras discussões que deram origem á revisão do Plano Diretor. Segundo ele, por emenda proposta a partir de sugestão apresentada pela comunidade da região, no início de 2009, o parque único ficou gravado no PDDUA sob o nome "orla". Guarnieri defendeu a integração das praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio. "É nesse sentido que se realiza o grande fluxo de pedestres daquela região. A maior parte do fluxo de pessoas parte das praças." Para ele, a proposta de ampliação da pista da Avenida João Goulart deixará as pessoas muito mais vulneráveis no momento de realizar a travessia da via. "O parque único já existe na prática, pelo uso das pessoas. O projeto de lei do Executivo retira o Gasômetro do Parque do Gasômetro. Não é possível admitir um Parque do Gasômetro sem o Gasômetro.", disse Guarnieri. Também participaram da audiência os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Reginaldo Pujol (DEM), além de representantes do Executivo municipal.
Texto e edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)