PDDUA: vereadores votam emendas destacadas

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre retomou, na tarde desta quinta-feira (19/11), a votação das emendas em destaque do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Iniciado na tarde de ontem, o processo de votação, que ocorre nesta tarde em sessão extraordinária, votou e rejeitou, até às 17h27min, quatro emendas do Fórum das Entidades que receberam pedido de destaque. Neste momento, está em discussão a emenda 142, também apresentada pela Fórum.

Entre as emendas rejeitadas pelo Plenário, está a de número 84, que estabelecia a necessidade de autorização para qualquer alteração dos padrões urbanísticos contidos no PDDUA – fossem de projetos especiais, solo criado ou outras possibilidades de alteração dos padrões –, a qual somente seria concedida após estruturação do Sistema de Monitoramento de Densificação, o que possibilitaria critérios para a participação popular para autorização de novos empreendimentos. As outras emendas rejeitadas foram as de número 98, 115 e 116.

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)

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