Sessão Ordinária - Lideranças / Comunicações
Vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (20/8), fizeram os seguintes pronunciamentos, em períodos de Lideranças e Comunicações, durante sessão ordinária virtual:
DEMISSÕES - Adeli Sell (PT) expressou preocupação acerca do contrato terceirizado da Smed com a empresa Multiclean. O vereador afirmou que não obteve retorno do secretário da Educação sobre seus pedidos de providência e informação. “Falta de respeito com a Câmara Municipal por parte do Executivo”, disse Adeli, que há 90 dias fez uma carta para o Ministério do Trabalho e Emprego, na qual relata a situação. “Serão demitidos 700 trabalhadores, mostramos que essa empresa estava praticando assédio moral coletivo, servidores e diretores que foram xingados”. Segundo Adeli, “há um fortíssimo indício de que os donos estão presos no momento”, uma vez que a pessoa registrada como dona da empresa “possui um patrimônio irrisório em seu nome”. O vereador prometeu levar adiante a iniciativa e defender os trabalhadores. (RF)
CONCURSO - Para Aldacir Oliboni (PT), “o governo Marchezan cria situações desagradáveis e toda semana vemos várias delas”. Segundo o vereador, ao invés de criar 840 vagas para agentes comunitários de saúde, a prefeitura “criou cento e poucas e praticamente destruiu o programa quando reduziu as equipes de 4 agentes para 1”. O vereador relatou que recebeu denúncias de muitos inscritos que não constam na listagem de aptos a fazer o novo concurso aberto para o setor. “Marchezan mantém o concurso mesmo em tempos de pandemia”, criticou Oliboni, pedindo adiamento ou cancelamento da prova. Segundo ele, o prefeito acha que “a Câmara é um cartório de registro a disposição da prefeitura. Temos legitimidade e um rito”. Oliboni pediu para que se votasse mais projetos de iniciativa dos vereadores. (RF)
FLEXIBILIZAÇÃO - Mauro Pinheiro (PL) mostrou satisfação com decreto do Executivo que libera clubes para prática de esporte individual. Pinheiro contou que houve uma reunião “bastante produtiva” com secretários do comitê do Covid-19 e os presidentes de clubes da Capital, o que proporcionou a flexibilização. “Estamos num platô na saúde, estabilizado há mais de uma semana. Sensibilizamos os membros do comitê”, afirmou ao lembrar que também participou de reunião com as diretoras das escolas privadas de educação infantil, planejando a flexibilização “no momento certo”: “com o retorno das atividades econômicas, isso será necessário”. Pinheiro afirmou ainda ter sido procurado por associação de restaurantes, que apresentaram proposta de protocolos para a flexibilização dos seus negócios. “Vamos torcer para que continue melhorando. Todos estamos trabalhando e lutando para voltarmos à normalidade o mais rápido possível”, completou. (RF)
HABITAÇÃO - Engº Comassetto (PT) disse ter participado de reunião com a comissão de Educação da Assembleia Legislativa e o secretário de Educação da capital, Adriano Naves de Brito, para discutir alternativas para os trabalhadores da Multiclean. Segundo o vereador, em 2019 ele participou “de umas dez reuniões” com o secretário e “em nenhuma delas se conseguiu diálogo”. Comassetto apontou ter sido reivindicada uma forma de destinar os trabalhadores para auxiliar nas suas comunidades, mas não houve abertura por parte do secretário. Ele lembrou igualmente que dia 21 de agosto é o Dia da Habitação, e recordou projeto de lei ligado à ocupação na Mato Sampaio, e afirmou “desconhecer uma comunidade regularizada na administração Marchezan”. Além disso, Comassetto disse acreditar que somando iniciativas públicas com as de empreendedores sociais, “dá para fazer projetos na cidade de Porto Alegre. Com certeza, estaremos apresentando essa iniciativa à próxima gestão”. (RF)
ESPORTE - João Bosco Vaz (PDT) fez um agradecimento à força tarefa da prefeitura que está coordenando o combate da pandemia e ao vereador Mauro Pinheiro (PL). “Segunda-feira fiz um pronunciamento sobre a preocupação dos clubes esportivos, academias e ginásios que estavam fechados há meses. Agora conseguimos fazer um avanço e alguns já podem abrir respeitando as medidas de distanciamento.” Disse que, aos poucos, é preciso avançar para que outras atividades sejam liberadas. Por fim, agradeceu ao secretário da saúde e aos coordenador da força tarefa. “As pessoas já estão inseguras. O esporte e o encontro com amigos é importante para a saúde mental da população.” (LMN)
MERCADO PÚBLICO - Adeli Sell (PT) tratou de evento que aconteceu na última terça-feira no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em que foi decidida a questão da concessão do Mercado Público. “Fiquei muito feliz com as citações que o relator fez da minha petição. Sempre coloquei que essa questão só poderia acontecer se houvesse uma licença legislativa da Câmara Municipal, por ser um bem público de uso especial.” Disse que o Mercado faz parte da nossa tradição e história, e que por isso ele deve ser do povo de Porto Alegre, e falou sobre ter uma gestão compartilhada como já houve no passado. “A cidade que queremos é aquela que tem seus bens e patrimônios preservados. Vencemos essa juntos, com abaixo assinados, manifestações e tribunas populares.” (LMN)
REABERTURA - Lourdes Sprenger (MDB) disse estar feliz pela reabertura gradual da cidade de Porto Alegre mas ressaltou que muitos setores ainda estão fechados e que muitas pessoas estão sem emprego. “Hoje fiz algumas visitas solicitadas e fiquei muito entristecida ao passar por uma rua movimentada como a Protásio Alves e ver muitas lojas fechadas com anúncios de aluguel.” Falou sobre o auxílio emergencial e disse que nunca se pagou tanto em uma situação de desemprego quanto está sendo pago agora pelo governo federal. A vereadora ressaltou acreditar que a situação não se normalizará tão cedo e que os cuidados com aglomerações deveriam ser mais intenso. “Fizeram tanta campanha para as pessoas ficarem em casa, mas não se vê uma campanha mais efetiva de conscientização do uso de máscaras e viseiras.” (LMN)
COMUNIDADES - Karen Santos (PSol) trouxe para debate a questão da distribuição de cestas básicas pelo Executivo e disse que acompanhou o processo em algumas escolas de comunidades. “Depois de 5 meses de pandemia, tá acontecendo agora a segunda distribuição de insumos não perecíveis. Da primeira vez, foram apenas 100 cestas para uma comunidade de mais de 1.200 estudantes.” A vereadora falou que o acompanhamento foi feito devido à questionamentos sobre verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que não estava chegando de forma equitativa em todas as escolas. “Precisamos de uma política transparente que dê conta da demanda”. Mencionou também a possibilidade de realocar as trabalhadoras terceirizadas para que elas façam esse processo de seleção e distribuição e, dessa forma, não percam seus contratos. (LMN)