Código de Defesa dos Animais

Porto Alegre precisa de um Código de Defesa dos Animais

  • Sessão para apreciação do projeto de lei complementar do Executivo que cria e funde secretarias municipais. Na foto: Vereador Rodrigo Maroni
    Código de Defesa dos Animais (Foto: Carolina Andriola/CMPA)
  • Código de Defesa dos Animais

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, para discussão de pauta, projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni que estabelece o Código de Defesa dos Animais na capital gaúcha. De acordo com o Maroni, o código visa à proteção e à preservação dos animais silvestres, exóticos e domesticados. “É preciso que, pelo menos em nossa capital, tenhamos um código que defina regras e condutas para que a relação entre o ser humano e os animais seja baseada no respeito, promovendo uma convivência digna para todos”, explica o parlamentar.

Dentre os principais pontos do Código está a proibição da agressão ou qualquer tipo de experiência que possa causar sofrimento ao animal, a não utilização de animais para tração de veículos, a manutenção de animais apenas em ambientes adequados. É vedada ainda a caça e pesca esportiva e a utilização de animais para fins de experimentos de produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos. Outro importante ponto é o que define a forma de abate e morte de animais, sendo permitido apenas com a utilização de métodos de insensibilização. “Sei que terei um longo caminho para a aprovação do código, mas, em homenagem a cada animal que já ajudei e salvei, não desistirei enquanto não o ver sendo aprovado em nossa Câmara”, salientou o vereador.