Porto Alegre registra crescimento de receita e despesas em 2011

O secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, explicou a execução orçamentária do município no primeiro quadrimestre, na manhã desta sexta-feira (30/9), em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor). Denominado relatório de gestão fiscal, o documento detalhado pelo secretário apresenta como pontos principais as comparações entre receita e despesa dos primeiros quatro meses, tomando-se como base o mesmo período do ano passado.

Segundo Bertoncini, foi verificado um salto de qualidade nas despesas de infraestrutura e serviços prestados por conta do crescimento da receita. Em 2010, a despesa nos primeiros quatro meses de 2010 foi de R$ 2,408,922 bilhões para uma receita de R$ 2,543,033 bilhões, Em 2011, o mesmo período apresentou despesas empenhadas R$ 2,507,811 bilhões com despesas liquidadas de 2,167,534 bilhões para uma receita fechada de R$ 2,609,387 bilhões, com resultado orçamentário de R$ 333 milhões 650 mil.

ITBI

O secretário atribuiu o crescimento das receitas ao recolhimento do ITBI, imposto recolhido ao município nas transações de compra e venda de imóveis. Em sua opinião, a crise dos mercados globais, fez com que as pessoas saíssem dos investimentos de risco, trocando esses por ativos mais seguros como imóveis. “Houve um salto no recolhimento desse imposto na ordem de 17,22% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado”, ressaltou Bertoncini. Com isso, afirmou, o município aumentou em 7% os gastos em saúde pública, compensando a diminuição de repasse via governo federal.

Bertoncini disse que a cidade de Porto Alegre deixou ter sua economia com base na atividade industrial, migrando em definitivo para os serviços e o comércio de produtos. Com isso, caiu o repasse de ICMS em -2,20% por cento que viriam do tesouro estadual. Ele esclareceu que o crescimento da receita acontece em meio a algumas políticas de renúncia fiscal como diminuição da cobrança do ISSQN taxistas, call centers e gráficas, dependendo do número de empregos gerados. “Tem um serviço de call center que abriu a central gerando cinco mil empregos diretos”, exemplificou.

Saúde

O presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), e os vereadores João Antônio Dib (PP) e Idenir Cecchim (PMDB) se manifestaram contra a concentração das verbas federais do SUS no Grupo Hospitalar Conceição e no Hospital das Clínicas, o que fez com que a Prefeitura assumisse despesas que não seriam suas na manutenção e expansão da rede básica de saúde. A vereadora Maria Celeste (PT) também participou da reunião. O coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo José Wilges, também fez parte da mesa.

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)