Procuradoria da Mulher discute políticas para combate ao feminicídio
A Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu, na tarde de quinta-feira (12/9), representantes femininas para dialogar acerca de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, na capital. Com o propósito de discutir demandas definidas em audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 11 de setembro, sobre a situação de o feminicídio, no Estado, ter aumentado dez vezes mais que a média nacional, a procuradora especial da mulher da CMPA, vereadora Karen Santos (PSol), organizou o encontro da Procuradoria Especial da Mulher visando traçar planos e políticas de combate a este tipo de delito.
Na oportunidade, a vereadora citou as três casas de apoio e acolhimento de mulheres nessa situação, em Porto Alegre. Mencionou a Casa Lilás, a Casa de Referência Mulheres Mirabal e a Casa de Apoio Viva Maria. Disse, todavia, que embora esta última esteja sob a gerência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), existe a possibilidade de que ela possa se desvincular desta pasta passando para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE).
Além disso, Karen afirmou que “o movimento de mulheres de Porto Alegre deve ser retomado”. Segundo ela, “a gente vê o crescimento do empoderamento feminista, sobretudo das mais novas”; porém, “não adianta nos empoderarmos e os nossos direitos não serem resguardados”. Para a procuradora, “as coisas dão resultado quando os movimentos vêm para a Casa e se impõem”.
Acolhimento
“Por conta do entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência contra as mulheres é definida como uma questão de saúde pública”, explicou Luciana da Cunha Krebs, psicóloga da Casa de Apoio Viva Maria, ao recordar que a Viva existe há 27 anos. Todavia, conforme relatos pela profissional, desde 2016 o local sofre “uma escassez de recursos humanos”.
Luciana falou que o serviço tem se sobrecarregado, cada vez mais, para os profissionais que lá atuam. Sobretudo, porque “ela funciona 24 horas e é a única casa-abrigo especializada em violência doméstica na cidade - com a exigência de medida protetiva”, salientou, ao esclarecer que a procura para se abrigar é elevada, mesmo daqueles mulheres que saem só por uma noite das suas casas. “Daí precisariamos de uma casa de passagem em Porto Alegre”, concluiu.
Encaminhamentos
A partir das discussões, a vereadora Karen sugeriu a formação de um Grupo de Trabalho (GT) além de se buscar "romper barreiras e enfatizar a importância das casas de apoio e acolhimento”.
No encontro, participaram representantes do 8M Porto Alegre; do grupo Gritam da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; do Fórum de Mulheres do Mercosul; do Centro Acadêmico Visconde de Mauá (CAVM) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Porto Alegre; entre outras.