Projeto cria frentes de trabalho temporário para desempregados da Capital

Tramita na Câmara Municipal o projeto de autoria do vereador Kaká D’Avila (PSDB) que cria o Programa Poa Renda Extra no Município de Porto Alegre. O objetivo é criar frentes de trabalho temporário a famílias de baixa renda em situação de desemprego para atuar em serviços para o município de Porto Alegre.

De acordo com o autor, o projeto foi pensado com o intuito de amenizar a situação de desemprego e fome agravadas pela pandemia da Covid-19. “Muitos perderam seus empregos e tiveram aumentadas as dificuldades em suas famílias. Nesse sentido, o projeto busca contribuir para a melhoria das condições básicas de sobrevivência de famílias de nosso município”, explica.

Os grupos de trabalhos realizarão atividades voltadas à revitalização de praças, parques, paradas de ônibus, próprios municipais, limpeza, pinturas, capinas e poda de árvores. As atividades serão realizadas conforme demanda de necessidades de serviços dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do município de Porto Alegre, com a possibilidade de participação de empresas privadas contratantes, conforme previsão em regulamentação específica.

O projeto estabelece uma diária no valor de 44,84 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), acrescido de uma cesta básica mensal. O Programa Poa Renda Extra será organizado e executado pelas secretarias municipais competentes e os valores destinados ao custeio das frentes de trabalho temporário corresponderão ao montante devolvido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo anualmente.

Emenda

O autor do projeto apresentou uma emenda alterando o artigo 4º do projeto, explicando que a diária será referente a seis horas de trabalho e no valor de R$ 200,00, acrescido de uma cesta básica mensal.