Plenário

Projeto cria Semana de Combate à Corrupção na Capital

  • Vista da Câmara Municipal, Palácio Aloísio Filho. Fachada.
    Vista aérea do Palácio Aloisio Filho, sede da Câmara(Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Movimentações de plenário. Na foto, ao microfone, o vereador José Freitas.
    Vereador José Freitas (PRB) é o proponente(Foto: Giulia Secco/CMPA)

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador José Freitas (PRB) que inclui a efeméride Semana de Combate à Corrupção, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na semana que incluir o dia 9 de dezembro. De acordo com o projeto, na Semana de Combate à Corrupção serão desenvolvidas ações educativas por meio de palestras, seminários, congressos, conferências e atividades culturais e de lazer, com a participação do Poder Executivo Municipal, de instituições e de autoridades educacionais e políticas que visam ao combate à corrupção.

Segundo Freitas, o objetivo do projeto é fomentar as ações de Combate à Corrupção, em consonância com o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado anualmente em 9 de dezembro, data estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, o vereador propõe instituir no Município de Porto Alegre a Semana de Combate à Corrupção, a ser comemorada na semana que incluir aquele dia. O vereador destaca que, segundo matéria veiculada no site da revista Veja, em 31 de janeiro de 2018, os dados do Ministério Público apontam que apenas 22 cidades do Rio Grande do Sul, que representam 4% dos 497 municípios do Estado, possuem a versão local da lei que facilita a punição administrativa, que vai de multa à exclusão de processos licitatórios.

“Ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça, e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito, a corrupção é uma ameaça grave para a estabilidade e a segurança das sociedades. Não raro, ela se associa a outros delitos, em particular, ao crime organizado e à corrupção econômica, incluindo a lavagem de dinheiro”, afirma José Freitas.

Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)