Plenário

Projeto faculta instalação de mictórios no Centro Histórico da cidade

Movimentação de plenario.
Vereador Cassiá Carpes (PP), autor do proposta (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/11), por 22 votos favoráveis e dois contrários, o substitutivo ao projeto 0913/17, que faculta a instalação de mictórios públicos no Centro Histórico de Porto Alegre. Ambas as propostas são de autoria do vereaor Cassiá Carpes (PP). De acordo com a proposta, as instalações deverão ser feitas pelo Executivo, ou por Parcerias Públicos Privadas (PPP), e os resíduos oriundos dos banheiros deverão ser escoados diretamente na rede de esgoto. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo organizar e valorizar o Centro Histórico da cidade. “Minha intenção é manter o bairro limpo, sem odor de urina característico advindo do fato de pessoas, principalmente os homens, urinarem nas praças e nas calçadas“, justifica o vereador. Os parlamentares também aprovaram emenda do vereador Airto Ferronato (PSB) que prevê a instalação de mictório para ostomizados junto aos previstos no projeto. 

Segundo a proposta apresentada, os mictórios diferenciam-se dos banheiros químicos, que são utilizados eventualmente em grandes eventos. “Os mictórios públicos, por sua vez, serão instalados para uso diário e ligados diretamente à rede de esgoto da cidade, pela qual os resíduos serão escoados, inibindo que sejam despejados no Lago Guaíba, em respeito à saúde pública e ao princípio da sustentabilidade”, justifica Carpes. 

Ainda de acordo com o vereador, as instalações não têm o condão de substituir os banheiros públicos, ainda que, segundo ele, esses se encontrem em precárias condições de uso, muitos totalmente depredados. “Na realidade, os mictórios públicos vêm para agregar na conservação da cidade, sendo direcionado especificamente ao público masculino, que, em muitas ocasiões, urina na rua, fazendo com que a cidade fique suja e exalando um odor que incomoda”.

O parlamentar exemplifica que esse tipo de mictório público já foi implantado em outras capitais, tais como Curitiba e Rio de Janeiro, tendo como inspiração modelo de sucesso na Europa e nos Estados Unidos, com grandes êxitos e grande receptividade. “Dessa forma, a instalação de mictórios públicos no Centro Histórico é de extrema necessidade, na medida em que o local concentra um público heterogêneo e diversas aglomerações. Isso certamente contribuirá para tornar a área central de Porto Alegre mais organizada e limpa”.

Texto: Regina Andrade (Reg. Prof. 8423)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)