Projeto reduz alíquota do ISS para atividades ligadas ao turismo
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre atividades relativas a agenciamento, organização, promoção, intermediação, execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagem, planejamento e administração de feiras, de exposições e de congressos em Porto Alegre. A proposta é assinada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).
O autor do projeto sustenta que estes segmentos vêm diminuindo seu espaço na economia da cidade por conta da concorrência de outros municípios, cujas alíquotas não passam de 3%. "Uma vez que são apontados como grandes potencialidades econômicas para o município, esses serviços devem ser estimulados", observa Bins Ely. "Os municípios de Bento Gonçalves, Canela, Canoas, Gramado, Pelotas e Torres acabam servindo como alternativa para a organização de eventos e congressos, pois suas alíquotas variam de 2,25% a 3%."
Para o vereador, a proposição vai estimular o desenvolvimento dos setores de hotéis, turismo e a exploração de centro de convenções, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios e casas de espetáculos para a realização de eventos. "Com a aprovação deste projeto, Porto Alegre conseguirá atrair eventos de grande visibilidade nacional e internacional, gerando novos empregos e aumentando a economia da cidade."
Texto e edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
O autor do projeto sustenta que estes segmentos vêm diminuindo seu espaço na economia da cidade por conta da concorrência de outros municípios, cujas alíquotas não passam de 3%. "Uma vez que são apontados como grandes potencialidades econômicas para o município, esses serviços devem ser estimulados", observa Bins Ely. "Os municípios de Bento Gonçalves, Canela, Canoas, Gramado, Pelotas e Torres acabam servindo como alternativa para a organização de eventos e congressos, pois suas alíquotas variam de 2,25% a 3%."
Para o vereador, a proposição vai estimular o desenvolvimento dos setores de hotéis, turismo e a exploração de centro de convenções, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios e casas de espetáculos para a realização de eventos. "Com a aprovação deste projeto, Porto Alegre conseguirá atrair eventos de grande visibilidade nacional e internacional, gerando novos empregos e aumentando a economia da cidade."
Texto e edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)