Proposta institui o Programa Porto Alegre Ilimitada

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei nº 097/16, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), instituindo o Programa Porto Alegre Ilimitada, com o objetivo de implementar uma política pública de internet ilimitada no Município de Porto Alegre. O projeto propõe que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) entre no mercado de fornecedoras do serviço de internet e ofereça esse serviço aos cidadãos de Porto Alegre, com preço mais acessível.

Como exemplo, Janta cita a cidade de Nova Iorque, que trouxe a experiência de uma internet municipal grátis, em seus cinco distritos, por meio de parcerias com empresas privadas e sendo financiada por meio da publicidade dessas empresas. Segundo o vereador, o Projeto de Lei tem por objetivo fazer com que uma empresa que já existe no Município e que tem um corpo funcional altamente qualificado inicie a prestação do serviço de internet com conexão banda larga fixa e ilimitada, buscando oferecê-lo com qualidade e com preço atrativo.

"Porto Alegre deve avançar nessa direção e ser vanguarda no campo da tecnologia da informação e comunicação, colocando à disposição dos munícipes o primeiro serviço de internet banda larga fixa municipal do Brasil e fortalecendo os laços da população com a cidade e com a administração pública', afirma Janta.

Pelo Projeto de Lei, ficará determinado que a Procempa fornecerá o serviço de internet fixa com conexão banda larga e ilimitada e estabelecerá o valor a ser cobrado, levando em conta os custos da operação, de manutenção e com pessoal, além de outros que possam influenciar no serviço.

Jonathan Colla (Reg. prof. 18352)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)