Proposta reduz a 50 km/h a velocidade máxima de veículos em Porto Alegre
Velocidade diminuiria dos atuais 60 km/h para 50 km/h, no caso de veículos leves, e a 40 km/h, para os pesados (Foto: Leonardo Contursi/CMPA) 
Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) é o autor do projeto (Foto: Giulia Secco/CMPA)
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que reduz a velocidade máxima, no fluxo de trânsito das vias urbanas arteriais de Porto Alegre, dos atuais 60 km/h para 50 km/h, no caso de veículos leves, e 40 km/h para veículos pesados. A proposta de Sgarbossa prevê, também, que, nas imediações de estabelecimentos educacionais, médicos, hospitalares e geriátricos, a velocidade máxima permitida deverá ser ainda menor.
O projeto obriga que sejam realizadas campanhas educativas para informar a população sobre a importância da medida estabelecida pela Lei. Da mesma forma, define que a redução no entorno de instituições de ensino e saúde terão como base estudos de engenharia de tráfego.
Sgarbossa reconhece que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a velocidade máxima permitida, nas vias urbanas onde não existir sinalização regulamentadora, seja de 80 quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido, ou de 60 quilômetros por hora, nas vias arteriais. Mas entende que “é prudente, sensato e viável não nos prendermos apenas aos limites de velocidade estabelecidos pelo CTB, buscando adequá-los à realidade local das vias urbanas de Porto Alegre, uma vez que o Município e seus correspondentes órgãos responsáveis pela gestão do trânsito possuem competência e autonomia para regular a redução do limite máximo de velocidade”.
Para o parlamentar, considerando que até mesmo autoridades de trânsito da Capital já consideraram que a velocidade máxima nas ruas da cidade é elevada, citando em sua exposição de motivos uma declaração de Vanderelei Capellari, ex-diretor presidente da Empresa Porto-Alegrense de Transporte e Circulação (EPTC), “é urgentemente necessário que essa seja diminuída, em prol da segurança de pedestres e de ciclistas”.
Como exemplo, Sgarbossa destaca que a redução da velocidade máxima em avenidas como a Assis Brasil e Bento Gonçalves diminuiria os riscos de acidentes envolvendo carros e pedestres ou carros e ciclistas. “Afinal, trafegando a, no máximo, 50 quilômetros por hora, há uma tendência natural de os motoristas e os motociclistas passarem a respeitar bem mais as leis de trânsito, diminuindo, por consequência, o número de acidentes e de atropelamentos com vítimas fatais”, explica o vereador petista.
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)