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Prédio da Prefeitura Municipal. Paço Municipal. Centro da cidade.
PLENÁRIO

Aprovadas normas para garantir equilíbrio financeiro do município

A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal recebeu 21 votos a favor, nove contra e duas abstenções. Haverá metas de resultados entre receitas e despesas, limites à renúncia de receita, geração de despesas correntes, dívidas consolidadas,...

EMEI Maria Marques Fernandes completou em junho cinco décadas de atividades
HOMENAGEM

Câmara destaca 50 anos de escola da Vila Mapa

Homenagem pelos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Marques Fernandes ocorreu durante o Período de Comunicações, na sessão desta segunda-feira (11/11). Em nome da Mesa Diretora, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) enalteceu o...

Homenagem a Associação de moradores da Vila Elizabeth e Parque.
COMUNICAÇÕES

Associação da Vila Elizabeth recebe homenagem por seus 62 anos

Foi durante o Período de Comunicações desta quinta-feira (7/11). O vereador Alvoni Medina (REP) falou em nome da Mesa Diretora, proponente da homenagem. Lembrou que a associação é considerada uma das maiores da América Latina e recebeu o título de...

Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre esclarece a diferença do exercício da profissão de guardador de carro e o flanelinha. Na foto, Capinaré Acosta.
TRIBUNA POPULAR

Consultor defende profissão de guardador de carro

Foi durante a Tribuna Popular desta quinta-feira (7/11). Copinaré Acosta falou em nome do Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre. Explicou que os guardadores se diferenciam dos flanelinhas por serem reconhecidos tanto por lei...

Vereadores acompanham votação de projeto que altera a previdência dos servidores
PLENÁRIO

Aprovadas mudanças na previdência municipal

Proposta altera prazos de aposentadoria por invalidez e voluntária, além da pensão por morte. A ideia, segundo o governo, é atualizar o regramento previdenciário municipal com vistas à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, além de...

Movimentação de plenário
PLENÁRIO

Município terá novas regras para pensão e auxílios

Aprovada por 20 votos a oito, proposta do governo modifica dispositivos para concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais. Pensões por morte serão pagas por apenas...

Movimentação de plenario.
PLENÁRIO

Rejeitadas mudanças na carreira de Procurador

A Câmara rejeitou por 17 votos a favor, cinco contra e uma abstenção projeto do governo que alterava a carreira dos Procuradores Municipais. De acordo com a proposta, os avanços trienais seriam transformados em quinquenais e seriam extintas  a...

Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
PLENÁRIO

Município terá comitê para avaliação de metas de produtividade

Projeto do Executivo foi aprovado por 22 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Objetivo é criar um comitê único para a avaliação de metas das gratificações de produtividade existentes na administração direta e indireta. Serão cinco...

Movimentação de plenário. Na foto, os vereadores Profº Alex Fraga (E), Claudio Janta (C) e Mauro Pinheiro (Rede)
PLENARIO

Aprovada manutenção de cargos em comissão no Dmae

São 23 cargos em comissão (CCs) que, por lei aprovada em 2012, deveriam ser extintos no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assim que ficassem vagos. Na Exposição de Motivos do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinala que a...

Pela lei atual, taxa é cobrada do proprietário do imóvel
PLENÁRIO

Aprovada mudança na taxa para aprovação de obras

Os vereadores aprovaram, unanimidade, projeto que trata da cobrança da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. O objetivo é caracterizar como contribuinte o agente diretamente interessado na realização da obra - o...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Câmara aprova ampliação de serviços por farmácias

Aprovado por 20 votos a favor, cinco contra e uma abastenção, projeto do governo regulamenta a venda e aplicação de vacinas e permite que farmácias públicas e privadas de Porto Alegre oferecem uma série de serviços, como nebulização, injeções e...

Obras devem contribuir para a melhoria da infraestrutura viária e a mobilidade urbana
PLENÁRIO

Autorizado empréstimo de R$ 50 milhões para conservação de ruas

A Câmara aprovou projeto que autoriza o governo a contratar operação de crédito de R$ 50 milhões com o Banco do Brasil. O dinheiro vai ser usado na recuperação do asfalto de 33 trechos, num total de 480 mil metros quadrados de leito viário....

Homenagem aos 125 anos da Guarda Municipal.
PLENÁRIO

Corregedoria da Guarda vai ter de prestar contas à Controladoria

A Corregedoria da Guarda Municipal vai ter de apresentar relatórios de suas atividades e prestar contas de sua atuação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. Projeto neste sentido foi aprovado hoje (4/11) na Câmara. Com tal...

Prédio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
PLENÁRIO

Aprovada nova regra para cobrança da CIP

Projeto do Executivo foi aprovado nesta segunda-feira (4/11). A mudança vai permitir que, pelo atraso no pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) - cujo recolhimento é feito junto com a conta de luz - sejam cobrados os mesmos juros e...

Pela Aspertáxi, Artur Wagner Aurélio expôs dificuldades enfrentadas por taxistas
TRIBUNA POPULAR

Taxistas reivindicam medidas para desonerar serviço

A Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi) ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (4/11). Represente da entidade, Artur Wagner Aurélio pediu apoio dos vereadores para recuperar o serviço, que...

Período de Comunicações Temático para falar sobre o Outubro Rosa.
COMUNICAÇÕES

Câmara destaca Outubro Rosa

Mês dedicado à conscientização sobre o Câncer de Mama foi lembrado durante o Período de Comunicação desta quinta-feira (31/10). O oncologista Thomás Reinert informou que uma em cada oito mulheres vai ter câncer de mama. E que quando o diagnóstico...

Atividades ocorrem aos domingos pela manhã em mais de 10 mil clubes
COMUNICAÇÕES TEMÁTICAS

Igreja Adventista apresenta clubes dos aventureiros e desbravadores

Foi durante o Período de Comunicações Temáticas, por sugestão do vereador Cássio Trogildo (PTB). Representando a Igreja Adventista do bairro Sarandi, Tatiana Timm explicou a ação promovida junto a crianças e adolescentes visando diminuir a...