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Vereadores se reúnem para votações em sessão extraordinária
PLENÁRIO

Aprovada PPP para iluminação pública na Capital

Projeto que autoriza a Prefeitura a contratar parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital foi acatado por 24 votos a 8. Serviços contemplam a implantação, instalação, recuperação e modernização da...

Sede da Prefeitura, no Paço Municipal
PLENÁRIO

Ceasa fica isenta de IPTU até 2023

Projeto do Executivo que estende a isenção já concedida à Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa) - em relação ao imóvel localizado na Avenida Fernando Ferrari, 1001 - foi aprovado por unanimidade. Em vigor desde 2014, o...

Movimentação de plenário.
PLENÁRIO

Aprovado projeto que moderniza mobiliário urbano da Capital

Projeto do vereador André Carús (MDB) e outros 17 vereadores recebeu 28 votos favoráveis e nenhum contrário. Nova legislação vai permitir investimento privado na instalação de equipamentos destinados à circulação, transporte, esporte, lazer e...

Novos integrantes da Mesa foram escolhidos na tarde desta segunda
PLENÁRIO

Mônica Leal vai presidir a Câmara em 2019

Os vereadores realizaram, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (10/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano que vem. Por 28 votos a 7, a vereadora Mônica Leal (PP) foi eleita presidente da Câmara Municipal para 2019. Além dela, compõem a...

Imposto sobre serviços não incidirá sobre transporte por ônibus
PLENÁRIO

Empresa de ônibus terá isenção de ISS por mais dois anos

Projeto do Executivo que prorroga a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço público de transporte coletivo por ônuibus foi aprovado por 26 votos a 5. Pela legislação atual, o benefício em vigor se...

ônibus isençãoISS
Ver. Paulo Brum
PLENÁRIO

Símbolo do autismo será incluído em placas de atendimento prioritário

Medida vale para estabelecimentos públicos e privados, entre eles bancos, farmácias e supermercados localizados na Capital. Autor da proposta, o vereador Paulo Brum (PTB) justifica que, conforme lei federal, as pessoas com transtorno do espectro...

autismobancosatendimento
Prefeitura, Paço Municipal
PLENÁRIO

Aprovado orçamento municipal para 2019

Com receita prevista de R$ 7,5 bilhões e despesa de R$ 8,4 bilhões, a Prefeitura estima um déficit de R$ 918 milhões nas contas do Município no ano que vem. Estão previstas ações nas áreas de habitação, saúde, assistência social, educação,...

orçamento
Movimentação de plenário. Na foto (esq. à dir.), os vereadores Felipe Camozzato, Ricardo Gomes, Mauro Pinheiro e Moisés Barboza
PLENÁRIO

Câmara autoriza parcelamento e indenização por atraso no 13º

Projeto aprovado hoje (6/12) autoriza a Prefeitura a pagar o décimo terceiro salário a servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos em até 10 parcelas. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

Vereador Felipe Camozzato
PLENÁRIO

Empresas públicas vão publicar demonstrações financeiras na internet

Projeto que exige a divulgação das demonstrações financeiras anuais até o final do primeiro quadrimestre subsequente foi aprovado por unanimidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Camozzato (NOVO). A regra vale também para as...

empresas públicascontas públicasdemonstrações financeiras
Movimentações de plenário. Na foto, a vereadora Fernanda Melchionna.
PLENÁRIO

Proibida publicidade que estimule violência contra a mulher

Proposta da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) foi aprovada por unanimidade. Pelo texto, fica proibida em Porto Alegre a colocação ou fixação de qualquer veiculo de divulgação que contribua para estimular a violência contra a mulher. Segundo aq...

José Paulo Barros, o presidente da Associação Amigos do Guarujá
TRIBUNA POPULAR

Comunidade protesta contra empreendimento imobiliário na Zona Sul

O uso de uma área de 13 hectares ao lado do Clube Professor Gaúcho para a construção de um edifício residencial foi o tema da Tribuna Popular nesta segunda-feira (3/12). O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (AMBI), Eduardo...

Show multimídia às margens do Guaíba envolveu mais de 100 profissionais
CULTURA

Ópera rock sobre a Revolução Farroupilha estreia na orla

Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal é baseada em livro sobre o tema de Luiz Coronel. O espetáculo - que reúne dança, música, teatro e atividades circenses - foi montado com verbas do orçamento anual da Câmara Municipal de Porto...

Período de Comunicações em homenagem ao transcurso dos 181 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
COMUNICAÇÕES

Câmara marca transcurso dos 181 anos da Brigada Militar

Homenagem aconteceu durante o período de Comunicações. Falando pela Mesa Diretora, a vereadora Comandante Nádia (MDB) resumiu a história da instituição. Ainda destacou o que, para ela, é o maior tesouro da corporação - os homens e mulheres...

Diretora Adriana Martins Presenti recebe diploma do vereador Professor Alex Fraga
COMUNICAÇÕES

Vereadores comemoram 30 anos de escola do bairro Mário Quintana

O Período de Comunicações desta quinta-feira (29/11) marcou o transcurso de 30 anos da Escola Municipal Deputado Victor Issler. O proponente da homenagem, vereador Alex Fraga (PSOL), valorizou a história da escola, marcada por diversas atividades...

Vereador Reginaldo Pujol
PLENÁRIO

Artesanato vai ter representação no Conselho de Cultura

O plenário aprovou, por unanimidade, projeto do vereador Reginaldo Pujol (DEM) que altera a composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC). O objetivo é garantir a participação do segmento do artesanato, que por feiras em bairros e no Brique da...