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Sessão especial de posse do vereador Reginaldo Pujol. Na foto, ao lado do novo presidente, o prefeito Nelson Marchezan Jr.
PRESIDÊNCIA

Pujol assume a presidência da Câmara

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) assumiu, na tarde desta quinta-feira (2/1), a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. Durante a cerimônia, também foram empossados os integrantes da Mesa Diretora e da comissão representativa, que atua...

 Vereadores Ricardo Gomes, Felipe Camozzato, Claudio Janta e Mendes Ribeiro com assessores
PLENÁRIO

Aprovado projeto da liberdade econômica

Projeto que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica foi aprovado com 24 votos favoráveis e sete abstenções. Proposta dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) estabelece normas de...

Foram 21 sugestões de emendas à proposta original
PLENÁRIO

Aprovado projeto que regula vans escolares na Capital

Projeto do Executivo foi aprovado com oito emendas - as de  nº 01, nº 02, nº 04, 05, nº 06, nº 07, nº 13 e nº 18.  Pelo texto, o serviço de transporte escolar dependerá de prévia autorização do Município, sendo que pessoas físicas poderão ser...

Vereador Engenheiro Comassetto (PT)
PLENÁRIO

Pessoas com fibromialgia vão ter atendimento preferencial

As empresas públicas e concessionárias de serviços públicos vão ser obrigadas a dispensar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia durante todo o horário de expediente. É o que prevê projeto do vereador Engenheiro Comassetto (PT)...

Vereadores Marcelo Sgarbosa, Mônica Leal e Reginaldo Pujol acompanham a votação
PLENÁRIO

Publicidade em edifícios ganha novas regras

O plenário aprovou hoje (16/12), com emendas, projeto da vereadora Mônica Leal (PP) que inclui a tela em fachada, luminosa ou iluminada, entre os equipamentos permitidos nas fachadas das edificações. Conforme a vereadora, o objetivo é evitar...

Dinheiro vai ser investido na pavimentação e sinalização de ciclovias
PLENÁRIO

Autorizado empréstimo de R$ 10 milhões para mobilidade urbana

O plenário aprovou, por 20 votos a 12, projeto que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento de até R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal dentro do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento...

Movimentação de plenário. Na foto, vereador Idenir Cecchim.
PLENÁRIO

Aprovado programa para plantio de árvores frutíferas

O chamado Programa de Compensação Vegetal foi aprovado com 24 votos a favor e um contrário - do vereador Felipe Camozzato (NOVO). Por ele, será incentivado o plantio de árvores frutíferas - tanto nativas quanto exóticas - como medida compensatória...

Sede da Prefeitura de Porto Alegre, Paço Municipal.
PLENÁRIO

Terrenos em EVU terão IPTU reduzido

O plenário aprovou hoje (12/12) projeto que institui alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de terrenos correspondentes a loteamento regular ou condomínio horizontal que sejam objeto de...

Vereador Adeli Sell (PT)
PLENÁRIO

Programa vai incentivar jardins verticais na Capital

A Câmara aprovou projeto que cria, em Porto Alegre, o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais. A ideia é que o município ofereça orientação, por meio de cursos e palestras, sobre as técnicas de instalação das chamadas “paredes...

Presidente em exercício, vereador Paulo Brum
PLENÁRIO

Deficientes terão 2% das vagas em estacionamentos

É o que prevê projeto do vereador Paulo Brum (PTB) aprovado nesta quinta-feira (12/12). A proposta visa adequar a legislação municipal à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que determina a reserva de 2% do total de vagas em...

estacionamentosvagasdeficientes
Ver. Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Rejeitada informação em escritura sobre valor pago a corretor

É o que previa projeto do vereador Marcio Bins Ely (PDT) rejeitado hoje (11/12) na Câmara. Foram 19 votos contra, nove a favor e uma abstenção. Pela proposta, as escrituras públicas de compra e venda de imóveis, além do valor pago pela corretagem,...

Vereador Marcelo Sgarbossa
PLENÁRIO

Rejeitado programa de pacificação restaurativa

Foram 14 votos a favor e 17 contra o projeto apresentado por Marcelo Sgarbossa (PT). A proposta foi inspirada em Caxias do Sul, cidade onde programa semelhante foi implantado há quatro anos. A pacificação restaurativa, explica o vereador, tem como...

pacificação
Movimentação de Plenario.
PLENÁRIO

Acatado veto a limite para contingenciamento na LOA

O plenário acatou, em sessão nesta quarta-feira (11/12), o veto do Executivo ao artigo 18 da Lei Orçamentária Anual (LOA). Incluído no projeto da LOA por emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM), o artigo pretendia limitar em 10% o...

Na foto, os vereadores Moisés Barboza (D) e Professor Alex Fraga (E) com o secretário municipal de educação, Adriano Naves de Brito
PLENÁRIO

Aprovadas novas regras para eleição de diretor de escola

Projeto  que dispõe sobre a gestão do ensino nas escolas da rede municipal de Porto Alegre foi aprovado por 26 votos a sete. O texto recebeu 10 emendas - as de nº 02, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11 e nº 12. Pela proposta,...

Projeto que trata da gratificação natalina dos servidores foi o primeira na pauta de votações desta tarde
PLENÁRIO

Autorizada indenização a municipários por atraso no 13º

Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (11/12), projeto que autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a pagar o décimo terceiro salário a servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos, em parcela única, até 31 de março. Os valores...

Eleição da Mesa Diretora 2020. Na foto, vereadora Lourdes Sprenger e vereadores Reginaldo Pujol, João Carlos Nedel e Paulo Brum
PLENÁRIO

Câmara elege Mesa Diretora da Câmara para 2020

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) vai presidir o Legislativo no ano que vem, tendo Paulo Brum (PTB) e Lourdes Sprenger (MDB), respectivamente, na primeira e segunda vice-presidências. A primeira secretaria ficará com o vereador João Carlos Nedel...

Campanha arrecada equipamentos para auxiliar doentes
TRIBUNA POPULAR

Associação divulga campanha de apoio a portadores de ataxia

Foi durante na sessão desta segunda-feira (9/12), no período destinado à Tribuna Popular. Presidente da Associação da Associação dos Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD), Júlio César Soares da Silva pediu apoio dos...