Secretário promete atenção especial a escalas do HPS

O secretário municipal de Saúde, Carlos Casartelli, comprometeu-se, na noite desta quarta-feira (31/8), em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a avaliar, caso a caso, as escalas de plantões médicos no Hospital de Pronto Socorro (HPS). A promessa foi feita frente à apreensão dos médicos presentes à reunião, que temem dificuldades para manter o atendimento 24 horas em todas as áreas do HPS após a implantação da nova lei de cargos e salários.

Casartelli contou que tem despachado do HPS em alguns dias da semana para facilitar o recebimento das demandas. Ontem mesmo, segundo informou, encaminhou o pedido de nomeação de mais quatro cirurgiões gerais. Ele lembrou que a nova lei, aprovada neste ano pela Câmara, altera as normas de cargos e salários dos médicos, estabelecendo regimes de 20, 30 e 40 horas, este com dois tipos: tempo integral (RTI) ou dedicação esclusiva (RDE). Recordou também que, pela lei, os médicos municipais terão de optar por um dos regimes. As horas trabalhadas serão registradas em ponto eletrônico a partir desta quinta-feira (1º/9). A lei, de acordo com Casartelli, ainda cria a categoria de médico especialista, além da categoria de clínico geral.

Apreensão

O diretor do HPS, Júlio Ferreira, relatou que os médicos estão apreensivos com a implantação do ponto eletrônico já nesta quinta-feira, pois grande parte ainda não formalizou a migração para um dos novos regimes de trabalho. “Ninguém é contra o ponto, mas temem problemas de gestão”, afirmou. “Há áreas com muitas trocas de plantão.” Conforme Ferreira, há dúvidas sobre a nova lei que precisam ser avaliadas.  

O diretor técnico do HPS, Faustino Torres de Almeida, o anestesista Márcio Pizzatto e o presidente da Cosmam, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), sugeriram que o Executivo adie a implantação do ponto eletrônico. “Sou a favor do ponto, mas não de imediato; tem de haver uma fase de adaptação”, afirmou Almeida. De acordo com o médico, não está prevista no projeto uma escala suplementar, e o temor é de que, com as mudanças de regimes, haja brechas no atendimento. “Já existem dificuldades para compor as escalas, e as dobras de turno estão se multiplicando”, informou. Conforme Almeida, a apreensão aumenta devido à sabida “morosidade burocrática” para a recomposição de quadros no serviço público.

Lei autoaplicável

O secretário Casartelli informou que não há como adiar a implantação do ponto eletrônico porque a nova lei é auto-aplicável, ou seja, dispensa regulamentação. O único item que precisa de regulamentação, segundo ele, é a mudança de Gratificação de Incentivo Técnico (GIT) para Gratificação de Incentivo Médico (GIM). “Para mudar isso, teria de acabar com a lei”, enfatizou. 

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rita Eloy, presente à reunião, garantiu que os médicos que ainda não formalizaram sua opção de regime de trabalho não serão prejudicados com a aplicação do ponto eletrônico, pois o controle também será feito de forma manual. Rita disse que a secretaria está aberta, via e-mail ou pelo site, a sanar dúvidas. Ela recomendou que os médicos só façam essa solicitação – que pode ser encaminhada no próprio RH dos hospitais – depois de esclarecerem as dúvidas. Rita afirmou que a lei está disponível no site da prefeitura desde que foi aprovada, no início do ano. Ainda informou que o ponto eletrônico é um projeto piloto passível de ajustes, mas que foi implantado com sucesso no Hospital de Clínicas e  em Canoas.

O secretário Casartelli reiterou a informação de que os médicos não serão prejudicados pelo ponto eletrônico, pois há o banco de horas previsto pela lei. “Como somos estatutários essas horas não vencem”, disse “Podemos acumular 24 horas para mais ou para menos.”

Gratificação

O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Fábio Gatti, cobrou o aumento da gratificação das Unidades Básicas de Saúde, que não foi prevista na nova lei. O vice-presidente do Simers, Jorge Eltz, disse que, com a nova lei, tornou-se mais vantajoso ter dois contratos de 20 horas em duas instituições do que um de 30, por exemplo, o que poderá gerar dificuldades no fechamento das escalas.

Sobre a demanda do Simers, Casartelli anunciou que já está na Câmara Municipal um projeto que cria uma gratificação de 50% sobre o salário-base para os médicos. Nos primeiros seis meses, todos irão ganhar a mesma gratificação mensal integralmente. Após serão concedidas conforme o atendimento de metas de qualidade, exigidas pelo Ministério da Saúde.
  
Sugestões

O vereador Dr. Raul Torelly (PMDB) frisou a importância de a Câmara continuar fiscalizando e avaliando os ajustes da nova lei. Sugeriu que, dentro de 30 dias, a Cosmam promova mais uma reunião com todas as partes envolvidas “para manter o diálogo e fazer avaliações”. Ele lembrou que a função da Câmara é que as “coisas fiquem o melhor possível para todos, trazendo mais qualidade de vida para as pessoas”.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) propôs que seja criada uma comissão permanente para analisar as escalas do HPS. “A lei tem de ser aplicada, mas amanhã pode ser construído um acordo”, disse.

Dr. Thiago afirmou que, mesmo que precise de ajustes, a lei dos médicos foi um avanço. Na sua opinião, a lei deveria ter sido feita em 2003, quando houve a maior greve de médicos da Capital. Também ressaltou a participação do secretário municipal da Saúde em todo o processo. “Não se pode tirar o mérito de Casartelli; ele tem estado muito presente no HPS”, declarou. Dr. Thiago reafirmou a intenção do secretário em analisar as escalas dos médicos do HPS e lembrou que a Câmara está à disposição na busca de soluções, assim como a SMA.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)