Memória

Sede da Câmara Municipal completa 30 anos

A cerimônia de abertura do Palácio Aloísio Filho, em 1º de maio de 1986 Foto: Maurecy Santos/CMPA
A cerimônia de abertura do Palácio Aloísio Filho, em 1º de maio de 1986 Foto: Maurecy Santos/CMPA
Lá se vão três décadas desde que os vereadores de Porto Alegre começaram a trabalhar na atual Casa, chegados do Centro Municipal de Cultura - um dos tantos espaços por onde a Câmara passou ao longo de sua história. Em 1º de maio de 1986, quando o Dia do Trabalhador fez 100 anos, foi inaugurado o Palácio Aloísio Filho, prédio de arquitetura contemporânea erguido na Avenida Loureiro da Silva, nº 255, para abrigar o Legislativo da Capital. 

As atas da inauguração da nova Câmara revelam que o dia da mudança começou com uma cerimônia de despedida no Centro Municipal de Cultura, na qual os vereadores agradeceram à prefeitura pela cedência do espaço até que o prédio novo do Legislativo fosse liberado. Logo depois, as autoridades e os convidados saíram em caravana precedida por cavaleiros do Regimento Bento Gonçalves.

Na chegada, foram recebidos pela Banda Municipal. O então prefeito Alceu Collares (PDT) e o presidente da Câmara em 1986, André Forster (PMDB), cortaram a faixa de inauguração, foram descerradas placas na entrada principal e realizada uma sessão solene, seguida de almoço na Estância da Harmonia. Finalmente, os vereadores de Porto Alegre tinham sua Casa própria, mesmo que inacabada. O Plenário Otávio Rocha, por exemplo, ainda não estava pronto, e as sessões tinham de ser realizadas no Plenarinho, hoje Auditório Ana Terra. O plenário principal foi concluído apenas em 1995.
 
Em seu discurso na inauguração, a vereadora Gládis Mantelli (PMDB), então 1ª vice-presidente da Câmara e já falecida, disse que as dificuldades para construir a nova sede não foram poucas. Incumbida de controlar a execução das melhorias que possibilitaram a mudança em 1986, Gládis lembrou: “Nossa preocupação era recuperar uma obra iniciada em 1973, interrompida em 1976 e com risco de ser transformada em qualquer coisa. Era fundamental recuperar o nosso espaço, e isso foi feito. A Casa havia sido projetada para ser a Casa do Povo e assim deveria permanecer”.

O prédio e seu futuro

Projetado pelo arquiteto Cláudio Luiz Araújo, ex-professor da Ufrgs e da Uniritter, o Palácio Aloísio Filho exibe linhas contemporâneas com características do Modernismo, como atestam o grande vão central com pé direito triplo, as janelas de cima abaixo, as placas sobre a fachada para reduzir a insolação direta (brises), as formas geométricas e a ausência de elementos meramente ornamentais, além da rampa monumental na entrada principal. O intuito do arquiteto, demonstrado nos cadernos do Projeto Memoriais, foi criar uma sede funcional, que atendesse às necessidades do Legislativo e possibilitasse uma maior relação com o público.
        
Com três pavimentos, o Palácio Aloísio Filho tem área construída de 14.185,70 metros quadrados sobre um terreno arborizado de 39.237,66 junto ao Parque da Harmonia. São 36 gabinetes, plenário, auditório, teatro, biblioteca, memorial, arquivo histórico, dois salões, dois refeitórios, 34 banheiros, ambulatório, capela, estacionamento com 320 vagas e bicicletário coberto, além de dezenas de salas de trabalho.

Diversas melhorias estão previstas para o ano do 30º aniversário. Segundo o chefe do Setor de Obras e Manutenção, engenheiro Paulo Demingos, até o final deste ano deverá ser executado um projeto de conservação estrutural e de pintura. Atualmente, as áreas de estacionamento externo estão passando por reforma. Também estão nos planos instalar aparelhos de ar condicionado novos.  

Um grande desafio da Câmara é tornar o Palácio Aloísio Filho um prédio sustentável do ponto de vista ambiental, como planeja o atual presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), que assumiu a Mesa Diretora em janeiro deste ano. Segundo o vereador, já estão bem avançados os estudos para a implementação de um sistema de energia fotovoltaica, de um telhado verde, do reaproveitamento da água da chuva e do sistema de iluminação com lâmpadas LED, mais econômicas. 

Para o futuro, ainda sem data prevista, a Câmara quer construir um anexo de cinco pavimentos, nos fundos do atual prédio. O projeto arquitetônico está escolhido desde 2014, por meio de concurso nacional. No anexo, deverão funcionar algumas diretorias e setores administrativos, possibilitando a ampliação dos gabinetes e de espaços de atendimento à comunidade.

Vereadores em 1986

Em 1º de maio de 1986, havia 33 vereadores titulares de seis bancadas na Capital: PMDB, PDT, PCB, PT, PDS e PFL. Junto ao presidente André Forster (falecido em 1996), formavam a Mesa Diretora da Câmara: a vereadora Gládis Mantelli (PMDB), 1ª vice-presidente; e os vereadores Nei Lima (PDT), 2º vice-presidente; Isaac Ainhorn (PDT), 1º secretário; Antônio Hohlfeldt (PT); 2º secretário; e Waldomiro Franco (PMDB), 3º secretário.

Conforme os Anais da Casa, também estavam na titularidade em maio de 1986: Adão Eliseu (PDT), Aranha Filho (PDS), Artur Zanella (PDS), Auro Campani (PDT), Bernadete Vidal (PDS), Caio Lustosa (PMDB), Clóvis Brum (PMDB), Elói Guimarães (PDT), Ennio Terra (PDT), Getúlio Brizola (PDT), Hermes Dutra (PDS), Ignácio Neis (PFL), Jaques Machado (PDS), Jorge Goularte (independente), Jussara Cony (então no PMDB), Lauro Hagemann (PCB), Luiz Braz (PMDB), Mano José (PDS), Mendes Ribeiro (PDS), Nereu D’Ávila (PDT), Paulo Sant’Ana (PMDB), Pedro Ruas (PDT), Rafael Santos (PDS), Raul Casa (PFL), Valneri Antunes (PDT), Vieira da Cunha (PDT) e Werner Becker (PMDB). Daquela época, apenas Jussara (hoje no PCdoB) permanece na titularidade.

Quem foi Aloísio Filho

O nome do Palácio foi sugerido pelo ex-vereador Nei Lima (PDT), via projeto de lei datado de 1983 e sancionado pelo então prefeito João Antonio Dib. Lima quis homenagear o ex-vereador Aloísio Filho pelos 27 anos dedicados à cidade. Na exposição de motivos de seu projeto, ele lembrou que Aloísio Filho idealizou a construção da nova sede e presidiu o Legislativo municipal nos anos de 1956, 1960, de 1966 a 1968 e de 1971 a 1974.

Nascido em dezembro de 1912, em Porto Alegre, Aloísio Filho trabalhou como barbeiro, assistente social da Viação Férrea e líder comunitário do 4º Distrito, até eleger-se pela primeira vez, em 1951, permanecendo na Câmara até a morte, em julho de 1979. “Aloísio Filho colocava sempre em primeiro lugar o bem-estar comum, não medindo esforços em benefício de sua cidade e do seu povo, que lhe retribuía, prestigiando-o com percentuais eleitorais cada vez mais crescentes”, justificou Nei Lima na introdução do projeto de lei.   

As muitas casas da Câmara

Instalada em Porto Alegre em 6 de setembro de 1773, a Câmara ganhou sua primeira sede própria cerca de um século depois, na década de 1870. A chamada Casa da Câmara e da Junta Criminal (destruída pelo fogo em 1949) ficava na Praça da Matriz e era idêntica ao Theatro São Pedro, com o qual formava um conjunto arquitetônico.

Anos mais tarde, com a transformação da Casa da Câmara em Tribunal de Justiça, os vereadores voltaram a trabalhar em um solar alugado no Largo dos Ferreiros (Praça Montevidéu). No mesmo local, foi instalado o gabinete do primeiro intendente, cargo criado na Constituição de 1891. 

Depois disso, segundo uma exposição da Seção de Memorial da Câmara, o Legislativo funcionou em mais três espaços - no Paço Municipal (sede da prefeitura), no Edifício José Montaury, a Prefeitura Nova - onde os vereadores trabalharam por 41 anos, saindo após um incêndio no local - e no Centro Municipal de Cultura, até chegar ao Palácio Aloísio Filho.  

Programação de aniversário 

Os 30 anos de inauguração do Palácio Aloísio Filho não passarão em branco. Haverá programação comemorativa, que inclui abertura de exposição, nesta segunda-feira (2/5), e um seminário na quarta-feira (4/5), para homenagear a data em que os vereadores começaram a trabalhar na atual Casa. Foram convidados a participar o ex-prefeito Alceu Collares, o arquiteto Cláudio Araújo e o ex-vereador João Dib, entre outras pessoas ligadas à história do prédio, além de historiadores e cientistas políticos.     

Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)